Por Ricardo Alvarez
A história da educação pública e de massa no Brasil ganha impulso com as demandas impostas pela urbanização e industrialização iniciadas com Vargas e impulsionadas com JK. O Estado é o elemento chave neste processo fomentando, ao mesmo tempo, uma nova estrutura produtiva e o devido suporte na qualificação dos trabalhadores.
O monstruoso analfabetismo vai cedendo terreno aos poucos e a manipulação das letras e números se incorpora ao cotidiano dos brasileiros. A escola, antes um privilégio dos ricos e brancos, incorpora gradativamente pobres e negros.
Este processo de ampliação não se fez sem contradições, mas a crise da educação brasileira assume maior complexidade a partir dos anos 60.
Primeiro com o golpe de 64 cujo modelo de educação militar era claramente avesso ao pensamento crítico. Na redemocratização o mantra do mercado livre do governo FHC abriu as portas para a privatização. Nos governos petistas o protagonismo do Estado na defesa da educação pública e de qualidade pouco avançou. A PEC 95 no governo Temer, que congela os gastos em educação por 20 anos, mostra que as coisas ainda podem piorar.
O quadro geral é de desespero. Com décadas de desinvestimentos, desestímulo à carreira do magistério, falta de estrutura e perda do sentido da leitura e reflexão para os nossos jovens, a crise não chega a ser surpresa. A escola pública não tem muito a oferecer num país de economia subordinada, reprimarizada e financista.
São Paulo é um caso significativo neste processo deliberado de deterioração. Aprovação automática e carreira profissional desvalorizada são símbolos do descaso que, de resto, se espalham pelo território nacional.
O ensino médio e fundamental público e de qualidade no Brasil, pela via das políticas públicas, morre aos poucos. Sobrevive pontualmente pelo esforço monumental de professores, trabalhadores e estudantes que se empenham pelo bom andamento da educação.
Escolas qualificadas para os filhos dos ricos já existem, não é de agora, mas começam a pintar os primeiros sinais de um novo modelo de gestão a partir da presença das grandes corporações no ensino básico. Mas que modelo é este?
É a reprodução do que ocorre no ensino superior privado expandido para o médio e fundamental. Passa pela destinação de verbas públicas (FIES e PROUNI readequados) às grandes corporações que assumem as escolas com a promessa da redenção.
O filme é conhecido e seu final não é feliz. Propaganda massiva que esconde um ensino de qualidade duvidosa, recursos abundantes em publicidade e garotos propaganda, corpo docente mal remunerado associado a rodízio na mão de obra, dentre outras distorções. Ou seja, o plano dos negócios se sobrepõe ao plano educacional.
A educação pública, laica e de qualidade passa pelo cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a saber: ensino em tempo integral, qualificação dos profissionais em educação, melhoria das condições salariais e de trabalho, investir em infra-estrutura, plano de carreira, 10% do PIB investido em educação, dentre outras medidas.
Ricardo Alvarez
Professor, mestre em geografia urbana pela USP e criador do site Controvérsia e escreve semanalmente.
FONTE: Controversia
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