Greve por uma Educação para além do Capital?

Por Frei Gilvander Luís Moreira (*)

Participei de algumas Assembléias dos professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que estão em greve desde o dia 19 de junho de 2012. Assim, se juntaram aos professores de mais de cinqüenta Universidades Federais e outras Instituições Federais de Ensino que estão em greve desde o dia 17 de maio (de 2012). Ouvi atentamente muitos professores que, de fato, são mestres e militantes de uma educação para além do capital. Dou testemunho de que a greve dos professores das Instituições Federais de Ensino é justa, legítima e necessária.

Desde 2003, as vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil para mais de 230 mil, em 2011, mas os investimentos em expansão e reestruturação das Universidades estão muito aquém do necessário. Os salários dos docentes, em valor real, vêm caindo gradativamente. As condições de trabalho também vêm sendo precarizadas. A indignação dos professores é grande. Não estão conseguindo fazer Pesquisa com profundidade e nem Extensão. Muitos professores estão tendo que fazer consultoria empresarial para melhorar seus salários. Há professores que estão afastados, porque adoeceram por causa do estresse provocado pelo produtivismo e intensificação do trabalho. É questionável a forma como a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação) avalia os professores da pós-graduação. 

A luta por melhoria salarial e reestruturação da carreira é necessária e legítima, pois desde 2010 o Governo Federal não responde com a prioridade que se deve dar à pauta de reivindicação dos docentes. A carreira vem sendo fragmentada e escangalhada paulatinamente. Os professores recém ingressados nas Universidades Federais estão sob pressão do produtivismo imposto e sem perspectiva de garantia de carreira. Professores, ao se aposentarem, experimentam uma corrosão gradativa nos seus salários. 

Justo também é o protesto contra a Medida Provisória n. 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. A norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A MP 568 atinge diretamente 48 mil médicos vinculados ao serviço público federal que podem ser forçados a desistirem de trabalhar nos hospitais das Universidades Federais. 

A crise econômica no Velho Mundo e a Rio+20 –a oficial foi um fiasco; muito boa foi a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20– não justificam o Governo Federal alegar que não tem dinheiro para atender às reivindicações dos docentes federais. Dinheiro tem sim, pois há dinheiro para construir ou reformar 12 estádios para a Copa, para construir obras faraônicas do PAC, tais como a Transposição do Rio São Francisco, as barragens e Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, de Santo Antônio e Jirau, obras altamente questionáveis das perspectivas social e ambiental. Há dinheiro para investir no FMI. Destina-se mais de 40% do orçamento da União aos banqueiros, que são os credores da dívida pública que é como rabo de égua: quanto mais corta mais cresce. O melhor PAC seria investir pesadamente em educação pública em todos os níveis.

É uma estupidez continuar fazendo inclusão pelo consumo, o que resulta em hipoteca das próximas gerações, em automovelatria que infernaliza a vida nas grandes cidades, em motolatria –aumento vertiginoso do comércio de motocicletas-, o que está provocando milhares de mortes de jovens e ocupando as poucas vagas exigentes nas UTIs do SUS, causando ainda a extinção de um dos símbolos do Nordeste, o jegue. 

Por que não promover a inclusão social através de uma Educação Pública e de qualidade, com reformas agrária e urbana? Nenhum país se emancipa sem prioridade absoluta à educação pública. 

Em muitos departamentos até cafezinho os professores estão pagando do próprio bolso. Muito trabalho está sendo feito em casa, por causa do produtivismo exigido. Computadores pessoais estão sendo usados, porque os existentes são insuficientes. 

Há situações multivariadas nas Instituições Federais de Ensino que exigem soluções multivariadas, mas –atenção!– da perspectiva dos professores e não a partir do Governo.

A hora de fortalecer a greve é agora, pois o que não tiver tramitando no Congresso Nacional até 31 de agosto não poderá ser implementado a partir de 1º de janeiro de 2013.

Enfim, a greve dos professores das Instituições Federais de Ensino é uma bênção para todos os docentes(1), para os estudantes e para o povo brasileiro, pois integra o movimento que batalha pela construção de uma Educação para além do capital, que é o que querem os professores em greve. Os professores não estão sozinhos. Há muitas outras categorias de trabalhadores em greve. Os técnicos administrativos também estão em greve justa. Os movimentos estudantis estão apoiando a greve dos professores. Se as reivindicações dos professores não forem atendidas, poderemos estar marchando para a construção de Greve Geral no Brasil. 

Com pertinência afirma István Mészáros: "Os processos educacionais e os processos sociais mais abrangentes de reprodução estão intimamente ligados. Urge instituir uma radical mudança estrutural. Uma mudança que nos leve para além do capital”. (2). Com a palavra o Governo Federal.

Notas:

(1) Segundo o Ministro da Educação Aloísio Mercadante: 70 mil na ativa e 29 mil aposentados.

(2) MÉSZÁROS, István. O Desafio e o Fardo do Tempo Histórico: o socialismo no século XXI, São Paulo: Boitempo, 2007, p. 196.

(*) Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA/BH e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina.

FONTE: Adital