domingo, 28 de agosto de 2011

Ideologia da crise

Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade
- 12/08/2011 Posted in: Destaque


Quem achava que a história tinha acabado, que não se viveriam mais tempos de amor e revolução, enganou-se redondamente. Estaríamos na era pós-tudo, reino da ambiguidade generalizada e da dissolução dos sujeitos, capturados num tempo morto. Mas não. Vivemos tempos incríveis. Revoluções, revoltas, tumultos pipocam no norte da África, na Espanha, na Itália, na Grécia, na Islândia, no Reino Unido, no Oriente Médio, no Chile. 2011 abriu o novo século com um torvelinho de eventos que, mais do que demonstrar que o possível não era impossível, prova que o impossível acontece. E isso muda a percepção das coisas, inaugura um novo modo de viver e de sentir, e contagia as multidões globalmente.

Ao mesmo passo, muitos falam em crise do capitalismo. Estaríamos num repeteco do crack da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. A bolha especulativa estourou, o crédito voltou ao pó, o sistema financeiro colapsou. Essa crise teria irrompido com os subprimes dos EUA, no segundo semestre de 2008. E daí por diante, contaminou o resto do mundo, produzindo recessão, desemprego, falta de perspectiva, instabilidade econômica e política. As palavras de ordem passaram a ser austeridade e intervenção. Os governos adotaram medidas genuinamente socialistas, ou seja, socializaram o prejuízo. Dívidas foram resgatadas. Cortes foram aplicados nas políticas sociais: saúde, educação, cultura.

Primeiro como tragédia, agora como farsa. Os personagens desta trama são mesmo farsescos. Perderam o pudor. Berlusconi parece saído do filme Saló, de Pasolini, com seus aristocratas e orgias com menores. Putin, de um romance ocidental ruim sobre a URSS na Guerra Fria. Bush, um Jonh Wayne piorado. Angela Merkel, ela poderia estrelar num documentário de Leni Riefenstahl. Não só os políticos de direita, mas também banqueiros e grandes empresários ostentam um deboche digno de ópera bufa. O prudente e discreto charme da burguesia cede o lugar para a farsa mais grotesca.

Acreditam as elites que as pessoas não questionam mais o modo de produção, que o século 20 lhes provou do triunfo do sistema atual. Que, uma vez na crise, aceitarão o seu mando, a sua expertise, aceitarão fazer o que tem de ser feito. Especialistas falam na TV e nos jornais e receituam o mais do mesmo, em falas impostadas sustentadas por diplomas de Primeiro Mundo. É melhor assim, do que arriscar soluções que, como o passado demonstra, falharam. Não adianta inventar história, resigne-se a poupar, ficar na sua e esperar os especialistas e ministérios da fazenda. Retornou a fábula da formiga e da cigarra. Porém, enquanto o lucro é privatizado, a perda é socializada. Batizam este segundo momento de “crise”.

E se, na realidade, não houver isso de estar numa crise do capitalismo? Como se a crise fosse um atributo externo, um acidente, uma qualidade, como se houvesse ciclos e choques anticíclicos, segundo uma racionalidade autônoma. Esse só pode ser um discurso conservador. Não admira o Partido Republicano, a direita dos EUA, ter imediatamente condenado Wall Street e a ganância desenfreada, a busca do lucro pelo lucro. Setores de esquerda reproduzem o mesmo discurso, ao propugnar pelo mesmo sistema, só que mais humano ou sustentável, por corrigir disparidades, punir a corrupção e prender os especuladores. Crêem na ideologia dos ciclos e choques anticíclicos, como se houvesse uma racionalidade econômica independente da ação política. Outros propõem substituir o lucro “irreal” das finanças, pela produção “real” industrial. Condenam o lucro, os bancos, o mercado, as tecnologias, em si mesmos. E assim atingem moinhos em vez dos gigantes. Não entenderam nada. Não pode haver modo de produção capitalista sem crédito, sem sobrevalorização, sem lucro e sem estado. Marx dixit.

Porque, no fundo, não estamos em nenhuma crise do capitalismo. Não é acessória ou contingente, não vem de fora de tempos em tempos. Pensado como totalidade, o próprio sistema capitalista é a crise. Não há o que solucionar, nem para onde sair sem mudanças estruturais. É assim mesmo que funciona. Desde, pelo menos, a década de 1970, incorporou a crise como princípio interno de funcionamento. E não adianta desenvolver as contradições internas do esquema. É precisamente nessa tensão que sucede a exploração hoje. Por isso, não tem resolução a dialética entre público e privado, estado e mercado, igualdade e liberdade, — quando o sistema amoldou-se para funcionar nessa bipolaridade mesma. 

Os capitalistas aprenderam a lucrar com a crise. Os governos, a fabricar consenso nela. A crise não só revitaliza a produtividade e renova a expropriação de valores, como também prepara o terreno para o tirano. Daí neoliberalismo não ter nada de “estado mínimo”. Em vez de investir na seguridade social, aplica os recursos em mais polícia da pobreza e mais controle de tumultos. Sem falar no dispêndio estatal ao pagar as dívidas intrinsecamente causadas pelo capital, impagáveis em essência — eis aí a hora do socialismo de estado.

Por tudo isso, o caso não é amenizar, vencer ou superar a crise. Mas radicalizá-la até as últimas consequências. Isto não significa aderir à “esquerda” apocalíptica, pra quem quanto pior, melhor. Boa parte da oposição a governos e mesmo o anticapitalismo têm se mostrado inteiramente desqualificados para enfrentar o sofisticado modo de produção do século 21. É igualmente farseca a briga por bandeiras e slogans, de uma fração inútil da esquerda. Radicalizar a crise, em 2011, consiste em ir para as ruas e praças e redes, ocupar intensivamente o espaço e desfuncionalizá-lo, enredar discursos e práticas por um outro mundo, outro sistema global de produção, outro modo horizontal de viver a liberdade.

Faz-se necessário deslizar de uma dialética pobre e engessada, e reinventar as lutas. Isso já está acontecendo. A raiva generacional e o devir revolucionário de Tahrir, Túnis, 15-M, da Praça Sintagma e das calles de Santiago do Chile, — tudo isso aponta o que fazer para ir além da crise.

Fonte: http://www.outraspalavras.net/2011/08/12/ideologia-da-crise/


Bruno Cava é escritor, Engenheiro e Bacharel em Direito. Mestrando em Filosofia Política do Direito, autor de "A Vida dos Direitos" (2008), escreve em vários sites e publica o blogue Quadrado dos loucos.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

ABNT: para além da sigla

Por Aluizio Moreira


Estas quatro letras fazem parte do universo do mundo acadêmico: Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sempre vinculadas aos trabalhos acadêmicos, poucos sabem quais suas atribuições e sua área de atuação. Na verdade nem todos sabem que a ABNT  é uma entidade privada e chegam a confundir a entidade com as normas por ela elaboradas. 

Para ilustrar este fato, uma vez uma mestranda me perguntou se eu tinha a ABNT, ao invés de perguntar-me se eu tinha a norma tal.  Ou então, como ouvi e li em comentários em algumas listas de discussões, que a ABNT tinha mudado este ano, que estavam precisando da nova ABNT, quando na verdade houve  alterações em duas normas da ABNT (NBR 14724:2005 e NBR 15287:2005), ambas substituídas pela NBR 14724:2011 e NBR 15287:2011, que tive a oportunidade de comentar neste blog.

Historicamente a ABNT, entidade privada, sem fins lucrativos, considerada hoje de utilidade pública, foi fundada em 1940, (ano de ascensão do nazismo e da consolidação da ditadura varguista no nosso país, instituída pelo Estado Novo).

Considerada único órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, representa o país nas entidades internacionais de normalização técnica das quais também foi fundadora: International for Standardization (ICO), Comisión Panamericana de Normas Ténicas (COPANT) e Asociación Mercosur de Normalización (AMN).

Responsável pela normalização técnica no Brasil, a ABNT tem a incumbência da elaboração de normas técnicas que estabelecem requisitos de qualidade, de desempenho, de segurança, de padronização de formas, de dimensões, de tipos, fixa classificação, terminologia, em grande e diversificado  número de setores e serviços: Automotivo, Eletroeletrônico, Máquinas e Equipamentos Mecânicos, Embalagens, Celulose e Papel, Mineração e Metalurgia, Tecelagem, Gestão Ambiental, Segurança no Turismo de Aventura, Turismo de Negócios, Gestão de Eventos (para citar apenas alguns), e Informação e Documentação.

É neste último – Informação e Documentação – que a ABNT atua estabelecendo as Normas Brasileiras (NBR) que disciplinam as atividades acadêmicas, criando ou alterando regras e características mínimas dos trabalhos acadêmicos.

Para dar uma idéia da atuação da ABNT no setor de Informação e Documentação, para a produção de um Artigo Cientifico (NBR 6022:2003), o acadêmico deverá, além da principal, consultar as seguintes Normas: NBR 6023:2002 (Referências Bibliográficas), NBR 6028:2003 (Resumos), NBR 10520:2002 (Citações em documentos).

Assim, existem NBRs para Sumário, Publicações Periódicas Impressas, Índice, Lombada,Projeto de Pesquisa, Numeração Progressiva, Trabalhos Acadêmicos. . .


Nota.: Para exemplificar o desempenho da ABNT, em parceria com o SEBRAE irá capacitar até junho de 2012 cerca de 1,2 mil gestores de agentes locais de inovação (ALI), para apoiar diversas empresas de pequeno porte na adoção de normas técnicas nos setores de madeira e móveis, têxtil e alimentação, além do setores de Hotéis e Restaurantes com vistas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no Brasil.

Essas informações foram veiculadas pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, durante o II Encontro Nacional de Agentes Locais de Inovação, que aconteceu nos meados deste mês de agosto em Porto de Galinhas (PE).

domingo, 21 de agosto de 2011

OAB e CAPES: medidas contra o plágio nos Cursos Superiores

Por Aluízio Moreira

A Revista Ensino Superior em seu nº  154, publicada em julho deste ano, traz um artigo de Adriana Natali, sob o sugestivo título Luz Própria (http://revistaensinosuperior.uol.com.br/textos.asp?codigo=12795) que aborda o sério e grave problema da prática do plágio dentro das “academias”. Prática disseminada no ensino fundamental e médio, tornou-se um expediente (mau expediente, por sinal) muito difundido sobretudo quando se trata da produção de um TCC, seja artigo cientifico ou Monografia.

As causas desse recurso pelos plagiadores podem ser várias, como a alegada falta de tempo, a ausência de domínio dos conteúdos, dificuldade de expor discursivamente as idéias, aliadas às facilidades trazidas pela Internet. Nada justifica lançar-se mão desse recurso, punido criminalmente de acordo com o Art. 184, da Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).

O interessante, e o que talvez nossos discentes desconheçam,  é que a mesma tecnologia que tem facilitado o uso da cópia e cola de produções de outros autores, tem desenvolvido um número já razoável de softweres que identificam os trabalhos copiados.

A utilização de diversas maneiras de combater esse tipo de prática, “são formas encontradas para garantir a integridade da própria instituição, dos professores e também dos futuros profissionais” comenta Adriana Natali.

O fato é que o tema, há muito discutido entre os profissionais da educação, não se restringe apenas a uma discussão entre nós, docentes. A CAPES e OAB entraram na polêmica. Acessem os links abaixo:


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

O ensino superior e a formação do especialista (*)

Por Aluízio Moreira

Antes do advento do capitalismo, alguns homens ligados à ciência, à filosofia e às artes, dedicavam-se às mais variadas atividades, simultaneamente, algumas delas sem maiores ligações entre si. Aristóteles dedicou-se à política, literatura, física, medicina, história natural, biologia e matemática; Roger Bacon, fez incursões pela física, biologia, matemática e química; Leonardo da Vinci, era pintor, escultor, arquiteto, músico, matemático, filósofo, além de se dedicar à astronomia; Copérnico exerceu a astronomia, medicina, pintura, mecânica e matemática; Galileu Galilei, dedicou-se à matemática, medicina, mecânica; Isaac Newton, estudou matemática, astronomia e foi poeta. Esta diversidade de conhecimentos e de atividades exercidas por um  mesmo indivíduo se explica, antes de tudo, pelo modesto nível de desenvolvimento das sociedades da época. 

Se nós retrocedermos à Antiguidade, até Platão, verificaremos que as particularidades do conhecimento na forma que indicamos acima, não existiam nas suas singularidades: a Matemática, a Química, a Física, a Medicina, etc. Não constituíam campos específicos de conhecimento humano a História, a Geografia, o Direito, a Economia.

Segundo Fachin (2003, p. 16), deve-se a Aristóteles a primeira  tentativa de classificação da ciência, e o fez dividindo-a em três grandes troncos: ciências teóricas, ciências práticas e ciências poéticas, incluindo entre as primeiras a física,matemática e metafísica, entre as segundas a ética, economia e política, reservando para as últimas “as obras produzidas pelo homem”. Como vemos, classificação abrangente demais, se compararmos com as atribuídas a Augusto Comte, na qual já aparecem como campos específicos as ciências Matemática, Astronomia, Física, Biologia, Sociologia, Química, etc. (MARCONI & LAKATOS, 2000, p. 25).

O crescimento cada vez mais acelerado das populações urbanas e o conseqüente   aumento do mercado consumidor, as necessidades de elevação do nível de produtividade, de aceleramento das comunicações e dos transportes, de maior domínio sobre a natureza. . .  tudo isso contribuirá de maneira irreversível, para um maior avanço das ciências. O conhecimento “enciclopédico” não será mais possível.

A ampliação dos campos dos conhecimentos científico e tecnológico, condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas, engendrou a necessidade objetiva de estudos cada vez mais especializados. Desse modo 
O especialista concentra-se numa ciência ou mesmo, com freqüência, numa parte ínfima de uma ciência: a química dos corantes ou o estudo de determinada família de funções. Ignora o resto da ciência e o resto das ciências. A atividade analítica e a divisão parcelar do trabalho fragmentam a ciência  e a própria sociedade numa poeira, numa justaposição informe de resultados. (LEFEBVRE, 1987, p. 77-78).
 É verdade que essas especializações possibilitaram o progresso das ciências. Mas na mesma medida que se tornou especialista, o homem perdeu sua dimensão de homem integral, impossibilitando-o de compreender o processo geral da realidade à que pertence, uma vez que não considera a si mesmo como um “ser de relações e não só de contatos, [pois] não apenas está no mundo, mas com o mundo.” (FREIRE, 1981, p. 39). O  homem na verdade,  enclausurou-se no seu restrito campo de estudo e de pesquisa.  

As conseqüências são observadas por Pinto (1979, p. 259):
À custa de especializar-se no estudo de certo grupo de objetos, o cientista sofre uma deformação intelectual que pode chegar a constituir-se em sério estorvo ao trabalho. Ocorre com freqüência que, por excesso de especialização, venha a sofrer de limitações do campo visual, que se estreita, só se deixando sensibilizar pelos fatos ou coisas que dizem respeito ao estudo preferido. 
E complementa  logo a seguir o mesmo autor: 
Não se trata da natural e inevitável diversificação e divisão do trabalho científico, e sim da distorção dessa tendência salutar, com estreitamento da acuidade intelectual do homem de ciência; não só para os resultados da pesquisa em outros setores da realidade, mas sobretudo para a compreensão de ordem geral, interpretativa, filosófica que seus próprios resultados sugerem. Faz-se imprescindível o conhecimento da conexão dialética entre o objeto de estudo e o pensamento que o apreende, não apenas na formação das idéias, mas ainda na dos hábitos mentais que o primeiro determina o segundo. (Ibidem, p. 259).
Sem querermos alongar demais as citações sobre o assunto, não podemos deixar de fazer referência ao pensador católico Maritain (2) que na década de 60 do século passado já se preocupava com as conseqüências da especialização. Afirma aquele pensador:
Se concordamos em que o animal é um especialista [. . .], e especialista perfeito, já que toda sua capacidade de conhecer está limitada a executar uma função determinadíssima, haveremos de concluir que um programa de educação que aspirasse só a formar especialistas cada vez mais perfeitos em domínios cada vez mais especializados, e incapaz de dar um juízo sobre um assunto qualquer que estivesse fora da matéria de sua especialização, conduziria, sem dúvida, a uma animalização progressiva do espírito e da vida humana. (MARITAIN apud FREIRE, 1981, p. 97-98)
É evidente que o ensino superior deve se voltar para a formação daquele que irá, ao concluir a graduação, se dedicar a uma atividade profissional. No entanto há alguns problemas que surgem desta prática do professor em sala de aula, que se preocupa unicamente com a formação do profissional, do especialista. 

O trabalho científico que o profissional irá exercer, está na razão direta não só das necessidades condicionadas pelo grau de desenvolvimento da sociedade, como na expectativa da criação de novas condições econômicas e sociais que destruam os obstáculos impostos  à satisfação das necessidades coletivas. Só que geralmente nos cursos de graduação, o aluno não é levado a  refletir sobre sua área de conhecimento, nem sobre os condicionantes sociais e políticos de sua atuação como profissional. Não existe a preocupação, por parte dos professores, com raras exceções, de provocar uma reflexão teórica, crítica, sobre a atividade que o futuro educando irá exercer na sociedade. O que existe é uma grande dissociação entre o que se ensina e a realidade objetiva. Esta é ignorada, ou quando muito,  apresentada sem problemas a discutir, nem interrogações à espera de respostas.
   
Embora exista entre os docentes até quem defenda que é de fundamental importância formarmos não apenas especialistas mas ao mesmo tempo profissionais portadores de uma cultura geral, e que as diretrizes curriculares elaboradas pelo MEC apontem na mesma direção, na prática isso não acontece ou é desvirtuado.
  
Não se trata de dar uma “pincelada de cultura geral”, incluindo na grade curricular algumas poucas disciplinas como antropologia, filosofia, sociologia, num universo em que grande maioria das disciplinas continua sendo disciplinas específicas, profissionalizantes. Ou seja, no fundo, continuamos tentando formar apenas especialistas, que perdem a noção, a dimensão do todo.  

Não raramente, pesquisadores, homens de ciência, aplicam com maestria e competência os últimos resultados alcançados pela Matemática, pela Biologia, pela Sociologia, pela Física, pelo Direito, pela Administração, etc., e pelas suas mais minuciosas e atomizadas especialidades, mas  ignoram as circunstâncias em que conhecimento científico os produziu, a teoria do pensamento que os fundamentou, e muito menos a serviço de quem esses avanços se constituíram, e quais as classes sociais que serão por eles beneficiados. 

REFERÊNCIAS

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. 4.ed., São Paulo: Saraiva, 2003. 
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 12. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
JAPIASSU, Hilton. O mito da neutralidade científica. 2. ed., Rio de Janeiro: Imago, 1981.
LEFEVRE, Henri. Lógica formal, lógica dialética. Trad. Carlos Nelson Coutinho, 4.ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987. 
MARCONI, Marina de; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2000.
PINTO, Álvaro Vieira. Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica. 3. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.


(*|) Este texto, com algumas alterações, faz parte de um artigo publicado na Revista ÍNDICE, ano 1, nº 1, 2005, p. 20-23, da  Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada - FAFOPST.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Pesquisa, monografia e graduação

Por Benedito Hespanha


A adequação da pesquisa aos quadros gerais da ciência do Direito tem merecido injustas restrições por parte do dogmatismo positivista que compreende o Direito como um fenômeno posto, pronto e cientificamente acabado.

É inegável que as teorias juspositivistas, de modo geral, delimitam a idéia de investigação científica e obscurecem o perfil criador da ciência na construção do processo jurídico.

Em conseqüência, o Direito tem encontrado, no contexto da pesquisa universitária, uma série de dificuldades que tolhem a fundamentação de padrões científicos necessários ao questionamento das transformações paradigmáticas com que se defronta a experiência jurídica.

Está historicamente comprovado que a experiência jurídica nasce e constrói-se marcada pelo conhecimento interdisciplinar; ao contrário, evidencia que o Direito não privilegia um método ou um modelo definido de ciência positiva.

É certo que o procedimento metodológico da interdisciplinaridade não mais comporta a crítica teórica e fechada de um ensino tradicionalmente dividido em disciplinas isoladas e desconexas da totalidade de sua transformação criadora. O que sempre existiu foi uma consciente separação didático-dogmática entre os saberes das disciplinas voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, e as realidades vividas que estão, no entanto, crítica e historicamente sedimentadas no plano da ordem prática.

A portaria ministerial 1886/94 mostrou-se preocupada com a pesquisa no Direito e, de modo especial, nos cursos de graduação. Procurou, então, criar condições objetivas de adoção didático-pedagógica de uma política efetiva e permanente para a formação acadêmica por meio da pesquisa.

A exigência final da produção de uma monografia orientada trouxe um instrumento eficaz que estimula a investigação de novos conhecimentos jurídicos.

Na formulação dos currículos cuidou de introduzir a elaboração de uma monografia como exigência final do curso jurídico; com isso, tentou quebrar a inflexibilidade tradicional na ministração teórico-positivista dos currículos, dando-lhes uma projeção mais criativa, crítica e reflexiva da produção dos conhecimentos desenvolvidos e uma abertura para uma política estruturada de pesquisa na graduação.

Sem dúvida, a exigência final da produção de uma monografia orientada trouxe um instrumento eficaz que, não somente incentiva o interesse pela investigação e estimula a produção de novos conhecimentos jurídicos, como também ajuda a questionar o valor da fundamentação teórica e o uso de procedimentos metodológicos mais críticos na produção científica na área do Direito.

Um dos efeitos imediatos da portaria ministerial foi a organização institucional de núcleos de pesquisa nas faculdades de Direito, atribuindo-lhes a responsabilidade pela orientação político-jurídica da investigação científica.

Certamente, os núcleos de pesquisa, além do apoio estratégico e fomentador à elaboração da monografia jurídica, sensibilizarão os acadêmicos da graduação a reunir-se em programas especiais de treinamento à pesquisa, degrau relevante para futuros projetos de iniciação à produção jurídica.

A monografia, orientada com competência e elaborada com seriedade investigatória, constitui instrumento articulador do ensino, da pesquisa e da extensão ministrados nos currículos, e, como complemento formador do conhecimento jurídico, legitima o processo de pesquisa na graduação.

Realmente, é necessário que se fortaleça um espírito mais adequado de detalhamento curricular voltado à aprendizagem interdisciplinar das teorias argumentadoras e da técnicas fundamentadoras que cercam a produção dos fenômenos jurídicos.

A elaboração de uma monografia bem orientada mostrará ao acadêmico o caminho questionador que existe entre ensino e produção do conhecimento, perfil que une e mobiliza a pesquisa ao mercado de trabalho e à profissionalização dos futuros juristas, aptos a compreender o conteúdo criador e interdisciplinar do novo, fator histórico peculiar à construção da experiência jurídica.


HESPANHA, Benedito. Pesquisa, monografia e graduação. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 52, 1 nov. 2001. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/2443>. Acesso em: 18 ago. 2011.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Por que advocacia empresarial?

Por Daniel Moreira


A nova conjuntura brasileira

No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do andamento e do sucesso de seu negócio. Existia uma visão muito limitada, e de certa forma preconceituosa, de que na organização e funcionamento de uma empresa o papel do advogado se restringia aos casos de problemas oriundos da má administração e/ou da necessidade de defender-se de algo. Neste segundo caso, o departamento jurídico entrava em ação quando algo não estava funcionando bem e, sendo assim, precisar de um profissional da área jurídica não era visto de forma positiva. A contratação de profissionais jurídicos não ocorria de forma estratégica na busca por uma gestão eficiente, mas de maneira utilitarista, depois da obtenção de resultados ruins. 

No entanto, essa retórica vem sofrendo modificações. O empreendedor moderno está percebendo que necessita agir de maneira preventiva e não causal. A grande quantidade e complexidade de normas e obrigações, e a vulnerabilidade a que estão expostos, frente a legislações com constantes mudanças e entendimentos jurisprudenciais divergentes nas decisões judiciais tornam a questão ainda mais emergente. Os reflexos são diretos na administração do negócio, sendo preciso estar alerta a diversas áreas do direito, entre elas, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Internacional etc.

Enfim, para que o empreendedor brasileiro prejudique o desempenho de suas atividades e não atinja sua principal finalidade, que é obtenção de lucro, basta que o empreendimento não atenda ou não leve em consideração alguma das inúmeras formas de regulamentação propostas pelo estado. Aquele que não possui os conhecimentos citados, por consequência quase que imediata, é submetido a severas sanções e multas exorbitantes. Além disso, todas as formas coercitivas de regular a empresa, além de ações indenizatórias de toda ordem, causas trabalhistas, e litigar com seu principal oponente que, ironicamente, é o próprio governo.

Conhecedor e muito mais prevenido, pesquisas mostram que o empresário vem, cada vez mais, se valendo de parcerias e considerando indispensável para seu sucesso contar com assessorias jurídicas permanentes, fornecendo-lhe todo suporte e mudando alguns paradigmas de que não é preciso contratar um advogado apenas para fazer valer um contrato não cumprido, mas contar com esse profissional desde a elaboração minuciosa dos contratos, evitando possíveis danos. 

Antes de se submeter a arbitrariedades do fisco, é necessário possuir um planejamento tributário e ou discutir toda e qualquer notificação antes de pagar ou parcelar, se utilizando da condição de contribuinte e fazer valer seus direitos sem ceder a abusos de cobranças indevidas. Essa mudança demonstra a utilização de um departamento jurídico não apenas se defendendo das consequências, mas, principalmente, atuando na prevenção. 

A constante utilização de técnicas jurídicas para tornar o negócio mais competitivo por meio de recursos, a exemplo de um planejamento tributário bem feito, da utilização de ativos legais para pagar tributos com significativos deságios, da defesa consistente de auto de infração, de uma contestação fundamentada em uma ação trabalhista, da discussão judicial embasada em um passivo tributário, pode resultar em ganhos absolutos para a empresa, pois atua de forma a não permitir a saída de receita e a descapitalização da empresa, tendo então, com a realização desse trabalho, uma forma indireta de lucro e competitividade em seu negócio. 

As grandes empresas já se valem, há algum tempo, desses contratos de assessoria jurídica ou dispõem de fortes departamentos jurídicos internos, onde, de certa forma, a grande inovação pode ser contemplada agora nas pequenas e médias empresas, que começam a perceber o custo-beneficio desses serviços. 

De modo geral, independente do tamanho da empresa, se torna claro que o departamento jurídico não é mais o freio da vontade do empreendedor, e sim um aporte de soluções, em que cada vez mais o advogado influencia na construção de uma empresa forte, protegida e preparada para lidar com todas as adversidades a que estão submetidos, tanto pela macroeconomia quanto pela política monetária e tributária imposta ao empresariado brasileiro. 

Daniel Moreira
Nagel & Ryzeweski Advogados
daniel@nageladvocacia.com.br
www.nageladvocacia.com.br

Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/08/495682.shtml

domingo, 14 de agosto de 2011

Conhecimento e ideologia

Por Aluízio Moreira

Sempre que discutimos noções do conhecimento, surgem questões acerca da ideologia e da neutralidade do sujeito em relação ao conhecer. 

O ato de conhecer não está imune à ideologia. Isto porque a compreensão da realidade decorre não apenas das concepções teórico-filosóficas do sujeito, das suas convicções, a partir das quais procura entender um fenômeno social ou político. Faz parte do processo do conhecimento, a postura ideológica de cada indivíduo. Aqui a ideologia não se limita a um conjunto de idéias que orienta a práxis humana. A própria práxis é expressão da ideologia.

Além disso, a ideologia pode exercer, e de fato exerce, o papel de manipuladora e legitimadora de certas formas de comportamento que deve ser praticado ou não pelo cidadão, desde que se adéqüe aos interesses dos donos do poder. Para se manter a dominação é necessário fazer crer a existência da coesão social, e a ausência de contradições e de conflitos.

Dito isto, é difícil imaginar um ato humano ideologicamente neutro: na criação de um filme, na adoção de um livro pelo professor, nas noticiais de jornais escritos ou televisados, nas novelas, nas “ingênuas” histórias em quadrinhos.

O Capitão América e o Império norte-americano

Por Aluízio Moreira

Para as novas gerações o filme atualmente em exibição no país – Capitão América – é mais um filme de super-heróis como outros. Com certeza crianças e adolescentes vibrarão com esse personagem saído das histórias em quadrinhos para as telas. Como tantos outros super-heróis – Batman, Homem Aranha, Superman, Homem de Ferro – Capitão América simboliza, sob a ótica norte-americana, a luta do bem contra o mal, a defesa da justiça e da liberdade.

O Capitão América, creio, vai mais longe, pois é a própria personificação da sociedade dos Estados Unidos, até nas cores do seu vestuário e apetrechos. Dir-se-ia, inclusive, que mais do que os demais super-heróis, a história do Capitão América, incorpora a História dos Estados Unidos, na medida em que sempre se faz presente em vários momentos críticos e conflituosos da História norte-americana.

É fato sabido, que o surgimento do Capitão América em quadrinhos, aconteceu em março de 1941, em plena 2ª Guerra Mundial, como paladino de luta contra o nazismo, expressa na capa da Revista na qual aparece o Capitão América desfechando um tremendo soco no Hitler. 

Talvez se procurasse preparar o cidadão norte-americano para o envolvimento do seu pais naquele conflito, como se esse ato revelasse o desprendimento, o compromisso do país com a liberdade e contra a tirania, onde quer que se fizesse necessário. Cultuava-se o orgulho americano.

Em novembro do mesmo ano, as forças armadas dos Estados Unidos partiam para o campo de batalha.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial, não tendo mais nazistas para combater, o Capitão América sai de sena.

O interessante é que a partir daí, a História do Capitão América é marcada por intervalos em que os quadrinhos deixam de circular para retornar em determinados momentos, sempre atrelados a períodos de conflitos políticos e sociais, internos e externos: para o combate ao crime organizado, na luta contra o comunismo na época do macarthismo, em defesa dos direitos civis quando afloram as questões raciais, contra o crime de espionagem que rondam a Casa Branca, na luta contra o terrorismo e nos momentos dos conflitos no mundo árabe.

Quem sabe seu ressurgimento neste ano de 2011 nas telonas da sétima arte, não seja para salvar o Império norte-americano da crise que vive atualmente!

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Mudanças em Normas da ABNT

Por Aluízio Moreira

Docentes e discentes ligados à produção do conhecimento, Metodologia da Pesquisa, orientação de trabalhos acadêmicos, obrigatoriamente deverão estar atentos às mudanças que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece, sobretudo nas Normas que compõem a área Informação e Documentação. Pois bem, desde abril do corrente ano, duas Normas da ABNT da referida área sofreram algumas mudanças: a NBR 14724:2005, que trata dos Trabalhos Acadêmicos, e a NBR 15287:2005 relativa a Projeto de Pesquisa.

Enquanto alguns conceitos de elementos utilizados na atual NBR 14724:2011 foram redefinidos, outros foram incorporados à referida Norma. A começar pelo próprio objetivo proposto que esclarece que a Norma em questão,  “aplica-se, no que couber, aos trabalhos acadêmicos” (Teses, Dissertações, TCC em graduação, especialização, aperfeiçoamento), e não mais apenas “aos trabalhos intra e extraclasse da graduação", como na NBR anterior.

Introduz definições de ”autor”, “dados internacionais de catalogação-na-publicação” (fichas catalográficas), “folha”, “página”, que não existiam na NBR 14724:2005. A inclusão das definições de “folha” e “página”, a primeira como formato “composto de duas faces, anverso e verso”, a segunda como “cada uma das faces de uma folha”, se explica pelo fato da NBR recomendar  “que os elementos textuais e pós-textuais” sejam “digitadas ou datilografadas no anverso e verso das folhas”, e não apenas no anverso da folha como anteriormente. Evidentemente esta apresentação de um trabalho acadêmico, como é recomendação (!), entendemos que ficará a critério da IES exigi-lo ou não digitado anverso e verso, o que implicará, se for o caso, na reformulação quanto à paginação.

No que se refere à estrutura do trabalho acadêmico, a NBR 14724:2011 cria a nomenclatura parte externa e parte interna, incluindo na primeira Capa (obrigatória) e Lombada (opcional), e na segunda os elementos pré-textuais (a partir da Folha de Rosto), textuais (Introdução, Desenvolvimento e Conclusão) e pós-textuais (Referências, Anexo, Índice, etc.).

O que é pertinente esclarecer quanto à parte dos elementos textuais (Introdução, Desenvolvimento, Conclusão), é que a NBR mantém o termo Conclusão e não Considerações Gerais como muitos advogam, levando-se em conta o caráter conclusivo do estudo apresentado, embora não-conclusivo quanto aos resultados da pesquisa científica alcançados até aquele momento naquela área do conhecimento (a Ciência é falível e dinâmica).

Duas inovações que a NBR 14724:2011 apresenta diz respeito ao formato, cuja fonte deve ser 12 para todo o trabalho, inclusive a capa (exceção para as citações acima de três linhas, notas de rodapé, legendas e fontes das ilustrações), e sua apresentação em papel branco ou reciclado.
Vejamos a NBR 15287:2011 que se refere a Projeto de Pesquisa.

Os conceitos redefinidos e os termos incorporados (folha, página, autor, apêndice, parte externa, parte interna, etc.) em sua quase totalidade são os mesmos. O que difere em relação à NBR 14724:2011, decorre do próprio caráter do trabalho (Projeto de Pesquisa), cuja estrutura é diferente.

Por exemplo:

  • não é necessário Ficha Catalográfica;
  • a Capa e a Lombada são opcionais;
  • não existem na parte dos elementos pré-textuais, os itens Dedicatória, Agradecimento, Epígrafe, Folha de Aprovação, Resumo na língua vernácula, Resumo em língua estrangeira;
  • a parte textual é composta de: 

1.  Introdução (que inclui apresentação do tema, problematização, hipótese, objetivos, justificativa);
2.  Referencial teórico
3.  Metodologia
4.  Cronograma

Como vemos não existe a figura da Conclusão no Projeto de Pesquisa.

  • na parte dos elementos pós-textuais, incluem-se Referencias (Obrigatórias), Glossário, Apêndice, Índice (opcionais) Quanto ao formato, o Projeto segue as mesmas orientações da NBR 14724:2011 (papel A4, espaço 1,5, fonte  tamanho 12, papel cor branca ou reciclado).

sábado, 6 de agosto de 2011

Celso Amorim desagrada direita e mídia

Texto de Altamiro Borges
(Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil)

Nelson Jobim finalmente caiu. Ótima notícia! Ele já vai tarde. O novo ministro da Defesa será o embaixador Celso Amorim. Notícia melhor ainda. Como chanceler de Lula nos seus oito anos de mandato, Amorim conseguiu reerguer a política externa brasileira, tornando-a mais ativa e altiva. Agora, retorna ao governo, que pode ganhar assim uma nova fisionomia – mais à esquerda.

A queda de Jobim, um tucano infiltrado no governo Dilma, e a nomeação de Amorim desagradaram a direita nativa. De imediato, o líder dos demos, ACM Neto, deu entrevista à Globo News criticando a surpreendente mudança no Ministério – o único jornalista que antecipou este desfecho foi Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada (veja a matéria).

O ódio dos colonizados

ACM Neto rasgou elogios ao defenestrado e atacou Amorim "por sua postura ideológica”, por seu nacionalismo. De fato, a direita nunca gostou de Amorim. Não gostou da forma como ele conduziu as negociações que implodiram a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o tratado neocolonial orquestrado pelos EUA. Não gostou do rompimento do acordo de cessão da base militar de Alcântara (MA) aos milicos ianques. Não gostou das suas críticas à invasão e genocídio no Iraque ou às torturas em Guantánamo.

A direita brasileira sempre preferiu capachos do império – como Celso Lafer, o ex-chanceler de FHC que tirou os sapatinhos nos aeroportos dos EUA. Oriunda do regime militar, ela preferia contar com Nelson Jobim no Ministério da Defesa para evitar a criação da Comissão da Verdade ou a apuração dos crimes da ditadura. Hoje, a direita dorme mais incomodada!

Ataques e intrigas da mídia

A mídia colonizada também não dormirá tranqüila. Ela sempre satanizou Celso Amorim, reproduzindo as opiniões do império como uma sucursal rastaqüera. Quando do golpe em Honduras, patrocinado pelos EUA, ela condenou o ex-chanceler por ceder a embaixada daquele país ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Ele sempre criticou as posições "nacionalistas” do embaixador.

Este, por sua vez, nunca se intimidou diante dos ataques e intrigas da mídia. Numa recente entrevista à BBC de Londres, Amorim voltou a criticar o "complexo de vira lata” da imprensa nativa. Segundo ele, a mídia sempre atacou o governo Lula porque ela "nunca aceitou nossas atitudes independentes”.

A mídia quer "um Brasil pequenininho”

Ele lembrou que, logo no início do governo Lula, "quando fomos à Síria a primeira vez, fui perguntado: ‘Mas vocês perguntaram a Washington se podia?’. É achar que o Brasil tem que ser pequeno, caudatário... Eles querem o Brasil pequenininho. No máximo cuidando um pouco aqui na região, sempre com uma postura agressiva em relação aos fracos e submissa em relação aos fortes”.

Sua postura é totalmente diferente do tucano Jobim – que Paulo Henrique Amorim sempre tratou de Johnbim, lembrando o seu servilismo diante do império e dos poderosos nativos.

Fonte: ADITAL (www.adital.com.br)

Jovens competidores

Texto de Cristina Romanelli

Terceira edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil começa este mês


Crédito da foto: MC / Augusto Fidalgo

Analisar documentos, comparar imagens antigas e relacionar letras de músicas com acontecimentos da época já não são métodos exclusivos de historiadores experientes. Eles fazem sucesso entre pesquisadores mirins na Olimpíada Nacional em História do Brasil. Em sua terceira edição, o evento deve ter 60 mil participantes, o total dos dois anos anteriores somados.

"É um estímulo para os estudantes pesquisarem e não se prenderem ao material didático. A Olimpíada amplia o conhecimento sobre novas interpretações de História. E uma surpresa é que alunos de regiões distantes têm tido um desempenho excelente”, diz Marieta de Moraes Ferreira, professora da UFRJ e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas.

Em grande parte, o envolvimento dos estudantes ocorre porque temas tradicionais são misturados a outros mais recentes. “Os alunos também têm que enfrentar alguns desafios, com entrevistas e fotografias. É a parte de que eles mais gostam”, conta a historiadora Cristina Meneguello, coordenadora da Olimpíada.

Na internet, estão disponíveis questões das provas já realizadas, para que os participantes tenham uma noção do que vem pela frente. São cinco fases on-line e a última, presencial, que acontece na Unicamp. Quem chega até o final ganha não só conhecimento, mas também medalhas, certificados, assinaturas da RHBN e muita festa na volta para casa.

3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil:
www.mc.unicamp.br
Inscrições até 9 de agosto

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional (www.revistadehistoria.com.br)

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

BOM DIA VIETNÃ!

Por Aluízio Moreira

Era 4 de agosto de 1964. O Brasil vivia sob a ditadura militar instaurada em março/abril daquele mesmo ano. Naquele 4 de agosto, os Estados Unidos iniciaram um bombardeio indiscriminado sobre o Vietnã do Norte, sob a alegação de que dois contratorpedeiros americanos, Maddox e Turner Joy, tinham sido atacados por torpedos vietnamitas no Golfo de Tonkin. Mas que faziam o Maddox e o Turner Joy nas águas próximas à Costa vietnamita? O mesmo que fizeram mais recentemente no Afeganistão (2001), no Iraque (2003), na Líbia (2011)? Embora o ataque vietnamita nunca tenha sido comprovado, e depoimentos de patrulheiros de outros contratorpedeiros não confirmem a versão norte-americana, este fato deu inicio à chamada Guerra do Vietnã, que se prolongaria até 1973. Onze anos depois, a superpotência norte-americana era forçada a sair dos campos de batalha. Saldo da aventura norte-americana no Vietnã: 2 milhões de vietnamitas e 58 mil norte-americanos mortos.
Foto de Nick Ut

Muitas mobilizações antiamericanas aconteceram contra a Guerra do Vietnã. Em 1966, a imprensa internacional noticiava as atrocidades cometidas pelos states contra o povo vietnamita, divulgando fatos e fotos que mostravam toda a crueldade da Guerra.  Um nome ficou-me na memória: DUAN MINH LUAN, criança vietnamita de 8 anos de idade que fora internada nos fins de 1966 num Centro das Vítimas de Queimaduras na Inglaterra. Duan Minh Luan era apenas uma das crianças vitimadas pelas bombas napalm jogadas pelos militares americanos sobre a população civil do Vietnã (quantas são vitimas das mesmas forças militares, hoje, no Afeganistão e no Iraque?). Foi essa criança que tomei como símbolo de todas as crianças vítimas das forças de ocupação norte-americanas, que escrevi e dediquei, em 1966 um 


POEMA A DUAN MINH LUAN

Hoje estou escrevendo
para o mundo,
Não importa se repartido
Ou unificado.
Hoje estou escrevendo
para o mundo,
Colônia ou não colônia,
E de qualquer bandeira,
Porque hoje sou um pouco
De cada povo
De cada bandeira um traço,
Uma estrofe de cada Marselhesa.

Hoje estou escrevendo
para o mundo
enquanto enfrento americanos
e o homem simples pede silencio
para que haja paz.
. . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . .
Há muito sangue
Se misturando com arroz e lama.
Há pedaços de corpos
E de armas perdidas
que não trazem
Identidades nem etiquetas.
Os gritos de dores
Se misturam com os gritos de revolta
E em todos os cantos
As sirenes das ambulâncias
Fazem parte de uns concertos
Que não trazem partituras.

Hoje os pães não foram repartidos
Porque faltaram bocas.
Hoje os filhos ficaram sem abênçãos
Hoje ninguém tem tempo para amar
Nem para olhar estrelas.

Hoje estou escrevendo
Para o mundo
Mas não deponho as armas
Por estes versos. . .
Porque o céu ainda é azul,
E o mato é verde
E as aves ainda não deixaram
De cantar.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Pesquisa cientifica? Que bicho é esse?

Por Aluízio Moreira

A maior dificuldade do nosso universitário criar/desenvolver um trabalho acadêmico na perspectiva de um trabalho cientifico, é entendê-lo como resultado de uma pesquisa cientifica.

Mas o que fazer se ele entra e sai de um curso superior sem entender que uma pesquisa cientifica “é a realização ordenada de uma investigação planejada e orientada pelos princípios da ciência, procurando obter respostas para os problemas formulados pelo pesquisador”?

E que a pesquisa “é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada ao problema” (Antonio Carlos Gil). Mas quem colocou de forma magistral a diferença entre um trabalho qualquer e um cientifico, foi Umberto Eco na obra “Como fazer uma tese.” Sobre o caráter cientifico de uma investigação, afirma esse autor:

O estudo deve dizer do objeto, algo que ainda não foi dito, ou rever sob uma ótica diferente o que já se disse. Um trabalho matematicamente exato visando demonstrar com métodos tradicionais o teorema de Pitágoras não seria científico, uma vez que nada acrescentaria ao que já sabemos. Tratar-se-ia, no máximo, de um bom trabalho de divulgação.”

Infelizmente muitos dos trabalhos apresentados em sala de aula (e fora dela) são tão mal elaborados, que nem chegam a ser trabalhos de divulgação. Esta é a mais pura realidade. Até quando compactuaremos com isso, na ilusão de oferecermos ensino de boa qualidade? Estamos preparando quem, para o quê?

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A difícil tarefa de pensar

Por Aluizio Moreira

Uma das maiores preocupações do professor, seja qual for o nível dos seus educandos, deverá ser incentivar e ao mesmo tempo criar condições para que o aluno pense por si só. Na obra "Introdução à filosofia" de Cipriano Luckesi e Elisete Passos (2004), abordam o conhecimento enquanto atividade humana, como a posse, pelo sujeito, da compreensão da realidade, do seu sentido, do seu significado. É o que chamam de "apropriação do conhecimento". A simples leitura de um texto, a memorização de seu conteúdo para posterior exposição durante a avaliação, não constitui conhecimento. É apenas retenção de informações. Aliás, essa preocupação não é nova. Em 1784, Immanuel Kant, pensador alemão da modernidade,  no texto "O Que é Iluminismo?" ou "O que é Esclarecimento?" (ambos apresentam o mesmo conteúdo), já criticava aqueles que não se empenhavam em construir suas próprias idéias, mas se limitavam a incorporar/apropriar as idéias dos "tutores", por "preguiça" e "cobardia". Escreveu Kant: "Se eu tiver um livro que tem entendimento por mim, um director espiritual que em vez de mim tem consciência moral, um médico que por mim decide da dieta, etc., então não preciso de eu próprio me esforçar. Não me é forçoso pensar, quando posso simplesmente pagar; outros empreenderão por mim essa tarefa aborrecida." Muito atual, por mais que se critiquem as idéias da modernidade.

Amigos e visitantes!

Este é um espaço aberto para a apresentação, comentários, divulgação de vídeos, charges, músicas  dos mais variados temas e autores. Orienta-nos o pensamento do dramaturgo Terêncio: “Sou humano, e nada que é humano me é estranho”.

(Terêncio nasceu em 185 a.C. no norte da África, na hoje extinta Cartago, foi vendido como escravo ao senador romano Terêncio Lucano de quem herdou-lhe o nome, obteve a alforria e recebeu educação. Faleceu em 159 a.C. durante uma viagem de volta da Grécia.)