O Executivo como servo do povo

O ataque à esquerda está acompanhado de um ataque ao próprio sistema político. Grosso modo, a política se transformou, nas redes sociais, num espetáculo macabro de futebol. O cidadão encarna o arquétipo de torcedor fanático. E as torcidas dos times que estão em campo, se digladiam sem se importar, de fato, com o resultado. Nesse processo, tanto os que se dizem de esquerda quanto os que se dizem de direita, estão sendo manipulados.

Por Raphael Silva Fagundes e Wendel Barbosa

                                       Crédito da Imagem: Lula Marques/Agência PT

No século XVIII, o iluminista Charles de Montesquieu esboçou na obra “O Espírito das Leis”(1748), a teoria dos três poderes. Para ele, tudo “estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar leis, o de executar as resoluções publicas e o de julgar os crimes ou as divergências entre os indivíduos”.3 Hoje esse modelo compõe as principais democracias do Ocidente. No entanto, atualmente, vivemos uma onda que tenta desvalidar os três poderes, ao mesmo tempo em que ganha corpo o ódio à democracia de que fala Jacques Rancière.4 Por mais que entendamos que nossa democracia – alinhada a política liberal – seja uma ferramenta do capitalismo, essa tendência é preocupante. A construção desse cenário aqui no Brasil, começa a tomar contornos mais fortes há quatro anos atrás, diante das manifestações de 2013, alavancadas pela revolta dos vinte centavos.

Primeiro, vimos o Executivo convalescer diante das denúncias de corrupção. No processo, presenciamos o impeachment da Presidente Dilma Roussef, num caso fraco de improbidade administrativa. Depois, sob a mesma justificativa o Legislativo se mancha diante da opinião pública. O caso escabroso da suposta compra de votos feito pelo, na época, líder do PSDB, Senador Aécio Neves, é um exemplo recente disso. O caso foi explorado ao máximo em tudo que foi mídia, minando ainda mais a confiança do brasileiro.

O Judiciário – até então – por conta da Lava Jato e da popularidade do Juiz Sérgio Moro, havia se desvinculado desse destino. Porém, recentemente, começou na imprensa, o ataque aos magistrados. A absolvição de Temer, que a mídia queria que abandonasse o cargo para não confundir o projeto econômico que defende com a corrupção descarada, foi o pontapé inicial para o julgamento negativo aos poderosos de toga. Em São Paulo, o juiz que abrandou a atitude de um maníaco sexual (tipo de questão que a pequena burguesia adora agir como protetora da mulher) serviu de catalizador de manifestações populares. O Presidente Temer, alegando ilegalidade na condução do caso que acarretou no pedido de seu afastamento, pede a saída do Procurador Geral da República Rodrigo Janot. E, agora, novos áudios de Joesley Batista, da JBS, trazem para novos escândalos envolvendo as próprias investigações movidas contra a corrupção, através dos acordos de delação premiada.

Atacar a esquerda e desfigurar a política

Todas as denúncias reverberaram (e ainda reverberam) nas mídias sociais. É um verdadeiro show da indústria cultural. E agora podemos ver nos cinemas. Elas passaram a moldar o pensamento político do brasileiro de um jeito intenso. Através desse instrumento, a direita, alinhada ideologicamente à grande mídia, desferiu um tiro certeiro em tudo que pudesse representar um enfrentamento de classe. A corrupção no governo passa a encontrar raízes no Partido dos Trabalhadores (PT). A culpa do envolvimento do Legislativo e Judiciário é direcionada ao Governo anterior. Pois, foi ele que alimentou esse monstro dentro da máquina pública em prol da governabilidade. Junto ao ataque, a memória das raízes do PT é reclamada. Dessa forma, o mesmo passa a ser sinônimo de esquerda. E se o partido também é sinônimo de corrupção, todo pensamento à esquerda passa a ser combatido.

Isso fica mais forte ao analisarmos o retorno que os leitores dão, nas mídias sociais, aos posicionamentos políticos de grupos ou partidos de esquerda. Na última terça-feira, um post da página do PSOL do Rio de Janeiro, nas redes sociais, chamou nossa atenção. O texto critica a pressão política para que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) chegue ao fim, dentro do pacto (macabro) estabelecido entre a União e o governo do estado. A página também expôs novas políticas governamentais de Estado mínimo. Novas privatizações estão chegando, meus amigos! O comentário de um leitor causou-nos espanto. Pois, ele questionava o texto, não por discordar das ideias em si, mas, apenas, para diminuir o impacto das mesmas.

Em alguns casos, a impressão que temos é que algumas pessoas avaliam as decisões políticas pelo que a esquerda ou a direita defendem. Explicamos: as ideias do deputado Marcelo Freixo, por exemplo, podem ser acertadas. Mas, pelo simples fato de ser de “esquerda”, suas posições são atacadas. Sejam elas boas ou não para a sociedade. Muitos foram contaminados por uma doença cujo sintoma é não se importar se há no discurso algo que possa, concretamente, representar algo digno para a sociedade. Para o cidadão comum, há mais uma preocupação com o ethos do orador, a imagem que as pessoas têm de forma pré-concebida do que é esquerda e direita, do que com o conteúdo da fala. E isso serve para qualquer político.

O ataque à esquerda está acompanhado de um ataque ao próprio sistema político. Grosso modo, a política se transformou, nas redes sociais, num espetáculo macabro de futebol. O cidadão encarna o arquétipo de torcedor fanático. E as torcidas dos times que estão em campo, se digladiam sem se importar, de fato, com o resultado. Nesse processo, tanto os que se dizem de esquerda quanto os que se dizem de direita, estão sendo manipulados. Com o esvaziamento paulatino dos poderes, financiado pelas elites nacionais e estrangeiras, o caminho que o país está traçando se torna cada vez mais nebuloso.

Pensar para além do ethos pré-concebido

Precisamos pensar para além da disposição que a imagem que temos do orador forja em nós, forçando-nos a acreditar ou a refutar o que ele tem a dizer.5 Precisamos refletir o conteúdo argumentativo, lógico e conclusivo das palavras que profere. Libertarmos das aparências é uma necessidade, assim como das emoções (principalmente no que tange o politicamente correto e incorreto) que formatam a nossa interpretação de um discurso político.

Por trás da névoa espetacular do discurso fabricado e alimentado nas mídias e nas redes sociais é possível identificar, no mínimo, quatro soluções apresentadas para a crise das instituições democráticas. Uma é a que a grande mídia apresenta alinhada aos setores liberais da direita. Privatizações e o fortalecimento do mercado é a proposta que mais seduz esse grupo. A mídia fala por aqueles que a financia, assim como os políticos.

Outra opção é o autoritarismo, a concentração dos poderes e o desejo de se entregar a alguém que apresenta firmeza e jura segurança. O maior representante seria o deputado federal Jair Bolsonaro, defensor de uma política que exalta as forças armadas clamando aos seus seguidores a não pensarem em uma política que desenvolva empregos ou melhores condições de trabalho. A fórmula mágica para acabar com a crise seria matar “vagabundos”.

Já as esquerdas apresentam duas soluções. A primeira, com o seu representante mais carismático, Luís Inácio Lula da Silva, que hoje adota um discurso mais à esquerda, bem diferente de quando estava no poder. Este grupo propõe a valorização do mercado, principalmente pela questão do consumo, mas inclui as classes populares nesse processo, fazendo com que estas não se sintam excluídas, dando a ela acesso a uma fatia ínfima do bolo, vide a parcela mínima do PIB dedicado aos projetos educacionais e de combate à fome.

Uma solução popular

Outra proposta da esquerda seria uma maior participação popular. A saída da crise não seria nem pelo Judiciário (que a mídia endeusa com o Moro), nem pelo Executivo (cultuado pelo desejo de um governo autoritário, mas que abre as pernas para o mercado), mas pelo Legislativo.

Consultar o povo quando abordar questões importantes para o progresso do país como a reformulação das Leis Trabalhistas, privatização de setores estratégicos, reforma política e tributária seria o básico dessa proposta. Uma democracia direta em que os representantes no Congresso só possam agir após a consulta popular. Não confundir o que dizemos aqui com “justiça popular”, embora sejamos contra o uso da justiça penal pela burguesia como um instrumento tático que visa criar uma divisão entre o proletário e o não proletário, como demonstra Foucault.6 Também é necessário o fim do partido togado que liderou o golpe de 2016.7 No entanto, o nosso foco aqui é a defesa de um Executivo servo do povo e não o oposto. A “desmercantilização” da política para que haja democracia, como nos lembrou Ellen Wood.8

Para a economia se propõe o investimento no pequeno empreendedor e na agricultura familiar. Setores que mais geram empregos. Esses elementos podem ser encontrados na cartilha do PSOL, no entanto, o partido tem se dedicado muito mais a defender a moral politicamente correta que, por sua vez, também é um ingrediente do seu programa.

A bipolaridade entre o politicamente incorreto e o correto, além de empobrecer o debate político, gera uma desproporção na luta de classes. As esquerdas travaram-se nessa luta modista que contribui para enriquecer suas fileiras, no entanto, as direitas, por seu turno, ou não tocam nesses temas, ou se posicionam do lado do politicamente incorreto. Mas estas últimas não deixam de defender o mercado, de defender projetos que precarizam a mão de obra em prol do lucro. Aí está o problema. As esquerdas devem se voltar de forma mais clara e definitiva aos interesses das classes trabalhadoras. Esta deve ser sua pauta principal, embora não precise abandonar a luta pelo aprimoramento das liberdades individuais. Talvez não estejamos prontos para o socialismo, mas precisamos voltar a falar dos trabalhadores enquanto a classe fundamental no processo de construção de uma sociedade mais igualitária.

*Raphael Silva Fagundes é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Política da UERJ. Professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí; E Wendel Barbosa é pós-graduado em História social e cultural do Brasil pela FEUC e professor da rede estadual e particular de ensino.

3 – MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996. p. 168

4 – RANCIERE, Jacques. O ódio à democracia. Trad: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2014

5 – DASCAL, Marcelo. O ethos na argumentação: uma abordagem pragma-retórica. AMOSSY, Ruth. (org.) Imagens de si no discurso: a construção do ethos. Trad: Dilson Ferreira da Cruz, Fabiana Komesu e Sírio Possenti. São Paulo: Contexto, 2005.

6 – FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23 ed. Trad: Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. p. 56.

7 – SECCO, Lincoln. Golpe de toga. Le monde diplomatique. São Paulo, ano 11, n. 121, agosto, pp. 10-11, 2017.

8 – WOOD, Ellen Meiksins. Estado, democracia e globalização. BORON, Atilio.; AMADEO, Javier. e GONZÁLEZ, Sabrina. (orgs.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Trad: Simone R. da Silva e Rodrigo Rodrigues. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 382.

FONTE: Le Monde Diplomatique Brasil