"Falta democracia no Judiciário"

Indicação para o STF reabre debate sobre democratização da Justiça

Entidades cobram procedimentos públicos para a escolha dos ministros para a mais alta Corte do país e criticam critério de indicação que estaria se consolidando no governo Dilma. Para essas entidades, falta de participação social e transparência no processo refletem crônica falta de democracia no Judiciário. "Por que não se estabelece a participação da sociedade nesta escolha?" - pergunta José Henrique Rodrigues Torres, presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Por Vinicius Mansur

Brasília - Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga deixada por Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado nesta terça-feira (25). O procedimento, entretanto, é criticado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), em nota intitulada “Novo ministro, velha escolha”, por acontecer “sem qualquer respeito à transparência ou diálogo social”. 

Mais do que uma crítica ao nome indicado, a nota cobra do governo procedimentos públicos para a escolha de um ministro para a mais alta Corte do país. Entre as reivindicações, as entidades pedem que os antecedentes curriculares dos nomes cogitados pela presidência da República sejam disponibilizados na internet; que haja prazo para consulta e audiência pública a respeito dos pré-candidatos; e que haja relatório final justificando a escolha daquele que será submetido à sabatina do Senado.

O presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres, segue o raciocínio similar. “Todo ministro do STF foi nomeado em razão de forças políticas. Não há nada de errado nisso, o que me causa espécie é fazê-lo por debaixo dos panos. Ninguém sabe quais são as forças que indicam, que critérios são usados. Por que não se estabelece a participação da sociedade nesta escolha? Na Argentina há a possibilidade de consulta popular. Então, quando o presidente escolhe João ou Maria para subir no cargo, se sabe quais forças políticas o levaram até lá”, propõe. Outra ideia levantada por Torres é o estabelecimento de um mandato para estes ministros, ao invés do atual exercício do cargo até os 70 anos.

A JusDH também critica a tendência do governo Dilma consolidar como critério de indicação a promoção de ministros de outros Tribunais Superiores. Dos três ministros já indicados pela presidenta, dois vieram do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Luis Fux e Zavascki – e uma do Tribunal Superior do Trabalho – Rosa Weber. “Ao indicar três magistrados de carreira, a Presidenta restringe a gama de possibilidades, compromissos sócio-culturais e a criatividade jurídica do STF à esfera de apenas uma das carreiras do sistema de justiça, sistema que já é concentrado em seu aspecto social. A Justiça brasileira estará encerrada, da base ao topo, em uma cultura espiral voltada para si mesma”, critica o representante da JusDH, Antônio Sérgio Escrivão Filho. 

De acordo com a nota da articulação, a indicação deveria estar pautada “por uma perspectiva plural de raça e gênero” e por “um compromisso biográfico com a efetivação dos direitos humanos, aliada à erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais”. 

A JusDH também crítica a sabatina do Senado, tradicionalmente “um evento de celebração da indicação presidencial e felicitações”, e apela para que às organizações sociais tenham espaço para indagar o candidato sabatinado sobre “temas de extrema relevância para os rumos da sociedade brasileira”.

A oposição ao governo no Senado já sinalizou que pretende quebrar o clima de celebração da sabatina, podendo até obstruí-la. Entretanto, a única preocupação dos oposicionistas é o julgamento do chamado “mensalão”. De acordo com o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, a única exigência é que Zavascki assuma o compromisso de não votar nesta Ação Penal. Eles temem que o novo ministro peça vista e paralise o processo em andamento e em pleno uso eleitoral.

Antônio Sérgio informa que as organizações sociais gostariam de ir bem mais além nas indagações a Zavascki e irão enviar aos senadores suas perguntas. As questões pedirão o posicionamento do novo ministro sobre uma longa lista de temas: o papel do Poder Judiciário na correção das desigualdades de gênero no Brasil; a Lei de Anistia e a imprescritibilidade dos crimes da ditadura; o direito à consulta prévia e informada de comunidades impactadas por políticas de governo ou obras públicas e privadas; a aplicação do critério da Auto-Identificação dos povos indígenas e comunidades quilombolas; a supremacia da função social da propriedade sobre a produtividade; o ensino religioso em escolas públicas e a laicidade do Estado; o encarceramento do usuário de drogas; o compromisso com a incorporação de mecanismos de participação social na Justiça; a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman); a aposentadoria compulsória com recebimento de proveitos como pena máxima administrativa da carreira. 

A "natureza antidemocrática" da Justiça

Com a redemocratização do Brasil na década e 1980, a idéia do controle externo do Estado ganhou força em toda a sociedade, mas o poder Judiciário foi o menos permeável da República, consolidando uma forte assepsia social e domínio da “comunidade de notório saber jurídico” em um dos três poderes do Estado. 

Assim, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional segue sendo aquela aprovada durante a ditadura militar; a escolha dos altos dirigentes da Justiça segue restrita às altas cúpulas do Judiciário ou da política – como a escolha dos ministros vitalícios do STF; os magistrados seguem com direito a férias de 60 dias, mais o recesso forense; a aposentadoria compulsória segue como pena máxima para magistrados; seguem com os salários mais altos do país no funcionalismo público; entre outros privilégios, mantidos sob a alegação de que controlar o Judiciário seria ferir a independência dos poderes e a própria democracia, uma vez que é ele quem garante as liberdades democráticas. Para o jurista e Procurador do Estado do Paraná, Carlos Marés, isto é uma falácia, pois dentro do sistema a função do Judiciário nunca foi, essencialmente, defender a democracia:

“Sua função, idealmente, é a defesa da ordem. E a ordem não é exatamente a defesa da democracia e da liberdade. Ao contrário, temos visto que o Judiciário é de forma geral um acertador da ordem. Então, ele se presume não-favorável as liberdades democráticas quando elas levam a transformações sociais.”

Frente aos fortes interesses corporativos e políticos que historicamente lutaram para manter a Justiça longe de qualquer controle, a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005 – fruto de uma tramitação no Congresso que durou de 1996 a 2004 - representou uma vitória para a democracia brasileira. 

Antes do CNJ, a correição do poder Judiciário atingia somente os juízes de primeira instância, submetidos a corregedorias estaduais e regionais, comandadas por desembargadores eleitos pelos próprios desembargadores. Assim, ficavam praticamente blindados de qualquer fiscalização órgãos de segunda instância, cúpulas da administração, desembargadores, ministros e, não raro, os próprios integrantes da primeira instância com boas relações com seus superiores. 

Entretanto, o CNJ ficou longe do modelo de controle social externo desejado à época de sua criação. Em primeiro lugar, atribuiu-se ao conselho apenas a atuação no âmbito disciplinar. A segunda providência para mitigar o potencial de controle externo do CNJ foi colocá-lo como órgão interno do poder Judiciário. Em terceiro, estabeleceu-se um número de 15 conselheiros, sendo 9 magistrados, 2 do Ministério Público, 2 da advocacia e apenas 2 representantes da sociedade – sempre juristas indicados pelas Casas Legislativas sem qualquer debate social. Por fim, desde 2009, estabeleceu-se como regra o que antes já era acordo: o presidente do CNJ será sempre o presidente do STF. 

Para perplexidade geral da nação, ainda com esta estrutura extremamente favorável ao corpo interno do Judiciário, as entidades representativas da magistratura lutaram pelo o esvaziamento dos poderes do CNJ no início deste ano, quando as investigações encabeçadas pela Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, constataram e divulgaram o fluxo de dinheiro incompatível com o contracheque de alguns magistrados e servidores do poder Judiciário brasileiro.

FONTE: Carta Maior

A expansão da educação a distância no mundo

A oferta de cursos online, mais recente da modalidade de educação a distância (EaD) (leia reportagem), vem se ampliando em inúmeras instituições pelo mundo. O lançamento em julho deste ano de consórcios entre instituições de ensino, como as tradicionais Universidade de Harvard e o Massachusets Institute of Technology (MIT), abre a possibilidade de alunos realizarem cursos nas melhores universidades do mundo, a um baixo custo e sem grandes deslocamentos.

Por Maria Teresa Manfredo

Os líderes desses consórcios (Udacity, edX e Coursera, por exemplo) usam em seus discursos palavras como "revolução". Para Silvestre Novak, doutor em educação e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a expansão da EaD é um fenômeno irreversível e está provocando uma revolução nos sistema educacional brasileiro.

Esse fato reflete, em certa medida, os desafios da educação na sociedade contemporânea, "onde os paradigmas historicamente aceitos não mais dão conta para a definição de modelos pedagógicos", afirma o pesquisador.

No entanto, a perspectiva da internacionalização das universidades não está atrelada unicamente à questão da EaD, mas também ao processo de democratização do acesso a essas tecnologias. Por vezes, as populações que mais necessitam de educação são, exatamente, aquelas com menos acesso às tecnologias. "Na área da educação é possível que os países que estão ‘exportando' possibilidades de conhecimento e crescimento acadêmico, o ofereça por meio de programas e artefatos digitais que ainda não existam nos outros países, podendo assim dificultar e até inviabilizar o processo", destaca Patrícia Vasconcelos Almeida, doutora em linguística aplicada e professora da Universidade Federal de Lavras (Ufla).

Diante deste desafio, busca-se atingir um novo cenário: o da mundialização, que pretende atingir outras esferas, como a política, social e educacional. "Isso significa um aprofundamento das relações internacionais, da ampliação de intercâmbios e da troca de experiências, que valorizam sobremaneira o multiculturalismo", pontua Silvestre Novak.

Formas de ampliação

Há dois tipos de ampliação acontecendo em educação a distância, de acordo com Marcelo Buzato, professor do Instituto de Estudos de Linguagem da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na área de linguagem, tecnologia e ensino. Uma delas está ligada à expansão e à diversificação da oferta de cursos tradicionais em formato online para atingir públicos específicos, mas ainda dentro de um modelo próximo ao da educação presencial, sobretudo no que se refere à relação entre ensino, aprendizagem, conhecimento e tecnologias. Esse é o caso de cursos de graduação de baixa interatividade, feitos à base de vídeo-aulas, com apostilas impressas e exercícios de instrução programada. "Em geral, esse modelo vem atrelado a uma estratégia de redução de custos de infraestrutura e de reaproveitamento de materiais já prontos, de autoria de docentes mais capacitados, que são usados por professores menos capacitados e de salário menor, e servem mais como aplicadores de um design institucional feito de forma mais centralizada", explica Marcelo Buzato. Neste caso, o modelo tende a reforçar os defeitos do curso e provoca uma desconfiança indiscriminada da opinião pública com respeito à EaD, destaca.

Um segundo tipo de ampliação, mais experimental e motivado por questões conceituais e filosóficas, é aquele feito com base no modelo de abertura, os chamados open software, open science, open media, open education, com potencial para transformações na relação entre ensino, aprendizagem, conhecimento e tecnologias. Em alguns casos, pode resultar na emergência de processos qualitativamente novos e promissores, mais afinados com a chamada cultura digital, dando sustentação a espaços de afinidade e comunidades virtuais. "Esse modo de fazer EaD demanda do aprendiz outro tipo de competência para gerir sua própria formação, e, dos educadores, outro tipo de design instrucional. Permite a quem aprende se apropriar do sistema", explica Buzato. A partir daí, uma grande variedade de práticas colaborativas seria possível na construção de percursos de aprendizagem mais personalizados, que atendem a uma gama maior de estilos e que encantam a nova geração de aprendizes.

Aumento de ofertas

Ações mais recentes procuram adaptar o conteúdo presencial ao ambiente virtual. É o caso da Khan Academy, organização fundada em 2008, sem fins lucrativos, e que tem realizado várias das ações listadas pela Coursera e edX, como a criação de ferramentas e recursos online que permitem personalizar o ensino de acordo com o ritmo individual de cada aluno. Desde 2011, alguns vídeos começaram a ser traduzidos para o português pela Fundação Lemann.

Assim, iniciativas como essa funcionam como um laboratório para entender como se dá o processo de ensino e aprendizagem online, além de ser uma importante ferramenta para melhorar e enriquecer o ensino dentro das salas de aula.

No Brasil, programas de EaD desenvolvidos por grandes instituições de ensino, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) trabalham o conceito de aprendizagem em rede, o que difere substantivamente do simples uso das tecnologias de informação nos processos educativos. Nessa perspectiva, o ensino online passa a ser entendido, principalmente, como uma metodologia de ensino. Mais do que uma ferramenta, este tipo de ensino passa a funcionar também como um laboratório, com potencial para transformações na relação entre ensino-aprendizagem.

O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído em 2006 para o desenvolvimento da modalidade de EaD, busca expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país. Segundo dados oficiais da instituição, de julho de 2007 a 2009 foram instalados 557 polos de apoio presencial, com 187.154 vagas criadas. Além de fomentar a EaD nas instituições públicas de ensino superior, a UAB apoia pesquisas em metodologias de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação.

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), por sua vez, também busca consolidar a utilização das tecnologias da comunicação e da informação no ensino superior. Os cursos atualmente oferecidos são semipresenciais, mesclando aulas presenciais com recursos tecnológicos característicos da educação a distância, como plataformas virtuais de aprendizagem e televisão. A Univesp é a quarta universidade estadual paulista, instituída pela Lei 14.836, de 20 de julho deste ano, devendo atingir a marca de 24 mil alunos em quatro anos.

Ampliação é sinônimo de revolução?

Buzato, da Unicamp, pondera que, como aconteceu com toda nova tecnologia na educação (a exemplo da lousa, do rádio, do cinema, da televisão), essa "nova" educação a distância, apoiada nas redes digitais, abre uma série de possibilidades que parecem atender aos mais diversos anseios. "Não acredito em revolução", esclarece o pesquisador, "prefiro, pensar em um processo continuo pelo qual duas coisas, ou seja, sociedade e tecnologia, que são igualmente heterogêneas, cheias de controvérsias internas e de interesses em conflito, se transformam em uma coisa só, em associações de elementos que vão redefinindo-se uns aos outros e, com isso, gerando certos efeitos globais e locais.".

Já para a linguista da Ufla "toda forma de oferecer e buscar conhecimento é revolucionária". Ela acredita que inúmeras atitudes e escolhas educativas revolucionaram, e ainda revolucionam, o contexto de ensino-aprendizagem a cada dia.

No que diz respeito a universidades brasileiras que se dispõem a oferecer cursos online, muitos problemas ainda são enfrentados. "Ainda temos muito poucos profissionais realmente capacitados para atuar. Estamos todos, coordenadores, auxiliares, técnicos em tecnologia, professores-formadores, tutores e cursistas, aprendendo a formatar e fazer os cursos online funcionarem com a qualidade que se faz necessária. É neste ponto que penso que a revolução está. Em se aprender a ensinar e a como aprender neste contexto educacional", elucida Patrícia.

FONTE: Controvérsia

A medíocre elite social brasileira

Ignorante e presunçosa, ela lê pouco, ostenta, cultiva
o consumismo e tem profundo preconceito em relação
às maiorias.

Por Henrique Abel, (Observatório da Imprensa)

Um dos preconceitos mais firmemente bem estabelecidos no Brasil é aquele que afirma que a culpa de todos os problemas do país decorre da “ignorância do povo”. A elite social da população brasileira, formada pelas classes A e B, em linhas gerais, está profundamente convencida de que o seu status de elite social lhe concede – como um bônus – também o título de “elite intelectual” do país.

Dentro desse raciocínio, a elite brasileira “chegou lá” não apenas economicamente, mas também no que diz respeito às esferas intelectuais e morais – talvez até espirituais. O país só não vai pra frente, portanto, por causa dessa massa de ignóbeis das classes inferiores. Embora essa ideia preconcebida seja confortável para o ego dos que a sustentam, os fatos insistem em negar a tese do “povo ignorante versus elite inteligente”.

O motivo é simples de entender: em nenhum lugar do mundo, a figura genericamente considerada do “povo” se destaca como iluminada ou genial. Por definição, uma autêntica elite intelectual de um país se destaca, precisamente, por seu contraste com a mediocridade (aí entendida como “relativa ao que é mediano”). Ou seja, não é “o povo” que tem obrigações intelectuais para com a elite social, e sim, justamente o contrário: é preferencialmente entre a elite social e econômica que se espera que surja, como consequência das melhores condições de vida desfrutadas, uma elite intelectual digna do nome.

Analfabetos funcionais

Uma elite social que, intelectualmente, faça jus ao espaço que ocupa na sociedade, não apenas cumpre com o seu papel social de dar algum retorno ao meio que lhe deu as condições para uma vida melhor como, ainda, cumpre o seu papel de servir como exemplo – um exemplo do tipo “estude você também”, e não um exemplo do tipo “lute para poder comprar um automóvel tão caro quanto o meu”.

Tendo isso em mente, torna-se fácil perceber que o problema do Brasil não é que o nosso povo seja “mais ignorante”, pela média, do que a população dos Estados Unidos ou das maiores economias europeias. O problema, isso sim, é que o nosso país ostenta aquela que é talvez a elite social mais ignorante, presunçosa e intelectualmente preguiçosa do mundo, que repele qualquer espécie de intelectualidade autêntica precisamente porque acredita que seu status social lhe confere, automaticamente, o decorrente status de membro da elite intelectual pátria, como se isso fosse uma espécie de título aristocrático.

Nenhum país do mundo tem um povo cujo cidadão médio é extremamente culto e devorador de livros. O problema se dá quando um país tem uma elite social que é extremamente inculta e lê/escreve num nível digno de analfabetismo funcional. Pesquisas recentemente divulgadas dão por conta que apenas 25% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, e que o número de analfabetos funcionais entre estudantes universitários é de 38%. A elite social brasileira possivelmente acredita que a totalidade desses 75% de deficientes intelectuais encontra-se abrangida pelas classes C, D e E.

Sem diferença

Será mesmo? Outra pesquisa recentemente divulgada noticiava que o brasileiro lê uma média de cerca de quatro livros por ano. Enquanto os integrantes da Classe C afirmavam ter lido 1,79 livro no último ano, os integrantes da Classe A disseram ter lido 3,6. O número é maior, como naturalmente seria de se esperar, mas a diferença é muita pequena dado o abismo de condições econômicas entre uma classe e outra. Qual é o dado grave que se constata aí? Será que o problema real da formação intelectual do nosso país está no fato de que o cidadão médio lê apenas dois livros por ano? Ou está no fato de que a autodenominada elite intelectual do país lê apenas quatro livros por ano? Vou encerrar o argumento ficando apenas no dado quantitativo, sem adentrar a provocação qualitativa de questionar se, entre esses quatro livros anuais, consta alguma coisa que não sejam os últimos e rasos best-sellers de vitrine, a literatura infanto-juvenil e os livros de dieta e autoajuda.

O que importa é ter a consciência de que o descalabro intelectual brasileiro não reside no fato de que o típico cidadão médio demonstra desinteresse pela vida intelectual e gosta mais de assistir televisão do que de ler livros. Ora, este é o retrato do cidadão médio de qualquer país do mundo, inclusive das economias mais desenvolvidas.

O que é digno de causar espanto é, por exemplo, ver Merval Pereira sendo eleito um imortal da Academia Brasileira de Letras em virtude do “incrível” mérito literário de ter reunido, na forma de livro, uma série de artigos jornalísticos de opinião, escritos por ele ao longo dos anos. Ou seja: dependendo dos círculos sociais que você frequenta, hoje é possível ingressar na Academia Brasileira de Letras meramente escrevendo colunas de opinião em jornais. Podemos sobreviver ao cidadão médio que lê dois livros por ano, mas não estou convencido de que podemos sobreviver a uma suposta elite intelectual que não vê diferença literária entre Moacyr Scliar e Merval Pereira.

“Vão ter que me engolir”

Apenas para referir mais um exemplo (entre tantos) das invejáveis capacidades intelectuais da elite social brasileira: na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que uma celebridade global havia perdido a compostura no Twitter após sofrer algumas críticas em virtude de um comentário que havia feito na rede social. A vedete, longe de ser uma estrelinha de quinta categoria, é casada com um dos diretores da toda-poderosa Rede Globo.

Bem, imagina-se que uma pessoa tão gloriosamente assentada no topo da cadeia alimentar brasileira certamente daria um excelente exemplo de boa formação intelectual ao se manifestar em público por escrito, não é mesmo? Pois bem, vamos dar uma lida nas sua singelas postagens, conforme referidas na reportagem mencionada:

“Almas penadas, consumidas pela a inveja, o ódio e a maledicência, que se escondem atrás de pseudônimos para destilarem seus venenos. Morram!”

“Só mais uma coisinha! Vão ter que me engolir, também f…-se, vocês são minurias [sic] e minuria [sic] não conta.”

Em quem se espelhar?

Não vou nem entrar no mérito da completa falta de educação dessa pessoa, que parece menos uma rica atriz global do que um valentão de boteco. Vou me ater apenas a dois detalhes. Primeiro: a intelectual do horário nobre da Globo escreve “minoria” com “u”, atestando para além de qualquer dúvida razoável que se encontra fora do grupo dos 25% dos brasileiros plenamente alfabetizados (ela comete o erro duas vezes, descartando qualquer possibilidade de desculpa do tipo “foi erro de digitação”).

Segundo: ela acha que “minorias não contam”, demonstrando, portanto, que ignora completamente as noções mais elementares do que vem a ser um Estado democrático de Direito, ou mesmo o simples conceito de “democracia” na sua acepção contemporânea. Do ponto de vista da consciência de direitos políticos, sociais e de cidadania é, portanto, analfabeta dos pés à cabeça.

Com os ricos e famosos que temos no Brasil, em quem o mítico e achincalhado “homem-médio” poderia mesmo se espelhar?

FONTE: Outras Palavras

Exemplo de solidariedade