Como a internet está matando a democracia

Em entrevista à Pública, o pesquisador e autor inglês Jamie Bartlett diz que hoje em dia cuidar do nosso comportamento online é mais importante que votar

Por Ethel Rudnitzki | Agência Pública

“Fomos muito ingênuos”, adverte o pesquisador e jornalista inglês Jamie Bartlett. Para ele, nos primórdios da internet “havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais informado, politizado e racional.”

Não foi o que aconteceu, e segundo ele a radicalização atual nem era tão difícil de prever. Para Bartlett, os grupos radicais chegaram antes à internet por estarem fora dos jornais e do mainstream. “Mas o mais importante é que todos nós nos tornamos mais radicais”, explica. “Pulamos de um assunto para outro e somos apresentados a mais e mais conteúdos apelativos e sensacionalistas para manter nosso vício nas redes.” Como resultado, somos expostos a argumentos emocionais radicais e acabamos xingando e vociferando nas redes sociais.

Autor do recém-lançado livro The people vs tech: How the internet is killing democracy and how we save it (O povo vs tecnologia: como a internet está matando a democracia – e como podemos salvá-la, em tradução livre), ainda inédito no Brasil, Bartlett faz parte da Demos, um think tank britânico que reúne especialistas em educação e tecnologia para pesquisar temas relacionados à política.

Em entrevista à Pública, Bartlett fala sobre a radicalização promovida pelo ambiente online, desinformação, campanhas digitais e outros perigos da rede para a democracia.

Mas, mais do que constatar os problemas, o pesquisador propõe soluções para avançarmos junto com a tecnologia. Entre elas, um departamento governamental dedicado a fazer uma auditoria de algoritmos e uma base de dados pública, com registros instantâneos, de toda propaganda eleitoral publicada nas redes. 

Leia a entrevista a seguir:

O surgimento da internet, e depois das redes sociais, veio com a expectativa de uma maior democratização da informação e do debate público. Ao longo do tempo, essa ideia desapareceu. Pesquisadores, incluindo você, mostram que, ao contrário de democratizar, o ambiente virtual potencializou discursos radicais e extremistas. Por que isso aconteceu?

A primeira coisa que precisamos entender é por que fomos tão ingênuos no início. Havia uma ampla visão de que o simples fato de tornar a informação mais disponível e permitir que todos pudessem criar e compartilhar informação transformaria o nosso ambiente em mais informado, politizado e racional. Eu penso que boa parte da razão para essa crença veio do fato de que a maioria das pessoas por trás dessa tecnologia são pessoas da costa oeste dos Estados Unidos, da Califórnia. Pessoas extremamente liberais e grandes defensoras dos poderes naturais da livre informação e alienados das reais questões do mundo. E isso é só uma das explicações. Foi uma ingenuidade criar essas expectativas. As pessoas assumiram que a internet e as redes sociais seriam extremamente livres e que não haveria controle sobre as informações que estariam ali. Ninguém pensou nas consequências.

                                                        

Jamie Bartlett é autor do livro "O povo vs
tecnologia: como a internet está matando a
democracia - e como podemos salvá-la",
em tradução livre.

Mas, olhando com mais atenção, era possível ver que não seria bem assim. Na maioria das novas tecnologias, são as pessoas mais radicais, marginais e até criminosos que primeiro aprendem suas possibilidades. Eles têm essa vantagem, pois, na maioria das vezes, os mais autoritários se consideram excluídos, então dedicam boa parte de sua vida a novas técnicas e tecnologias.

O que eu descobri foi que, se você observar grupos de extrema direita, e até alguns grupos radicais de esquerda, na maioria das democracias, são eles os primeiros usuários de novas tecnologias. Neonazistas, por exemplo, encontraram maneiras de usar as redes sociais para espalhar suas mensagens, porque eles são determinados e não tinham outra forma de fazer isso. Se você os tira da mídia tradicional, é natural que eles procurem outros meios.

Adicione a isso o fato de que em troca da gratuidade das redes sociais nós damos a elas [as empresas de tecnologia] nossos dados. Assim elas tornam essas plataformas ambientes viciantes, para que fiquemos mais tempo lá, fornecendo ainda mais dados. E nossa tendência é clicar naquilo que for mais extremo, radical, inacreditável, pessoal.

Isso deixou as pessoas mais radicais, ou foram os extremistas que se tornaram mais fortes?

Boa pergunta. Eu acho que os radicais cresceram nas plataformas digitais porque tinham essa vantagem de serem usuários há mais tempo. Mas o mais importante é que todos nós nos tornamos mais radicais – não exatamente extremistas, mas somos exponencialmente expostos a conteúdos radicais e apelativos. Não temos a intenção de falar sobre essas temáticas, mas elas nos são apresentadas. Assim, quando entramos nessas plataformas, gritamos uns com os outros, discutimos sobre coisas pequenas, discordamos sem ao menos escutar o outro lado. Pulamos de um assunto para outro e somos apresentados a mais e mais conteúdos apelativos e sensacionalistas para manter nosso vício nas redes. E o resultado é que nos tornamos mais extremos.

E como Trump, nos EUA, e Bolsonaro no Brasil se beneficiaram desse ambiente polarizado?

Na minha opinião, esses políticos se baseiam em frases de efeito e soluções simplistas. E é exatamente isso que funciona nas plataformas de redes sociais. Discursos populistas sempre foram apelativos. Sempre se trata de apelar para o emocional, tratar problemas complexos com soluções fáceis.

As redes sociais são excelentes ambientes para amplificar essas mensagens porque não são tratadas como nos jornais, por exemplo. Com as notícias, temos que nos sentar e pensar sobre o que lemos. Não somos guiados por emoções. Mas nessas plataformas, sim. Quando compartilhamos conteúdos, esperamos respostas, curtidas, então é mais provável que publiquemos conteúdos que nos fazem sentir raiva ou animação do que conteúdos profundos e reflexivos.

Você acredita que essa radicalização impulsionada pelas redes é igual para a direita e para a esquerda?

É uma pergunta muito difícil de responder. Eu acredito que o discurso político que funciona nas redes pode ser tanto de direita quanto de esquerda.

Qual é o papel da desinformação nesse processo de radicalização online?

O problema não é a desinformação em si, mas o fato de haver diversas categorias de notícias falsas nas redes, e todas elas causam um efeito importante.

Na internet você acha todo e qualquer tipo de informação, verdadeira ou falsa. Há aquelas postadas por veículos de notícias e as que são apenas histórias de pessoas e também podem ser confiáveis. E há aquelas que são ruins e mentirosas. Ninguém sabe qual é verdadeira e qual é falsa. Então, no que as pessoas confiam quando não sabem no que acreditar é simplesmente em suas próprias intuições e emoções. Você confia no personagem que você acha que combina mais com você e fala coisas que você acredita. E isso é mais um elemento que beneficia os populistas porque eles geralmente são melhores em convencer as pessoas.

Não é simplesmente a desinformação pela desinformação, é que a informação circula em bolhas. Na rede você encontra dados e estatísticas para embasar qualquer opinião que você tenha. Cada um tem seus próprios fatos. E eles não estão exatamente certos, mas na internet é possível encontrar tanta coisa que existe informação para o que você quiser, tudo que valide sua opinião.

E estar envolvido em tanta informação assim é mais preocupante que as próprias notícias falsas. Por que é isso que faz com que as pessoas não saibam no que acreditar e parem de prestar atenção nos jornais para guiarem-se apenas pelos sentimentos. E é também isso que está tornando os políticos mais radicais, porque ninguém mais tem a autoridade sobre a verdade ou sobre os fatos.

No seu livro, você fala muito sobre o disparo de mensagens na campanha de Donald Trump com a ajuda de dados fornecidos pela empresa Cambridge Analytica. Você pode explicar como essa empresa ajudou Donald Trump, que não era do meio político, a ganhar as eleições nos EUA?

A tecnologia usada não era única ou inovadora, e vem sendo usada por publicitários há muito tempo. Eles basicamente identificaram pessoas que acreditavam que eram mais suscetíveis de serem convencidas pela campanha. O que eles fizeram foi construir perfis detalhados de milhões de americanos usando dados disponibilizados publicamente na internet. Esses dados, que podem ser comprados, incluem coisas como o valor da sua casa, que carro você tem, que revistas assina e muito mais. Eles pegaram o máximo de informações das pessoas que conseguiram e dividiram elas em grupos, enviando conteúdo mais provável de convencê-las.

Além de eleições, essa tecnologia pode influenciar outros aspectos da nossa vida. Somos bombardeados com anúncios personalizados, é como se as empresas soubessem mais de nós que nós mesmos. Como isso afeta a democracia?

Para mim, o maior problema é a popularização dessas técnicas de publicidade com dados, especialmente quando não há regulação. Significa que qualquer um pode dizer que seu opositor está trapaceando.

Qualquer um que perder uma eleição pode dizer que o adversário está usando dados de pessoas indiscriminadamente e manipulando eleitores com publicidade. E isso compromete a integridade de qualquer pleito. Quando você usa essas técnicas, na cabeça das pessoas, isso compromete a integridade de uma eleição.

Você não acha que a popularização dessas técnicas de publicidade vai fazer as pessoas questionarem suas escolhas e atitudes online?

É o seguinte: ninguém acha que foi influenciado por um anúncio. Nunca. As pessoas sempre falam: “Ai, isso não me afeta”. Mas, então, por que os publicitários investem tanto nas redes sociais? Por que eles já testaram e viram que realmente funciona.

Uma das razões pelas quais eu escrevi meu último livro foi para tornar as pessoas mais conscientes da maneira como seus dados estão sendo usados. E eu acho que as pessoas estão cada vez mais preocupadas.

Você vê um crescimento em outras formas de usar a internet?

Sim, eu vejo. Acho que está crescendo e melhorando. No Reino Unido, nós temos VPN [redes privadas individuais], que nos dá mais proteção de dados, e significa que empresas só conseguirão coletar nossos dados se dermos autorização, e isso nos dá o direito de pedir nossos dados de volta também. Já existem empresas que ajudam as pessoas a recuperar seus dados de outras empresas, novas redes sociais estão surgindo. Então, existem pequenas iniciativas nesse sentido. Eu não sei se vai funcionar, ou se vai fazer muita diferença, mas eu vejo melhora.

Existem maneiras de minimizar os efeitos dessa falta de privacidade online sem ser pela via completamente anônima e criptografada. No seu livro, uma das soluções que você sugere é o policiamento dos algoritmos. Você pode explicar como isso funcionaria?

Sim. O que podemos fazer é criar formas de controle democrático sobre os sistemas que possuem nossos dados pessoais. Uma das maneiras de fazer isso é da mesma maneira que fiscalizamos nossas instituições como escolas, serviços de saúde etc., para garantir que eles estejam funcionando. Com os algoritmos isso não é feito. Ninguém sabe se certos tipos de notícias estão sendo privilegiados pelos algoritmos, por exemplo. Eu não tenho a exata solução para isso, mas eu acho que é preciso criar um sistema de fiscalização.

A lógica é: se há um poder, é preciso criar um sistema de fiscalização.

Sim, mas isso precisaria ser feito pelo poder público, e os políticos que temos atualmente mostram muito pouco conhecimento sobre as questões do ambiente digital. Prova disso foi a audiência realizada com Mark Zuckerberg no Congresso americano. Você acha que essa equipe é capaz de formular políticas públicas eficientes nesse sentido?

Eu acho que é possível. Não é preciso ser um engenheiro de computação para pensar em soluções para esses problemas digitais. Eu só acho que é preciso disposição e investimento. Por que não seria possível instalar um departamento para fiscalizar algoritmos? Para mim parece possível e plausível, apesar das dificuldades.

Mas os problemas que temos são urgentes. Como cidadãos, o que podemos fazer?

O que eu mais tenho dito é que precisamos olhar nosso comportamento online como um passo. Eu acredito que temos o dever, como cidadãos, mais importante do que votar, de refletir sobre nosso comportamento online. Que dados estamos criando? Com quem estamos compartilhando? Que plataformas estamos usando?

Porque, toda vez que compartilhamos nossos dados, estamos contribuindo para a sociedade de controle que vivemos atualmente.

E as plataformas? Você acha que elas devem ser mais bem reguladas? De que maneira?

Sim. Eu acho que há regulações que podemos criar. A mais fácil delas seria definir essas empresas como publicitárias e investigá-las para combater oligopólios e promover a livre concorrência. Não pensá-las como plataformas de redes sociais.

Temos que ficar atentos às aquisições que essas empresas fazem, porque muitas vezes elas compram plataformas menores antes mesmo que estas se tornem competitivas. Então, temos que bloquear esse tipo de compra.

E há algumas outras coisas, como regular o conteúdo que circula nesses lugares, como o discurso de ódio. E multá-las caso não removam esses conteúdos.

Que outras medidas legais precisam ser tomadas na sua opinião?

Devemos atualizar as legislações eleitorais urgentemente, porque elas estão ultrapassadas. Uma das coisas que eu proponho é que todos os anúncios usados em campanhas eleitorais devem ser publicados em tempo real num banco de dados público para todos verem. Eu acho uma medida importante e fácil de ser implementada. Acho que isso pode aumentar a confiabilidade das eleições.

E também precisamos melhorar de uma maneira geral o sistema educacional, porque nenhum dá a verdadeira atenção para o estudo dos problemas de desinformação, deep fakes, fake news. E as pessoas convivem com isso todos os dias. Portanto, precisamos de uma drástica melhora na maneira como ensinamos media literacy [alfabetização midiática]. Estamos muito atrasados.

 

FONTE: Agencia Pública

15 de outubro – valorizem nossos professores

      Posted: 15 Oct 2020 04:30 AM PDT

                                             Assembleia de professores de Minas Gerais

Não é de hoje que a educação em nosso país passa por dificuldades, na verdade como já dizia Darcy Ribeiro: "a crise na educação no Brasil não é uma crise, é um projeto". Não fosse a dedicação e coragem de todos e todas que a constroem cotidianamente, certamente teríamos um cenário muito pior. Por isso, vamos resgatar alguns episódios da nossa história recente afim de ilustrar melhor este quadro.

Desde o golpe parlamentar de 2016, nosso país passou a ser governado por uma série de políticos, banqueiros e militares que tem feito de tudo para destruir as estruturas do Estado brasileiro, em especial a educação. A aprovação da Emenda Constitucional 95 – ou PEC da Morte – condena ao colapso o sistema educacional brasileiro. Na época justificavam economizar milhares recursos da união, ora, já passou da hora de encarar a educação como custo. Devemos dizer em claro e bom som, educação é investimento!

Ainda sob o governo de Michel Temer (MDB) Os projetos da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização prometiam a geração de empregos e "modernizar" o Mundo do Trabalho. Na prática, significou mais demissões, redução de salários, pois conforme já denunciamos: "a terceirização reduz salários em 25%[1]" Pior: fragilizou ainda mais as relações de trabalho. Permitindo que até professores sejam contratados como terceirizados ou pessoa jurídica. Sob o governo do fascista Jair Bolsonaro também foi aprovada a nefasta Reforma da Previdência que irá impor aos trabalhadores brasileiros mais anos de exploração para conseguirem se aposentar, em especial os profissionais da educação.

Não bastasse, desde sua posse Bolsonaro deixou claro seu desprezo pela educação, nunca escondendo ataques a professores, universidades e a ciência. O primeiro ministro da educação, Ricardo Velez permaneceu no cargo por apenas 3 meses, mas neste curto espaço de tempo conseguiu criar grandes polêmicas, como pedir que diretores filmassem alunos cantando o hino nacional e entoando o slogan de Bolsonaro "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Em seguida assumiu Abraham Weintraub – considerado o pior ministro da pasta em toda a história da república – sua gestão foi caracterizada por enormes polêmicas, desde a falsas declarações contra universidades públicas como, por exemplo, na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; "Vocês tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades" além da nefasta reunião ministerial de 22 de abril onde ele declarou: "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia" se referindo aos ministros do STF. Não para por aí, ele também foi acusado de cometer racismo, injúria, difamar professores e estudantes. Com sua imagem desgastada e para não ter que enfrentar qualquer tipo de julgamento, preferiu "fugir" do país.

Tivemos uma brevíssima passagem de Carlos Alberto Decotelli da Silva que comprovadamente mentiu ao anunciar títulos que não possuí além de plagiar sua tese de doutorado. Acabou pedindo demissão.

"Hoje, ser um professor é ter quase que uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa"

                                                    Milton Ribeiro

Por fim, quem dirige a pasta atualmente é o pastor presbiteriano Milton Ribeiro, no qual já realizou declarações polêmicas no passado: "elas devem "sentir dor", e "A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves.". recentemente pronunciou declarações homofóbicas atribuindo a  homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas". Além de defensor do uso da cloroquina, e redução dos recursos do MEC em 4 bilhões. Estes fatos demonstram qual é a política do governo Bolsonaro, nomear homens que nada entendem de educação e farão de tudo para valer a cartilha de destruição da nossa já frágil educação brasileira.

Sob o ponto de vista econômico, os dados são ainda piores. o orçamento total da educação para 2021 proposto pelo governo é de R$ 144,538 bilhões, sendo estes destinados em maior parte para folha de pagamento e aposentadorias. Porém de acordo com a previsão orçamentária, as verbas discricionárias (aquelas que o gestor tem liberdade para alterar, como investimentos e gastos com custeio (contas de água e luz, manutenção, contratos terceirizados e produtos de uso no dia a dia). sofrerão um corte de R$ 4,2 bilhões (18,2%) restando R$ 19,9 bilhões. Neste mesmo sentido, a saúde sofrerá redução de R$ 16,348 bilhões (queda de 12,13%); enquanto outros setores contarão com reajuste, é o caso Economia: R$ 12,983 bilhões (aumento de 19%) e Defesa: 11,738 bilhões (aumento de 16,16%). [2]

Neste sentido, fica mais uma vez explicito qual a política deste governo. Reduzir a autonomia dos institutos de educação, cortando principalmente bolsas de estudo, projetos científicos para destinar recursos para militares, e manter a sangria do pagamento do Juros da Dívida Pública. Somente em 2020 até o mês de agosto foram gastos cerca de R$ 1.046.874.486.123 ou R$4,4 BI / dia[3]

Educação em tempos de pandemia

Mirian Lima, de 55 anos, dá aula de História à distância durante a pandemia

Desde o mês de fevereiro fomos surpreendidos com a chegada no Brasil da Covid-19, já em março, prefeitos e governadores decretaram lockdown e a suspensão de aulas presenciais em todo país, mesmo que algumas redes de ensino pública e principalmente privadas insistissem em manter as atividades. Começava uma fase inédita da educação brasileira.

Neste aspecto é importante dividir nossa análise sob dois aspectos, a educação pública e privada. No campo das instituições particulares praticamente não houve interrupções das atividades, apenas a substituição para aulas em formato virtual. Em contra partida, da noite para o dia professores tiveram que adquirir webcam, microfones, quando não muito comprar notebooks para se adaptar ao "novo" modelo educacional. Sem levar em conta o valor da internet banda larga, uso de energia elétrica e o aumento imensurável da carga horária de trabalho – neste caso sem nenhum tipo de remuneração por parte das instituições.

Neste cenário, patrões se aproveitaram para aumentar a exploração sobre os trabalhadores. Foram inúmeros os casos em que profissionais sofreram pressão para reduzir sua carga horária e consequentemente os salários para não perderem o emprego, houve casos de faculdades realizarem demissões em massa, mantendo "salas de aula" virtuais com mais de 250 alunos sendo acompanhados por apenas 1 professor. Enquanto isso, nenhum desconto nas mensalidades foi concedido.

Já no ensino público, as aulas foram suspensas desde o início da pandemia, mas aos poucos foram se adaptando ao método de ensino remoto, enfrentando uma série de problemas e desafios, a começar pela falta de clareza quanto as orientações das secretarias de educação, falta de diretrizes, sobre como proceder com as aulas, aqui cabe uma denúncia: em centenas de cidades foram feitos contratos com empresas do setor educacional afim de proporcionar o melhor programa para aulas, mas na prática foram milhares de reais desperdiçados com programas que deixam a desejar além de licitações suspeitas, além de expor dados privados de milhares de alunos e professores.

Pressão sobre os trabalhadores

Não bastasse o período anterior a pandemia, onde nós já enfrentávamos uma série de desafios como os já citados anteriormente, a Covid-19 nos impôs trabalhar sob mais pressão, angústia, incertezas quanto ao futuro. Neste cenário não foram raros os casos de aumento de doenças psíquicas entre os profissionais da educação causando o afastamento do trabalho. Pior, passados cerca de 3 meses do lockdown e sem nenhuma perspectiva de retorno, os donos das instituições privadas, prefeitos e governadores iniciaram uma verdadeira guerra psicológica e midiática pelo retorno das aulas presenciais. Guiados pela irresponsabilidade de Bolsonaro, que não se cansou em dizer que a Covid não passa de uma "gripezinha" ou mesmo diante das mais de 100 mil mortes ele pronuncia "E daí?".

Prefeitos, governadores e empresários não consideram o crescimento das novas infecções, número de mortes, as recomendações da Organização Mundial da Saúde em manter o distanciamento social e o mais importante; manter a segurança da vida de milhares de alunos, professores e familiares neste momento. Para eles, a economia não pode parar, o lucro precisa estar acima da vida. Infelizmente não foram poucos os casos onde profissionais da educação se arriscaram para abrir escolas, entregar materiais impressos para alunos e acabaram contraindo Covid-19 e vindo a falecer. O pior exemplo é o estado do Amazonas, onde o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o retorno presencial das aulas, mesmo o estado tendo um dos piores índices de contaminação.

Retorno das aulas

Entendemos que estamos enfrentando uma das maiores crises da humanidade, a Covid-19 já matou mais de 1 milhão de pessoas pelo mundo, só no Brasil foram mais de 150 mil vidas perdidas, fruto da irresponsabilidade do governo federal em sua necropolítica, ausência de testes em massa, desvio de recursos da saúde, tentativa de impedir acesso ao número de mortos, etc. Neste turbilhão de eventos, infelizmente não há índices que apontam para uma redução do número de mortos ou mesmo estabilidade de pessoas contaminadas. O retorno presencial das escolas neste momento é um ato de irresponsabilidade, pois coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Defendemos que o retorno das atividades presenciais se dê quando as autoridades sanitárias apontarem como seguro.

Mais do que nunca devemos nos organizar

No último período uma série de projetos foram aprovados no Congresso Nacional de forma a fragilizar drasticamente a principal forma de organização dos trabalhadores, os sindicatos. Neste aspecto não podemos ter nenhuma ilusão da importância que os sindicatos representam para os trabalhadores, seja na manutenção ou conquista de novos direitos. Neste período de pandemia, por exemplo, centenas de sindicatos pelo país travaram intensas batalhas judiciais no sentido de impedir um retorno precoce das aulas presencias, seja nas redes publicas como privadas. Sem eles, com certeza estaríamos em um cenário muito pior. Mas não sejamos inocentes a ponto de defender cegamente todo e qualquer sindicato ou central sindical. Sabemos que existem centenas de sindicatos de "cartório", sindicatos dirigidos por empresários e quadrilhas que estão única e exclusivamente interessados em roubar o dinheiro do trabalhador.

Por isso, nós do Movimento Luta de Classes e Unidade Popular apontamos para o próximo período a necessidade de que cada professor e professora, o conjunto dos profissionais da educação tomem consciência de que fazemos parte da classe trabalhadora e estamos em uma guerra contra um governo e sua política dos banqueiros que fará de tudo para destruir a educação como nós conhecemos, nem que para isso aprovem mais projetos e medidas de forma arbitrária para desviar recursos da educação para o pagamento dos juros da dívida pública.

Nesse sentido, devemos fortalecer todos os espaços de atuação política da sociedade e, para nós da educação isso incluí desde os colegiados de cada escola, conselhos municipais de educação, Câmaras Municipais, sindicatos etc. Para isso, o período das eleições são um ótimo momento de dialogar com nossos colegas.

Nossa política diante das eleições

As eleições municipais de novembro serão uma das mais importantes dos últimos tempos, pois desde o golpe parlamentar de 2016 o país vem sendo governado por sucessivas quadrilhas de banqueiros e políticos que vem mantendo a velha política do "toma lá da cá". O fascista Bolsonaro é, atualmente o maior representante desta política.

Em cada câmara municipal e prefeitura do país existem políticos que reproduzem o mesmo discurso e política de Bolsonaro, ou seja, trabalham para manter o privilégio de pequenos grupos, quadrilhas do transporte, coleta de lixo etc. Mas são nestes mesmos espaços que se discutem e aprovam para onde vão os recursos de impostos, a política educacional das escolas etc, por isso, precisamos disputar estes espaços, apoiar candidaturas populares, eleger candidatos que estejam comprometidos com as pautas sociais inclusive uma educação pública, de qualidade, laica e inclusiva.

[1] Jornal A Verdade julho de 2015.

[2] os números utilizados foram retirados da Seção I do PLOA 2021

[3] Dados da Auditoria Cidadã da dívida.

FONTE: A Verdade

As redes sociais estão ameaçando a democracia?

Imagem: Steve Bannon / Montagem Justificando

 

Por Gianfranco Faggin Mastro Andréa

 

O documentário “Privacidade Hackeada” (The Great Hack) dos diretores Karim Amer e Jehane Noujaim, lançado recentemente (disponível na plataforma Netflix), é assustador e expõe as entranhas do processo de manipulação e utilização de dados pessoais de milhões de pessoas para finalidades, no mínimo, antidemocráticas.

O filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham inaugurou a ideia de panóptico pela primeira vez no final do século XVIII. É sabido que Bentham era um utilitarista convicto e passou a estudar racionalmente o sistema penitenciário. 

A partir de seus estudos criou um projeto de prisão circular, na qual o observador estabelecido no centro poderia enxergar todas as celas em que estivessem os presos, sem que estes pudessem ver o observador. Ou seja, os presos nunca sabiam se estavam sendo realmente observados ou não, dúvida esta que incentivaria a boa conduta. Tal descrição representa o panóptico idealizado por Bentham.

Posteriormente, Michel Foucault retomou o conceito de panóptico de Bentham na segunda metade do século XX, oportunidade em que o aperfeiçoou para controle de doentes, insanos, viciados, leprosos etc. Foucault destacou a importância do panóptico como ferramenta de poder ao afirmar: “quanto maior o número de informações em relação aos indivíduos, maior a possibilidade de controle de comportamento desses indivíduos”.

Ocorre que com a velocidade da inclusão digital nas últimas décadas, por meio, principalmente, de smartphones, atrelado a majoritária adesão de pessoas às redes sociais (facebook, instagram, twitter), o que se verifica é o surgimento de um verdadeiro panóptico digital em pleno século XXI. E o pior, não se tem como saber quem são os reais observadores. Tal realidade torna, assim, muito atual as visões de Foucault e, especialmente, o que vaticinou o escritor e jornalista George Orwell em 1948, com seu romance distópico “1984”, o qual trata de um homem que se volta contra um sistema totalitário do “Big Brother” e surge como pano de fundo para evidenciar a fiscalização e controle de determinado governo na vida dos cidadãos, além da crescente invasão sobre os direitos do indivíduo.

Na atualidade, os dados pessoais que um indivíduo disponibiliza voluntariamente em redes sociais, seja participando de “quiz”, seja franqueando foto para saber como ficará na velhice (esta foi a última sensação do momento), “marcando-se” em bares, restaurantes que frequenta, bem como as curtidas que direciona em relação a determinadas postagens sobre política, economia, educação, entretenimento etc., deve-se ter em mente que tudo, absolutamente tudo é armazenado e constantemente observado. 

A questão da privacidade na era das redes sociais foi extremamente relativizada. O grande problema é que a maioria das pessoas que se valem dela, não sabem ou aparentemente não se importam em entregar seus dados pessoais ao(s) “observador (es)”. 

O documentário “Privacidade Hackeada” (The Great Hack) dos diretores Karim Amer e Jehane Noujaim, lançado recentemente (disponível na plataforma Netflix), é assustador e expõe as entranhas do processo de manipulação e utilização de dados pessoais de milhões de pessoas para finalidades, no mínimo, antidemocráticas. Conforme aponta o documentário é possível extrair cerca de cinco mil informações essenciais de cada pessoa nas redes sociais, capaz de identificar perfil ideológico, gosto musical, religião (dados sensíveis), e, a partir daí bombardear de notícias e informações cada uma dessas pessoas, a fim de que, imperceptivelmente, sejam direcionadas a pensar de determinada forma, ao gosto do “observador (es)” de ocasião. Não se pretende dar “spoiler”, portanto, assista ao aludido documentário assim que terminar esta leitura. 

De fato, ao ingressar nas redes sociais, deve-se ter consciência de que para fazer parte deste mundo digital, os seus dados pessoais transformaram-se em verdadeiros produtos. A grande questão que coloca em risco não só a segurança dos usuários das redes sociais, mas também o próprio sistema democrático, consiste em não se saber com quem, para quem e como esses dados serão utilizados. Ou seja, para qual finalidade?

Por certo a nova lei de Proteção de Dados no Brasil (Lei nº 13.709/2018), com entrada em vigor a partir de 2020, vem em um momento de extrema necessidade de regulação da questão da privacidade de dados pessoais dos usuários no Brasil, bem como demonstra à comunidade internacional o compromisso do país com a segurança jurídica no trato dos dados. 

Contudo, é preciso estar atento, vigilante e perfeitamente consciente, portanto, de que as redes sociais são os verdadeiros panópticos da pós-modernidade, mas sob uma nova roupagem: a digital. E pior, são capazes de desgastar e minar silenciosamente o modelo democrático como se conhece. 

Gianfranco Faggin Mastro Andréa é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor Titular de Direito da Universidade Paulista. Analista do Ministério Público Federal.

 

Referências:

BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. (Organização e tradução de Tomaz Tadeu da Silva). Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso: 13 ago. 2019.   

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir (trad. Raquel Ramalhete). 28ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002. 

GUNDALINI, Bruno e TOMIZAWA, Guilherme. Mecanismo Dsiciplinar de Foucault e o Panóptico de Bentham na Era da Informação. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR – Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. Disponível em: <http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima9/anima9-2-O-MECANISMO-DISCIPLINAR-DE-FOUCAULT-E-O-PANOPTICO-DE-BENTHAM-NA-ERA-DA-INFORMACAO-Bruno-Guandalini-e-Guilherme-Tomizawa.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2019.

FONTE: Justificando