Por Aluizio Moreira
Partimos da consideração que o modelo de democracia que temos, a democracia burguesa, embora tenha aberto espaço para algum tipo de melhoramento da situação das classes trabalhadoras, o faz dentro dos limites impostos pelo capital.
Em alguns momentos, partidos ditos de esquerda, não necessariamente comunistas, portanto, conseguem através de sua atuação parlamentar, “costurar” alianças com os partidos que tem assumido uma posição menos conservadora, não porque tenham compromissos com mudanças significativas da sociedade, mas simplesmente pelo fato da perspectiva de poder assegurar, pelo voto, o crescimento de sua bancada no parlamento burguês.
Do nosso ponto de vista, não há que invalidar, senão até mesmo defender as conquistas conseguidas pelos trabalhadores nos marcos do sistema capitalista. O que não podemos, é não levarmos a sério a mensagem como Marx e Engels encerram a mensagem do CC da Liga dos Comunistas em 1850: [. . .] “não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova.”
Para quem não se lembra, este trecho faz parte da mensagem redigida após os massacres dos trabalhadores na Alemanha em 1849, ocasião em que Marx e Engels criticaram a política de conciliação dos sociais-democratas/pequena-burguesia democrata, durante a Revolução de 1848-49 naquele país.
Evidentemente, os revolucionários não podem perder de vista que a luta pela instituição de uma sociedade qualitativamente diferente, não se resume no enfrentamento do aparelho de Estado burguês, nos momentos de crises que afetam diretamente os trabalhadores. Temos que pensar para além dessa luta cotidiana pela sobrevivência. É fundamental que haja por parte dos trabalhadores, a formação e consolidação de suas organizações, que direcionem suas atividades também para o objetivo a ser alcançado, que é a construção de uma outra forma de aparelho de Estado, o aparelho de Estado que não apenas represente a maioria dos que fazem a classe subalterna da sociedade, mas que seja os próprios trabalhadores os que constituirão o novo aparelho de Estado.
Afinal, como já afirmava Karl Marx: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.”
Na verdade não há espaço mais para que as classes dominantes se apresentem e se mantenham como governo representativo de todas as classes sociais, independentemente da posição que ocupem em relação às relações de produção, e nós ingenuamente continuemos acreditando nisto.
Não há como se falar de democracia, Estado Democrático de Direito, quando o exercício do poder se concentra nas mãos de uma minoria em contraposição a maioria dos excluídos, quando são exatamente esses excluídos que deverão exercer a verdadeira democracia.
Mas que fazemos nós para que a nova sociedade que buscamos construir não exista apenas como um olhar para o futuro? Por que não antecipamos esse futuro com ações que saiam das discussões puramente acadêmicas? Por que partidos comunistas, após fazer as avaliações conjunturais nacionais e internacionais, insistem na formação de alianças com partidos liberais, como forma de aumentar sua participação no poder, objetivando incorporar-se na sustentação e defesa de uma democracia burguesa, reprodutora do capital?
É fundamental que os partidos comunistas assumam uma prática revolucionaria de formação e organização das massas trabalhadoras, das cidades e do campo, criando os embriões dos futuros conselhos que formarão as bases do poder popular, substituindo os aparelhos de Estado burguês. Conselhos operários, que já constavam dos textos dos clássicos do marxismo, como formas específicas da democracia operária.
Nota:
Sobre a questão do partido revolucionário e sua prática, veja nossa postagem
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