Tempos idos e vividos VIII

 Por Aluizio Moreira

Nossa gestão para os anos 67/68 à frente dos Diretórios Acadêmicos (Direito, Filosofia, Economia) e Diretório Central dos Estudantes da UNICAP chegava ao fim. 

A repressão ao Movimento Estudantil e às Universidades consideradas essas  então pela ditadura “centros revolucionários” ganhou nova dimensão. No inicio do ano seguinte, a ditadura sob a presidência de Costa e Silva, faz baixar o Decreto nº 477 de 26 de fevereiro de 1969 também chamado “AI-5 das Universidades”, que criminalizava duramente professores, alunos, e até mesmo funcionários que fossem julgados “subversivos” pelo regime. Os professores seriam demitidos e impossibilitados de exercer sua profissão em qualquer Instituição de Ensino por 5 anos. Os estudantes seriam expulsos e proibidos de cursarem qualquer Universidade por 3 anos.

Vejamos o Art. 1º e parágrafos do Decreto 477.

DECRETO-LEI Nº 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969

Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do Art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

DECRETA: 

Art 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que:

I - Alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento;

II - Atente contra pessoas ou bens tanto em prédio ou instalações, de qualquer natureza, dentro de estabelecimentos de ensino, como fora dêle;

III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dêle participe; 

IV - Conduza ou realize, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza; 

V - Seqüestre ou mantenha em cárcere privado diretor, membro de corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino, agente de autoridade ou aluno; 

VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública.§ 1º As infrações definidas neste artigo serão punidas: 

I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza, pelo prazo de cinco (5) anos; 

II - Se se tratar de aluno, com a pena de desligamento, e a proibição de se matricular em qualquer outro, estabelecimento de ensino pelo prazo de três (3) anos. 

§ 2º Se o infrator fôr beneficiário de bolsa de estudo ou perceber qualquer ajuda do Poder Público, perdê-la-á, e não poderá gozar de nenhum dêsses benefícios pelo prazo de cinco (5) anos. 

§ 3º Se se tratar de bolsista estrangeiro será solicitada a sua imediata retirada de território nacional.

Seguiam-se mais 5 artigos que tratavam da tramitação do processo.

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Alguns alunos começaram a ser vitimas do 477. Procurei safar-me da expulsão, e voluntariamente afastei-me da Universidade, abandonando o Curso de Jornalismo, sem efetivar a renovação de minha matricula em 1969, na esperança de que no ano seguinte retornaria aos meus estudos. Com o que eu não contava é que naquele ano de 1969 o Padre Freitas, então Reitor da UNICAP, tinha sido substituído por um interventor não jesuíta. Nunca mais tivemos noticias do Padre Freitas.

Em 1970 fui procurar o Interventor a fim de que permitisse meu retorno ao Curso de Jornalismo depois do abandono, pois não tinha feito o trancamento da matrícula naquele ano de 1969, condição que me asseguraria o retorno à Universidade, pois o jubilamento só aconteceria após três anos de abandono do Curso. Minha esperança desvaneceu-se quando ouvi do Interventor que “já estava botando para fora da Universidade os  comunistas, como poderia botar mais um para dentro?”

Nessa situação só consegui voltar aos estudos no ano de 1973 (pelo tempo deveria ter sido jubilado) por interferência de um Professor na época Coordenador do Curso de História. Reabri minha matricula em Jornalismo e um ano depois me transferia para o Curso de História na mesma UNICAP.

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Estou retornando ano 1962, ano que resolvi deixar a vida militar, por questões ideológicas, e passei procurar um emprego, retornar aos estudos, pois não teria mais bolsa da Prefeitura para custear as mensalidades do Curso. Com meu primeiro emprego, pude ingressar no Colégio Carneiro Leão, para cursar o que corresponde hoje ao nível médio. Repetindo o que já dissera antes: foi nesse Colégio, enquanto estudante do chamado Colegial que enveredei pela política tanto estudantil como partidária.

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Em relação ao emprego, fiz inscrição em Agência, concorrendo no mercado de trabalho como auxiliar de escritório. Só em março de 1963 consegui empregar-me na Agência Nacional de Navegação, empresa privada agenciadora de algumas companhias de navegação nacional como estrangeira. Nessa época associei-me ao Sindicato dos Comerciários e conheci o sr. Osvaldo, um idoso que também era funcionário de uma outra empresa de navegação. Em conversas, defendeu que ao invés de pertencermos à categoria de comerciários, deveríamos lutar por nosso enquadramento na categoria de marítimos, cujos salários e demais benefícios ultrapassavam ao que recebíamos como comerciários. Chegamos a convocar reuniões com outros funcionários de outros escritórios de navegação, quando aconteceu o golpe militar de 1964, o que não me impediu de continuar militando no PCB no âmbito do Sindicato dos Comerciários.

O fato de ter sido detido para averiguação por meus vínculos com a Associação Cultural Brasil-URSS, com o Clube Literário Monteiro Lobato e com o Sindicato dos Comerciários, valeu-me a demissão em 1972, da Agência Nacional de Navegação.

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Nessa época, casado, residente em Ouro Preto, Olinda, cursando Jornalismo na UNICAP, fiquei encarregado de publicar “AVANTE” mantido pelo Comitê Estadual do PCB, um tabloide que circularia a nível de Estado. Mimeografado artesanalmente na minha própria residência, suas matérias eram produzidas nos fins de semana por mim e pelo camarada Fausto Nogueira, embora utilizássemos vários nomes em cada edição, e a partir da segunda-feira saíamos distribuindo pessoalmente em várias empresas comerciais e bancárias, com os camaradas e simpatizantes do Partido.  É importante registrar, que nas páginas do Avante fazíamos, nas suas quatro folhas de papel oficio, denúncias dos mais variados tipos de repressões aos comunistas, não só do PCB, mas aos militantes de outras organizações de esquerda. Eram folhas de papel de seda mandadas pelos camaradas exilados na Europa que nos imprimíamos e divulgávamos, já que nossa imprensa nada publicava sobre torturas, mortes e desaparecimentos que ocorriam. Algumas vezes recebíamos materiais em francês que com muita dificuldade conseguíamos traduzir.

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Desempregado até então, voltei a procurar a Agência de Emprego, que me indicou para a firma DAMPE-Engenharia Representações Comerciais e Industriais, para trabalhar num canteiro de obras de um conjunto residencial localizado na Estância. Fiquei encarregado de organizar e controlar a entrada e saída dos materiais de construção. Um mês depois, uma amiga funcionária da Agencia Nacional de Navegação que conhecia minha situação, procurou-me no local de trabalho, para comunicar que o Bank of London & South America Ltd. estava selecionando pessoal para vagas como escriturário no setor de Conta Corrente. Aprovado na seleção  desliguei-me da Dampe-Engenharia e em junho de 1972 assumia meu novo emprego.

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Minhas atividades empregatícias não alteraram minha militância participando das reuniões e discussões na chamada “célula” do PCB na UNICAP. Juntamente com outros grupos de estudantes universitários (identificados com os socialistas e com a Igreja chamada progressista), participamos ativamente da politica estudantil, nos Diretórios Acadêmicos da Universidade e no Movimento Estudantil, a nível Estadual e a nível Nacional.

No inicio do ano de 1973, mês de abril/maio, se não me engano, um camarada responsável pela distribuição no Nordeste da Voz Operária, jornal da Direção nacional, tinha sido preso em Fortaleza, o que permitiu, a partir dos endereços encontrados com o militante, localizar vários camaradas da Bahia ao Maranhão. Entre tantos endereços, o meu.

Em maio, em decorrência desse fato, eu era procurado no Bank of London por um policial à paisana, convidando-me para ir ao DOPS dar uns depoimentos e que logo seria dispensado. Avisei aos companheiros do Banco e fui conduzido pelo policial até uma viatura onde já se encontravam dois homens, sentados entre dois policiais.

Ao chegar ao DOPS já se encontravam entre os presos Paulo Cavalcanti e Janiro Pontes técnico da SUDENE. Aliás foi o Paulo Cavalcanti que intermediou o contato do advogado Boris Trindade a fim de defender-me das acusações que pesavam contra mim: militante do PCB responsável pelo distribuição da Voz Operária em Pernambuco, bem como pelo pela feitura e distribuição do jornal mimeografado Avante.

Eis como Paulo Cavalcanti em “O caso eu conto como o caso foi: nos tempos de Prestes (Memórias política)””, o 3º volume relata minha “estadia” no DOPS:

Certa noite, puseram um rapaz perto da sala onde estávamos. Nem eu nem Janiro o conhecíamos. O rapaz parecia tenso, andando de um canto para outro. Um investigador nos transmitiu as recomendações do delegado: nenhum de nós poderia trocar palavra com o preso. 

 A minha experiência de frequentador de xadrez me levava a suspeitar da presença de uma pessoa completamente desconhecida entre nós. Às vezes, a policia utilizava elementos como esses para infiltrar-se no meio dos presos políticos, a fim de pescar o que se passava no coletivo.

Ao mesmo tempo, eu me condoía da situação do moço, calado, fumando muito, sem nos olhar diretamente.

Continua Paulo Cavalcanti:

Resolvi arriscar minha segurança. Numa madrugada, esgueirando-me pelo chão, quase rastejando como um réptil, acordei o jovem e me identifiquei. Perguntei-lhe a causa da prisão e fiquei sabendo que se tratava de um bancário acusado de participar da distribuição no Estado do jornal Voz Operária e da feitura do boletim mimeografado Avante, mantido pelo Comitê Estadual do PCB.

Dias depois eu e o Janiro fomos conduzidos por um jipe até o Bairro de Casa Forte e numa das dependências da Policia, tiraram fotos de frente e de perfil, além de imprimirmos nossas digitais num documento que nem se deram ao trabalho de deixar que lêssemos o conteúdo.

Ao contrário do que me dissera o policial por ocasião de minha detenção no Banco de Londres para que eu prestasse alguns esclarecimentos, eu não seria dispensado tão cedo. E não mais retornaria, por motivos óbvios, a trabalhar como escriturário naquela agência  bancária. 

Leia  também:

http://aluiziomoreira.blogspot.com.br/2016/06/tempos-idos-e-vividos-vii_19.html

O outono da nossa democracia

Como nas ditaduras, até os menores agentes se sentem livres para soltar as garras de repressão: um discurso que reconhece legítima defesa no massacre.

Por Marcelo Semer *

É comum que se diga que a esquerda, ou uma certa entidade abstrata, vez por outra alcunhada de bolivarianismo, governou o pais por treze anos.

A bandeira do Brasil não ficou vermelha.

Nenhuma empresa foi nacionalizada. Não houve desvio algum por meio de participação popular – nem um mísero plebiscito nesse tempo todo. Nenhuma alteração para aumentar mandatos próprios ou reduzir os alheios foi sequer proposta. Nenhum instrumento de censura foi criado, nem contra a mídia partidariamente ativa. Não houve polícia política –e se tivesse havido, certamente não seria para sustentar o governo. Até a remuneração do sacrossanto sistema financeiro foi mantida incólume –ou mesmo em ascensão. Nenhum torturador dos anos de chumbo, enfim, foi preso.

O tal bolivarianismo percorreu quatro eleições.

Em cerca de seis meses de governo interino e tampão, a Constituição já envelheceu vinte anos. A proteção social está sendo desfigurada por um teto orçamentário que deve travar o futuro de toda uma geração; a educação ideologicamente reformada por medida provisória; os longevos instrumentos de proteção da legislação trabalhista estão com os dias contados. Na política externa, dá-se o cavalo de pau em um transatlântico.

Para essas mudanças, que significam uma inversão expressiva de rumo, não foi preciso nenhuma eleição.

Só isso seria suficiente para que o conceito de normalidade democrática ficasse seriamente abalado. Afinal, se é possível uma mudança de tal porte sem eleições, para que mesmo elas seriam necessárias?

Infelizmente, o outono de nossa democracia não para por aí.

Vai sendo sentido nas grandes decisões e também nas pequenas atitudes.

Uma lei restringindo conteúdos que um professor pode dar em sala de aula, um espetáculo teatral interrompido pela polícia, por desrespeito ao país, a normalidade com que atos equiparados a tortura são admitidos como legítimos por autoridades incumbidas de garantir direitos. O esfacelamento do direito de greve faz par com a incessante criminalização dos movimentos sociais.

Como é comum nas ditaduras, até os menores agentes se sentem livres para soltar as garras de repressão. Um discurso judicial que reconhece legítima defesa no massacre, uma recomendação-mordaça que expulsa a política de espaços universitários, o estado de exceção admitido expressamente como fundamento para a exclusão da legalidade.

São pequenos estados de sítio incidentalmente declarados a cada dia.

O superpoder geral de cautela vai se tornando álibi para a supressão de liberdades e a solidez da cláusula pétrea desmancha no ar com a substituição de princípios por políticas abonadas pela mais alta Corte de justiça.

O encarceramento em massa que já fez nossa população prisional dobrar em uma década parece não ter sido ainda suficiente para aplacar tanta ira –apesar de combustível premium para o crescimento da própria criminalidade.

Embalado pelo sucesso midiático, o Ministério Público Federal apresenta um pacote de mudanças criminais que é um verdadeiro código da acusação –proposta de enorme potencial encarcerador e de vigor político para a própria instituição, amputando poder judicial e esmagando a defesa. Inúmeros mecanismos processuais norte-americanos são importados com entusiasmo, sem que se alerte que o encarceramento por lá resultou em 2,3 milhões de presos, majoritariamente negros, além de um altíssimo investimento no sistema penitenciário de que aqui nem se cogita.

Como conciliar 10 medidas encarceradoras com vinte anos de teto de gastos públicos, é uma pergunta que só faz calar.

Sim, é verdade, nós já vivemos crise pior que essa, seja na economia, seja na política.

Eu nasci em plena ditadura, entre o golpe de 64 e o AI-5. Quando fiz dezoito anos, estava nas ruas lutando por eleições diretas, que nos eram proibidas. Tínhamos ainda o porrete do Estado sobre nossas cabeças –Brasília sitiada por tanques, sindicalistas presos e um general no poder.

Havia, porém, um sopro de esperança no ar. A tarde caía como um viaduto, mas o futuro abria-se em um caminhão de perspectivas. Retomar a democracia, construir uma sociedade solidária, reduzir a enorme desigualdade que mantinha milhões em miséria.

Hoje quem tem dezoito anos é minha filha e saber que amanhã vai ser outro dia só nos remete a imagens ainda mais ameaçadoras.

* Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia. Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.

Créditos da foto: Tomaz Silva

FONTE: Carta Maior

Ocupação é uma necessidade social

Fonte https://youtu.be/AQymktz8jPs

Quatro jogadas e a batida: o jogo das eleições municipais

Apesar do quadro caótico da economia e da política, há uma luz no fim do túnel. As ocupações escolares dão o tom da virada onde o povo tenha vez e voz.

Por José Carlos Peliano*

Encerradas as eleições municipais por todo o país, os resultados apontam um quadro radical e diverso dos anos anteriores. A ascensão de eleitos de partidos da direita e o descenso de eleitos de partidos da esquerda. Por mais quatro anos a maioria dos municípios será governada por prefeitos de siglas que apoiaram o golpe travestido de impedimento da Presidenta e transgrediu a Constituição.

Direita e esquerda, variações em torno dos mesmos antigos temas: legalismo político, econômico e social de um lado e participação popular, políticas distributivas e direitos sociais de outro. Adicione-se à direita o autoritarismo próprio da meritocracia, da hierarquia social e da concentração de poder. À esquerda soma-se o protagonismo dos menos favorecidos, dos direitos das minorias e excluídos e da cobertura das necessidades básicas.

Enquanto o poder central hoje no país estiver distribuído entre golpistas, aos olhos beneplácitos da Justiça, o que esperar senão corte de direitos trabalhistas (greve, 13o salário, etc.), UTI ou funeral da Justiça do Trabalho, extensão do tempo para aposentadoria, congelamento dos investimentos sociais (PEC 241) por 20 anos, aumento de tributos, privatização do patrimônio nacional, abertura total da economia ao capital estrangeiro, disparada da dívida pública, entre outras cacetadas.

Por fim, mas não menos importante, o país verá piorar de maneira avassaladora a desigualdade de rendas. Aumento do contingente de pobres e integrantes dos meandros inferiores da classe média com a correspondente redução dos integrantes dos meandros superiores. Os ricos permanecerão revigorados com a revitalização do poder econômico discricionário que as medidas do governo a eles confere.

O cenário pós eleitoral indica quatro possíveis jogadas. Cada qual com objetivos distintos e resultados previsíveis. Estão em jogo os membros do governo, as propostas dos partidos políticos e a sociedade. Esta diferenciada pelos grupos que se expressam por suas classes sociais representativas. Do embate entre eles as jogadas terão atingido ou não seus objetivos.

A primeira jogada é a da vitória da vitória. Caso o autoritarismo prevaleça com o apoio inestimável da mídia conservadora, a “carcomídia”, e dos olhos vedados da Justiça, a vitória dos políticos à direita dos partidos nas eleições consagrará o maior saque jamais visto nos direitos individuais e sociais e no bolso dos brasileiros pobres e remediados.

A eliminação de direitos trabalhistas, o congelamento de investimentos sociais e o enfrentamento policial das manifestações públicas não só ferem direitos individuais e sociais como também afrontam a Declaração dos Direitos Humanos da ONU. O Brasil nesse cenário estará escoando ao ralo do mundo. O povo vai estar pagando mais uma vez pelo que não fez, enquanto os que fizeram ese locupletaram nadam de braçada.

A segunda jogada é a derrota da derrota. Enquanto o rolo compressor da Lava Jato de forma discricionária abateu pesadamente sobre o PT, a mídia igualmente enviesada bateu diuturnamente contra o governo legitimamente eleito e a Justiça permaneceu acomodada em berço esplêndido, os eleitores bombardeados se perderam e se deixaram levar pelo turbilhão das meias verdades. Resultado: os partidos de esquerda trombaram contra a pesada muralha autoritária e perderam vez e voz.

Terão, entretanto, que sair dos gabinetes, discursos e palestras e voltarem às ruas atrás do povo que os negou agora, não por pusilanimidade, mas por desinformação e falta de amparo político da própria esquerda. A batalha foi perdida sim, mas a vitória poderá ser novamente alcançada compartilhando com futuros eleitores noutros termos e soluções as ideias, informações e propostas democráticas.

A terceira jogada é a derrota da vitória. Tem tudo para desabar a austeridade implantada no país pelo atual governo de proveta, o qual defende, pasmem!, o ícone Margaret Thatcher. A Europa deu com os burros n’água e o próprio FMI já é contra políticas de austeridade em períodos de crise econômica. Condena-se a população pesadamente mais ao martírio do desemprego, aos cortes de salários e demais direitos sociais em prol do pagamento dos juros da dívida pública – por sinal, bem menor em relação ao PIB que vários países desenvolvidos.

Ocorre que quanto mais o lençol é puxado, mais as pernas ficam de fora. O trato econômico há de ser anticíclico, não pró cíclico, coisa que os neoliberais não querem ouvir falar. Por que? Porque seus amigos banqueiros querem receber primeiro e serem bem tratados, afinal, no capitalismo contemporâneo, os banqueiros e financistas é quem mandam. Não é por acaso que o ministro da fazenda e o presidente do banco central do Brasil vieram dos bancos.

A quarta e última jogada é a vitória da derrota. Quando a austeridade começar a doer no bolso, na barriga, no trabalho e na vida dos brasileiros, a reação contra a solução econômica do governo de proveta começará a mobilizar a população. Outra solução é possível, (ver http://www.socialistamorena.com.br/o-que-a-esquerda-faria/ ), onde o povo é resguardado da descomunal carga antissocial e os ricos e abastados são os que bancam e pagam as contas. 

As ruas certamente se encherão de sofridos insatisfeitos reclamando de seus direitos básicos e exigindo melhorias econômicas e sociais. Enquanto isso os partidos de esquerda terão a faca e o queijo nas mãos. Poderão ampliar e aprofundar seus contatos e laços com as ruas, escolas, sindicatos, hospitais, associações, terreiros, lajes e demais instâncias e agrupamentos profissionais e sociais.

E a batida? O final das jogadas, das quatro jogadas descritas, não vem do embate entre esquerda e direita. Não vem da politização partidária, embora possa até tangencialmente se nutrir dela. Vem, sim, da legítima defesa de direitos individuais e sociais. Vem da defesa de um presente honesto e de um futuro de esperança e conquistas. Vem do amanhã do Brasil.

A jogada que leva à batida final para vencer a partida dos destinos do país vem das escolas de ensino médio. Ana Júlia Ribeiro, a secundarista paranaense, conseguiu mostrar a ponta de lança do movimento de ocupação das escolas pelo país afora. Sua voz ecoou e chegou até a ONU onde irá falar e mostrar o que querem e pensam os estudantes secundaristas. Querem essencialmente ter o ensino pleno garantido ao contrário da “reorganização” draconiana pleiteada pelos governos federal e estaduais. No bojo da austeridade.

Mais de 1000 escolas ocupadas em todo o país mostra a força, a energia e a resistência cidadã dos estudantes secundaristas brasileiros. Defendem o direito de estudar e bem, não com os cortes indicados pelo ministério da educação, ou melhor, da deseducação. Afinal, são suas famílias que pagam os tributos e querem de volta a qualificação educacional correspondente. Não a que autoridades de plantão preconizam.

Apesar do quadro caótico da economia e da política nacional, há uma tênue luz no fim do túnel. As ocupações escolares dão o tom da virada onde o povo tenha vez e voz. Vem das meninas e meninos o vigor da luta pelos direitos humanos, vem exatamente das escolas onde se aprende a ler, escrever e entender o som ao redor! Cabe a nós todo o apoio, participação e luta!

*colaborador da Carta Maior

Créditos da foto: reprodução

FONTE: Carta Maior

Educação e PEC241: retrocesso de mais de 80 anos

Integrantes da Constituinte de 1934, reunidos no Rio. A PEC-241
os envergonharia

Garantia de percentual dos impostos para ensino foi estabelecida pela Constituinte de 1934. Sabia-se que país precisa superar atraso e desigualdade. Isso pode ir por água abaixo

Por Laura Carvalho

No Brasil, a vinculação de recursos tributários para a educação pública teve origem na Constituição de 1934. A ideia que fundamenta a vinculação é de que, para garantir direitos aos cidadãos, é necessário atribuir deveres ao poder público. O artigo 112 da Constituição de 1988 define que a União nunca aplicará menos de 18% da arrecadação de impostos na “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Em 2000, o mesmo princípio foi estendido para saúde, que inicialmente acompanhava o crescimento do PIB e, a partir de 2016, passou a estar associada à evolução da arrecadação total.

A exposição de motivos da PEC 241 diz a que veio: “(…) É essencial alterarmos a regra de fixação do gasto mínimo em algumas áreas. Isso porque a Constituição estabelece que as despesas com saúde e educação devem ter um piso, fixado como proporção da receita fiscal”. Em um governo aberto ao debate democrático, a PEC do “teto de gastos” deveria chamar-se PEC da “desvinculação de recursos”.

Sob a alegação de que despesas obrigatórias engessam o Orçamento, a emenda altera o mínimo destinado a essas áreas para o valor vigente quando da implementação da regra, ajustando-o apenas pela inflação do ano anterior. Hoje a União gasta com saúde e educação mais do que o mínimo constitucional. Se em 2017 a União se ativer a esse mínimo, tal valor real passaria a funcionar como piso constitucional por 20 anos, mesmo em caso de expansão da arrecadação.

O governo alega que trata-se de um mínimo, e não de um teto, o que não implicaria necessariamente em um congelamento real dos recursos destinados a essas áreas. No entanto, dada a previsão de crescimento dos gastos com benefícios previdenciários —que ocorrerá por muitos anos mesmo se aprovada a reforma da Previdência—, o teto global para as despesas de cada Poder tornaria inviável a aplicação de um maior volume de recursos nas áreas de saúde e educação públicas. Caso contrário, despesas com outras áreas —cultura, ciência e tecnologia, investimentos em infraestrutura ou assistência social, por exemplo— teriam de ser ainda mais comprimidas ou até mesmo eliminadas.

Na prática, isso significa o abandono do princípio básico que norteou essas vinculações desde 1934, qual seja, de que enquanto não chegarmos aos níveis adequados de qualidade na provisão de educação e saúde públicas, eventuais aumentos na receita com impostos devem ter uma parcela mínima destinada à provisão destes serviços.

Embora haja sempre alguma margem para aumento na qualidade dos serviços pela maior eficiência —sem elevação de despesas—, a evidência é que houve melhora nos indicadores de resultado de ambas as áreas com a destinação maior de recursos na última década.

Ainda assim, os gastos em educação e saúde per capita no Brasil se mantêm em níveis muito abaixo da média dos países da OCDE. Com o crescimento populacional nos próximos 20 anos, o congelamento implicará em uma queda vertiginosa nesses indicadores. O envelhecimento da população, em particular, reduzirá muito as despesas com saúde por idoso, com consequências dramáticas sobre os mais vulneráveis.

Na contramão de países como Chile e EUA, que hoje caminham na direção de uma ampliação da gratuidade na provisão desses serviços, a proposta disfarça a desistência de levar o Brasil aos níveis de qualidade de ensino e atendimento em saúde públicos das economias mais avançadas. Em um país com níveis altíssimos de desigualdade social, não é difícil perceber as implicações.

FONTE:Outras Palavras

Frei Beto: ‘Todo verdadeiro cristão é um comunista sem o saber’

“Todo verdadeiro cristão é um comunista sem o saber; todo verdadeiro comunista é um cristão sem o crer”. Assim respondeu Frei Betto, quando perguntado em uma entrevista se ele se considerava um comunista. Esse é o pensamento do escritor, jornalista e religioso dominicano, autor de mais de 60 livros, que nasceu em 25 de agosto de 1944.

Filho dos escritores e jornalistas Antonio Carlos Vieira Christo e Maria Stella Libanio Christo, Carlos Alberto Libânio Christo ficou conhecido como Frei Betto quando se tornou frade dominicano em 1966. No convento estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia Paralelamente aos seus afazeres religiosos, Começou a atuar como jornalista na revista Realidade e no jornal Folha da Tarde, órgãos de esquerda que desafiavam a censura da ditadura militar.

Os frades dominicanos participavam da resistência à ditadura, formando um grupo de apoio aos militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional) comandada por Carlos Marighella. O próprio Frei Betto explica que a tradição de participação dos dominicanos na luta política vem do tempo em que os dominicanos franceses e italianos lutaram junto com os comunistas contra os nazistas na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial.

“Estive várias vezes com Marighella. É um herói da história do nosso país. Tínhamos plena consciência das possíveis consequências. Tínhamos 20 anos na década de 1960, éramos uma geração viciada em utopia. Quanto mais utopia, menos drogas… O que não dá é viver sem sonhos”, afirmou.

Foi preso político de 1969 até 1973. “Fui torturado fisicamente na primeira prisão, em junho de 1964. Na segunda, em novembro de 1969, livrei-me da tortura física graças à intervenção do general Campos Christo, irmão de meu pai. Porém, assisti a torturas de outros presos e sofri torturas psicológicas, nos vários presídios por onde passei”. Todo esse sofrimento, Frei Betto relatou em alguns livros como “Cartas da Prisão”, “Diário de Fernando”, e “Batismo de Sangue”, onde descreve os bastidores do regime militar, a participação dos dominicanos na resistência, a morte de Marighella e as torturas sofridas por Frei Tito.

Frei Betto recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Assessorou vários governos como o de Cuba, coordenando projetos sociais e pastorais, e o brasileiro, onde ocupou a função de assessor especial do presidente Luis Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, coordenando também a mobilização social do programa Fome Zero.

Em 1983, ganhou o Prêmio Jabuti, com o livro “Batismo de Sangue”, com o qual ganhou renome nacional e internacional e foi adaptado para o cinema, em 2006, pelo diretor Helvecio Ratton.

Defensor da Teologia dqa Libertação, Frei Betto atualmente colabora com vários jornais e revistas de todo o Brasil, assessora movimentos pastorais e sociais e convive com personagens importantes da história política e cultural brasileira. É amigo pessoal do ex-presidente Lula, do compositor Chico Buarque, do líder Fidel Castro, entre muitos outros.

Via Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

FONTE: Debate Progressista

A inviabilidade do Brasil e a derrota da sociedade

Por Aldo Fornazieri

"O Brasil padece de um problema genético-histórico, sem a superação do qual estaremos condenados à trágica normalidade, à irrelevância e à iniquidade: O povo enquanto povo nunca se autoconstituiu como uma comunidade política de destino. O Brasil não teve um evento histórico no qual fosse fundado pelo povo". O comentário é de Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo em artigo publicado por GGN,01-08-2016.

Segundo ele, "o fracasso do projeto do PT disseminou a reforçou a crença de que o Brasil é um país inviável do ponto de vista da constituição de um elevado padrão de justiça social e igualdade, de desenvolvimento econômico social e de sustentabilidade ambiental".

Eis o artigo.

O fracasso do projeto do PT disseminou a reforçou a crença de que o Brasil é um país inviável do ponto de vista da constituição de um elevado padrão de justiça social e igualdade, de desenvolvimento econômico social e de sustentabilidade ambiental. Acreditava-se que o PT removeria os mecanismos estruturais da desigualdade, que reformaria as instituições políticas, que modernizaria e imprimiria eficiência à administração pública, que adotaria elevados padrões de moralidade, que faria uma revolução na educação, que constituiria uma Era de direitos garantidos e que abriria as portas para um novo período histórico de desenvolvimento tecnológico, econômico, social e ambiental.

A projeção ideal desse projeto não só não avançou a contento, mas viu-se interrompida pelo fracasso governamental da gestão de Dilma Rousseff e submergiu afogada diante de graves denúncias de corrupção, jogando o PT na vala comum dos demais partidos dos quais havia pregado enormes diferenças.

Que as elites econômicas e políticas tradicionais do Brasil nunca foram capazes e nunca quiseram construir um projeto de modernização do país sempre se soube e o PT,na oposição, denunciava com veemência este descompromisso histórico que mantinha o povo manietado à iniquidade. Essas denúncias e a projeção ideal de uma possível transformação geraram esperanças no projeto do PT.Que este projeto sucumbisse de forma desmoralizada é algo a se registrar como um lamento e um desencanto nas páginas da história.

Nenhum povo está condenado a um passado eterno de opróbrio e ignominia. Disso deram provas os persas e hebreus antigos. Nenhum povo está condenado à irrelevância: disso deram provas os romanos antigos e os americanos modernos. Mas para que essas situações de tragédia sejam superadas são necessários ou líderes virtuosos ou povos virtuosos ou ambos combinados. Na verdade, a existência de um desses fatores sempre tende a gerar o outro.

Pois bem, o Brasil nunca teve e não tem nem um e nem outro desses fatores. O Brasil padece de um problema genético-histórico, sem a superação do qual estaremos condenados à trágica normalidade, à irrelevância e à iniquidade: O povo enquanto povo, no sentido de Maquiavel,de Rousseau e de Hegel, nunca se autoconstituiu como uma comunidade política de destino. O Brasil não teve um evento histórico no qual fosse fundado pelo povo. Na Independência, na Republica e em outros episódios nunca tivemos um momento de "terror fundante” no qual a cabeça dos malvados fosse cortada e a res publica e a sua lei fossem validadas pela espada e pela infusão do temor do castigo. Mal fundados, permaneceremos um povo desorientado, um país perdido na tentativa de remediar-se por um cipoal de leis que não vingam porque não são expressão autêntica das necessidades sociais.

A estatolatria e a sociedade anêmica

O Brasil sempre andou pelas mãos do Estado opressor, violento, patrimonialista, paternalista e excludente. Aqui o Estado é tudo, a sociedade é gelatinosa, inorgânica, desarticulada - para usar termos gramscianos. Aqui todos acorrem ao Estado: a esquerda, o centro, a direita, os progressistas, os liberais e os conservadores. Os movimentos sociais, os grupos étnicos, as ONGs, com algumas exceções, também correm para o Estado: querem uma secretaria, um ministério, verbas, funcionários, isenções.

Os maiores estatólatras são os empresários das mais diversas atividades, do agronegócio às micro e pequenas empresas, passando pelos grandes bancos. Todos querem benefícios, incentivos fiscais e privilégios, em múltiplos processos que drenam bilhões de reais dos recursos públicos para grupos privados. O sistema tributário no Brasil foi feito para que os que ganham mais paguem pouco ou nenhum imposto.

O Simples, o Supersimples e as MEIs provocam gravíssimas distorções em favor dos que ganham mais dentro dos respectivos patamares de isenção, como mostram estudos do Centro de Cidadania Fiscal. Outros estudos revelam que as isenções fiscais de produtos da cesta básica beneficiam menos os mais pobres e mais as maiores faixas de renda. Ou seja, mesmo os mecanismos que são criados para, supostamente, beneficiar os mais pobres terminam beneficiando os que ganham mais. Boa parte dos jovens da classe C trabalha durante o dia e estuda em faculdade privada à noite. Enquanto isto, nas universidades públicas a maioria dos estudantes pertencem a famílias com faixas de renda superiores. O Brasil é um país sui generis: tira dos pobres para dar aos ricos.

Na presente conjuntura de consolidação do golpe contra a democracia, em face da crise fiscal, a educação e a saúde, entre outros direitos, começam a ser as primeiras vítimas. Mas, como alguns analistas têm notado, a PEC 241/16, não é uma simples medida de ajuste fiscal. Ela representa a captura do Estado pelo sistema financeiro. Enquanto a maior parte dos gastos públicos, particularmente os gastos com os programas sociais, terão uma trava, os gastos com juros permanecerão livres desse limite. Trata-se de um artifício técnico para tirar poder do governo político, eleito pelo povo, e dos próprios representantes na Câmara dos Deputados, que não terão poder de decidir dentro das regras orçamentárias sobre parte dos recursos por um período de 20 anos se a Emenda for aprovada. Em outras palavras, limita-se a própria soberania popular, expressa através do voto, por um mecanismo que captura o Estado e a democracia em favor de determinados interesses.

A sociedade brasileira, nos ambos os lados da presente polarização, está saindo derrotada do atual processo político. Aqueles que queriam a saída de Dilma se mobilizaram julgando que a corrupção é o maior problema do país. Bastaria remover os corruptos e o Brasil voltaria a andar. De fato, a corrupção é um enorme problema, mas não é o maior. Parte dos manifestantes viu sair o governo do PT para acender o governo do PMDB e aliados, numa espécie de sindicato dos corruptos. As grandes manifestações contra a corrupção e pelo impeachment estão deixando como saldo um pouco mais que nada. Não resultou um salto organizativo da sociedade civil. Os políticos no Congresso decidem o afastamento de Dilma tomando as manifestações apenas como pretexto. O que vale são seus interesses próprios.

Hoje, boa parcela dos que não queriam Dilma também não quer Temer.Não lhes resta outro consolo do que o amargor de uma derrota e a sensação de que foram enganados. Sim, porque o "Vem Pra Rua”, o "Muda Brasil” etc., não passaram de fraudes: se diziam apartidários enquanto eram financiados pelos partidos do golpe e por grupos internacionais. As páginas da história haverão de registrar as grandes manifestações como um passear de multidões a serviço, não da sociedade, mas dos políticos, muitos deles corruptos, pois, mais uma vez, a transição está ocorrendo pelo alto, pelo Estado.

Os movimentos sociais e populares que lutaram e lutam em defesa da democracia e contra o golpe também estão sendo derrotados. Alguns já buscam um modo de acomodação com o novo estado de coisas do governo Temer. Os partidos de esquerda estão enredados na sua trágica incompetência. Os que lutam e olham o futuro a partir da perspectiva da sociedade são poucos e não têm uma representação e um enraizamento nacional e nem um projeto de refundação do Brasil. Essas forças novas que surgiram no processo dos últimos meses são insipientes, embora tenham uma semente de futuro, uma bruxuleante luz de esperança. As forças conservadoras requereram o prazo de dois anos para construir um projeto para 2018. As forças democráticas e progressistas estão embaraçadas na perplexidade da derrota.

FONTE: Adital