Por Aluizio Moreira
Alguns partidos que se autodenominam revolucionários ou assim se consideram, estabelecem como objetivo constante de seu programa, a melhoria do sistema ou o aprimoramento da democracia capitalista numa sociedade de classe.
É compreensível que partidos de esquerda, incluindo partidos comunistas, pretendam lutar pela diminuição das injustiças sociais, contra a descriminação, contra as desigualdades criadas pelo próprio sistema capitalista. No entanto, levantar essas bandeiras como se fossem os limites possíveis de uma ação política em benefício da sociedade, descaracterizaria qualquer programa de partido que defenda uma transformação real do sistema. Ou caberia indiscutivelmente este tipo de ação política, figurar como programa de um partido liberal em busca da implantação de um Estado de bem-estar social ou welfare state, que procuraria assegurar aos cidadãos melhoria das condições materiais de vida, igualdade de oportunidades e maior amplitude das liberdades democráticas
Não podemos perder de vista, que o capitalismo só existirá enquanto sistema, fundamentalmente na medida em que mantiver a existência da mais-valia, do caráter universal da propriedade privada, a divisão da sociedade em classes sociais, a exploração da maioria da população trabalhadora, principio multiplicador do capital, que se concentra nas mãos de uma elite, que detém o controle dos poderes econômicos, políticos e ideológicos.
Na verdade, os partidos de esquerda, que atuam nos estreitos limites de uma democracia burguesa, se limitam à chamada “humanização” do capital, quando o fundamental não é [...] “melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova” (Marx e Engels. Mensagem ao CC da Liga dos Comunistas – 1850).
É evidente que “estabelecer uma nova” sociedade não é tarefa de um partido, nem de um grupo. Também não tem sentido aguardar que a sociedade existente “evolua” para um fim já esperado, como etapa de um futuro que inevitavelmente acontecerá.
Para os homens da Idade Média Ocidental, não estava escrito que irreversivelmente a sociedade feudal iria avançar para a construção de uma sociedade sem senhores nem servos, que afinal a burguesia se constituiria numa classe dominante, nem que o trabalho assalariado viria a predominar sob novas relações econômico-sociais.
Assim, a implantação do sistema capitalista, estaria condicionada a uma pré-existência feudal, como etapa obrigatória? As sociedades primitivas teriam como futuro irremomível se transformar em um sistema escravista? Nos séculos XV/XVI, quem imaginaria que no período da expansão comercial europeia, viesse surgir o chamado escravismo colonial, diferente de tudo que até então existira com base no trabalho escravo?
As mesmas dúvidas poderão ser levantadas em relação ao socialismo como uma sociedade nova. Na medida em que o sistema capitalista não mais tenha condições objetivas de se reproduzir, o socialismo, de uma ou outra forma, se instalará como uma nova etapa de desenvolvimento da sociedade humana? Na verdade uma futura sociedade socialista não é uma fatalidade histórica. É uma possibilidade dentro de um universo de perspectivas para além do capitalismo, na medida em que o conhecimento dos mecanismos sócio-econômicos e políticos que dispomos hoje, permita ao homem não mais assumir uma atitude meramente contemplativa acerca da natureza e da sociedade, mas interferir, a partir da apropriação do real, no sentido de conquistar o poder político estabelecendo a hegemonia popular, nas mais diversas instâncias da sociedade.
“Humanizar” o capitalismo, além de ser uma tarefa que se contrapõe radicalmente às leis que regem o próprio sistema, não poria fim à hegemonia da burguesia enquanto dona do poder. Consequentemente, as classes exploradas, não podem, em qualquer hipótese, minimizar a importância do poder, se têm por objetivo, estabelecer novo tipo de relações de produção.
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