O pleito de outubro e a divisão das forças populares

Roberto Amaral*

A unidade das forças de esquerda, não é, por si só, garantia de vitória ou de conquista do poder, mas é conditio sine qua non para nossa sobrevivência e avanço. Ou, no mínimo, para a resistência, que é a etapa atual da luta democrática.

É certo que, mesmo unidos, podemos ser derrotados,  como atesta o resultado das eleições presidenciais de 1989, que, no entanto, significaram um grande avanço político cujas consequências eleitorais falariam em 2002. Foi essa a última grande campanha eleitoral da esquerda brasileira, pois a natural e necessária  perseguição dos votos, então,  não escamoteou os valores que nos distinguem política e idelogicamente. Ademais da unificação em torno da campanha de Lula, a esquerda organizada (refiro-me ainda às eleições de 1989) soube ampliar com setores ponderáveis do centro e conquistar a esquiva classe média.

Se a união não é causa suficiente, a dispersão de nossas forças, ou nossa crassa dificuldade de ampliar ao centro,  tem sido decisiva nos reveses, para os quais muito vem contribuindo a desmobilizadora busca de hegemonia, entre nossos partidos.

Apesar de o pleito de 2002 haver lecionado que não há alternativa eleitoral fora da ampliação de nosso campo.

Desunidos na crise de agosto de 1954  – o Partido Comunista de Prestes estava aliado à UDN de Lacerda na oposição a Vargas – assistimos, como expectadores surpresos, ao suicídio do presidente, e à ascensão da coalizão de direita liderada por Eduardo Gomes, Juarez Távora e Carlos Lacerda. Havíamos perdido o apoio da classe média e as massas, varguistas, só sairiam às ruas para prantear o líder dramaticamente perdido. Concluída a catarse, voltaram todos para suas casas e sindicatos, para acompanhar pelo rádio a montagem do novo governo que, em seu viés antinacional, antecipou a ideologia do  golpe de 2016, anunciado nas jornadas de 2013, que não soubemos interpretar.

De outra parte, a unidade das forças de esquerda e progressistas, ampliada com significativos segmentos das Forças Armadas, e mesmo setores liberais, nesse então simbolizados na figura icônica de Sobral Pinto, conseguiu assegurar em 1955 a posse de Juscelino e Jango, e, em 1961,  fazer face ao golpe que intentava impedir a posse de João Goulart. Mas logo nos dividiríamos, e divididos ensejamos o golpe do parlamentarismo, um passo atrás na História, e um ato de traição às grandes massas que tomaram as ruas na defesa da legalidade.    Essa divisão, aliás, acompanhará, aprofundada, todo o governo João Goulart, fragilizando-o, e assim, favorecendo a conspiração de 1964, até aqui a mais profunda e duradoura derrota de quantas tivemos no curso da República.

A desestabilização do governo João Goulart, inclusive na área militar, começara com a rejeição pela esquerda de então – PCB, Brizola, Arraes, UNE, sindicatos, gravemente atacados de esquerdismo infantil — ao projeto de estado de sitio e consequente intervenção no governo do então estado da Guanabara, de onde Lacerda, com aliados civis e militares, conjurava o golpe e a implantação da ditadura, por ele mesmo anunciada em entrevista ao Los Angels Times.

A derrota do presidente, detonada  pela sua própria base parlamentar-sindical, valeu como senha para a desestabilização de seu governo, com o desfecho previsto, conhecido e esperado.  O resto da história é conhecido.

Nessa crise (outubro de 1963), a esquerda não teve olhos para ver o processo político em gestação. Esperou que o ovo da serpente fosse rompido e a peçonha fizesse da democracia sua vítima preferencial, enquanto Brizola, Arraes e Juscelino, a Frente Parlamentar Nacionalista, os sindicatos, se voltavam (cada um por si)  para a expectativa de um  processo eleitoral afinal frustrado: ao invés do Palácio do Planalto a colheita foi o exílio e 20 anos de ditadura.

A dificuldade de interpretação histórica persiste e quem não compreende o processo social está fadado a repetir os erros,  e perder.

É mais do que evidente que o quadro de nossos dias (como nossos dias  refiro-me ao transe que se revelando claramente nas eleições de 2014 nos chega hoje como esfinge a ser decifrada) é diverso, até porque nenhum momento histórico é reprodutor de fatos passados. Mas, novamente, quanto mais necessitamos de unidade, mais nos dispersamos, e, uma vez mais, subestimando a profundidade  e a qualidade da crise.

O que podemos chamar de campo das esquerdas divide-se, por deformação intrínseca, na leitura autista do processo eleitoral, e, incapaz de ultrapassar as aparências, se divide na tentativa de interpretação do processo em curso. Quem não entende o presente não pode pesar no futuro.

Antes de nós, e uma vez mais, a direita, unificada no golpe de 2016 (como unificada estava em 1954, em 1961 e em 1964), caminha em marcha batida para o pleito deste ano, que não se resume na troca de Joaquim por Manuel, porque significará, acaso vitorioso seu candidato, a consolidação (para vigência por mais quantos anos?) do regime  de exceção jurídica que assegura o império do neoliberalismo, vale dizer, o encontro do antinacional com o antipopular.

Esta é a questão.

Não obstante a clareza desse quadro, nossos partidos – apartando-se da realidade objetiva – ignorando qualquer estratégia de médio prazo — veem no pleito o ensejo tático para promover seu auto-crescimento, como se um partido nosso pudesse crescer e sobreviver isoladamente, ou seja, em meio a eventual debate da esquerda. O outro lado do divisionismo será a consagração de um candidato de direita, o  que significaria,  não só a continuidade do regime de exceção, como seu aprofundamento, com as consequências que não precisam mais ser lembradas.  Desta feita sob o comando de um presidente apoiado no pronunciamento da soberania popular.

O desafio é amplo, pois ele se oferece no plano  político e  no plano eleitoral. As circunstâncias cobram das forças de esquerda o debate político-ideológico, a explicitação e defesa de nossas teses, o estabelecimento de nossas diferenças em face da prática reacionária e autoritária. Isso nos cobra tanto uma denúncia unificada quanto a formulação unificada de um projeto das esquerdas  que possa ser apresentado como a proposta de um Projeto Nacional.

O povo conhece, e conheceu sofrendo na própria carne, o significado de um governo de direita, esta tragédia recorrente em nossa história.  Conhece nossa crítica. Precisa conhecer nossa alternativa, nossa proposta de  projeto de Brasil.

Será que nem isso podemos formular unificadamente?

A história nos tem mostrado que a política  de Frente, frente ampla, é a alternativa que nos fortalece e nos coloca no ringue em condições de disputa e avanço.  Para não falar em outras lutas memoráveis, como a defesa do monopólio estatal do petróleo, lembremos que foi a política de frente que ensejou a derrota da ditadura militar.

A Frente Brasil Popular – iniciativa vitoriosa– , poderia ser o espaço da construção da grande Frente, em face de sua extraordinária base social, que compreende, inclusive,  o MST, a Consulta Popular, a CUT e a CTB.  Mas mesmo essa frente, de natureza e propósito amplo,  foi recusada por partidos de esquerda e centro-esquerda, como o PSOL e o PDT, limitando seu espectro.

Perde-se extraordinária oportunidade de unificação de partidos e movimentos sociais, o que em parte pode explicar as presentes dificuldade de mobilização popular.

A proposta de um Projeto Nacional (nada a ver com Programa de Governo) talvez possa ser o traço  de união de uma política de Frente Ampla

Ela se coloca, de novo, na ordem do dia, como necessidade histórica.

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*Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

FONTE:  Pátria Latina

"A Unidade Popular veio para ficar”

A Unidade Popular (UP), partido político em formação, é fruto da iniciativa de centenas de ativistas dos movimentos populares, militantes comunistas, estudantes e professores e da necessidade de construir uma alternativa de esquerda revolucionária ao atual cenário nacional.  Após um ano e meio de muito trabalho, a campanha pela legalização da UP entra em sua reta final. Para falar sobre as novas tarefas da militância, A Verdade entrevistou Leonardo Péricles e Fernanda Lopes, membros da Direção Nacional da UP, que afirmam que para o país sair desta crise, precisa passar por uma profunda transformação econômica e social que dê vida digna para o nosso povo, e, por isso “a UP luta pelo poder popular e pelo socialismo”.

Da Redação

A Verdade – Por que a UP foi criada?

Leonardo Péricles – Houve, nos últimos anos, um verdadeiro esgotamento dos atuais partidos ditos de esquerda. Alguns foram cooptados, tomando o caminho de aliança com as grandes empresas, bancos e empreiteiras. Outros, tentando fazer frente a esta traição, não conseguiram dialogar com a classe trabalhadora. De tão estreitos que são, não conseguem se apresentar como alternativa. O resultado é que, hoje, poucos empunham a bandeira de luta por mudanças estruturais, ou seja, a luta revolucionária contra o capitalismo, que passa pela mobilização de amplos setores populares, de milhões e milhões de trabalhadores, mulheres e homens, negras e negros, LGBTs, jovens, indígenas, comunidades tradicionais, enfim, a luta da imensa maioria do povo brasileiro.

Esta é uma luta por quebrar os enormes privilégios dos super-ricos, da burguesia brasileira. É, portanto, uma luta muito dura e nós, da UP, não consideramos que ela possa ser feita por um iluminado ou de forma isolada, mas sim no campo da luta de massas, na vida política partidária, dos movimentos, e lideranças que se reúnem em torno das ideias populares. Daí o próprio nome Unidade Popular. Acreditamos que, a partir de um chamado decidido e pautado na força do movimento popular, se incorporarão a este projeto milhões de lutadoras e lutadores. Foi para fazer este chamado que nasceu a UP.

Como vocês veem a atual situação do País? Qual a saída para a crise do Brasil?

Fernanda Lopes – O Brasil vive uma grave crise econômica e política que se agrava a cada dia, com vários retrocessos democráticos, perdas de direitos e uma calamidade social. O desemprego já atinge cerca de 24 milhões de pessoas. Hospitais, postos de saúde, escolas e universidades estão abandonados. A violência aumenta e o povo teme por sua vida todos os dias, especialmente as mulheres. O ilegítimo governo de Michel Temer, que só tem olhos para as classes ricas, aprovou a chamada “PEC dos Gastos”, congelando por 20 anos os investimentos públicos em saúde, educação e moradia. Aprovou, em agosto de 2017, a Reforma Trabalhista, que retirou direitos históricos dos trabalhadores conquistados em décadas de luta, e ainda quer aprovar a Reforma da Previdência para que trabalhadores e trabalhadoras não se aposentem mais. Para sair desta crise, o País precisa passar por profundas mudanças. Somente uma profunda transformação econômica e social que dê vida digna para o nosso povo, emprego, saúde e educação de qualidade, moradia, transporte e terra para os camponeses resolverá os problemas atuais vividos pelo povo. Por isso a UP luta pelo poder popular e pelo socialismo.

Leonardo Péricles – Devemos lembrar também que vivemos uma das mais profundas crises econômicas da história do capitalismo, desde 2008, e que se manifestou com mais força no Brasil a partir de 2013. A solução para esta crise é pôr fim a um sistema que protege uma minoria de ricos. E o programa para isso já é conhecido: taxar as grandes fortunas; impedir a especulação imobiliária e garantir a função social do solo; suspender o pagamento da dívida pública, que nos suga quase metade do orçamento federal; exigir o pagamento dos devedores da dívida ativa dos municípios e estados; impedir a sonegação de impostos pelas grandes empresas, inclusive dos devedores da Previdência; reduzir a jornada de trabalho sem redução do salário para gerar mais empregos. Desta forma, bilhões de reais serão arrecadados e serão suficientes para resolver os graves problemas sociais que nosso país vive. Mas, ao lado de todas estas lutas, não devemos deixar de disputar a maioria da população para um projeto ainda mais profundo de transformações sociais, que é a derrubada do capitalismo e a implantação do socialismo, em que os meios de produção das riquezas estejam nas mãos da classe trabalhadora e possam servir para a vida, e não para o lucro.

Nenhum dos atuais partidos defende essas propostas?

Fernanda – A maioria dos atuais partidos está pautada pela institucionalidade, por um respeito sagrado aos limites impostos pela burguesia, ao invés de se pautar pela necessidade de superação do capitalismo. E isso exige muito enfrentamento, rupturas, uma verdadeira revolução política. Um dos papéis que a UP se propõe a fazer é demonstrar que os partidos dos ricos enganam o povo a todo momento. Procuramos demonstrar pelo discurso e pela prática que nem todos os que fazem política são iguais, que há uma política corrupta e burguesa, mas que existem também políticos revolucionários e uma política proletária. Não se trata de moralismo, mas sim de colocar as coisas no seu devido lugar.

Por que o socialismo é superior ao capitalismo?

Leonardo – Em um país riquíssimo como o Brasil, o socialismo daria condições para todas as pessoas se apropriarem dos bens e serviços de que necessitem para viver. Já debaixo do capitalismo, somos um país subdesenvolvido, com uma economia comandada pelos EUA e com uma desigualdade social que aumenta a cada ano. Hoje a realidade é que as cinco pessoas mais ricas do País detêm a mesma riqueza da metade mais pobre da população. O socialismo também permite que a tecnologia desenvolvida seja aplicada para melhorar a vida do conjunto da população, e não para aumentar os lucros dos capitalistas. Só o socialismo garante acesso universal à educação, saúde, moradia, segurança, lazer. Isto já foi provado por décadas na União Soviética e em outras experiências socialistas. Uma nova onda de grandes transformações sociais virá neste século 21, pois são insustentáveis as contradições do capitalismo. Só no ano passado, por exemplo, 82% da riqueza produzida no mundo foi apropriada por apenas 1% das pessoas! A maioria dos trabalhadores ainda não tem a consciência de que este mundo novo de felicidade é possível, mas o socialismo está no sonho de todo trabalhador e trabalhadora consciente. Ao socialismo interessa socializar a riqueza das grandes propriedades, aquela que pode resolver o problema da moradia nas grandes cidades, pois no capitalismo há mais casas e prédios abandonados do que gente sem habitação. Já as grandes fábricas e empresas, as grandes extensões de terra, estarão à disposição do Estado, dirigido pela classe trabalhadora para que esta decida a prioridade e a função social de cada coisa.

Como veem as declarações de membros do Alto Comando do Exército defendendo um golpe militar?

Fernanda – Nessa conjuntura em que a luta de classes se encontra bastante acirrada, vemos manifestações das diferentes classes sociais e agrupamentos sobre as possíveis saídas para a crise. Dentro da falta de perspectivas de parte da população, setores do alto comando do Exército a serviço do setor mais reacionário da burguesia, dos fascistas, tentam também se apresentar como alternativa. Lembremos que todo este espaço para que generais possam se pronunciar sobre golpes de Estado, contrariando a própria Constituição sem sofrerem nenhuma punição, é algo muito grave e que não podemos aceitar. É preciso levar a cabo as recomendações da Comissão Nacional da Verdade para que se punam os torturadores e assassinos da época da ditadura militar. Como disse a grande companheira Amelinha Teles, em entrevista publicada na última edição do Jornal A Verdade: “Não há democracia com corpos insepultos”. Sabemos que a impunidade do passado leva à impunidade do presente, pois hoje milhares de jovens negros e pobres continuam sendo torturados e mortos nas periferias de todo o Brasil nas mãos de agentes estatais, principalmente das polícias militares.

Qual o balanço da campanha pela legalização da UP?

Leonardo – Estamos há 15 meses colocando em prática um ousado plano de legalização de um partido político revolucionário que almeja o poder. Para coletarmos as 600 mil assinaturas que conquistamos neste período, fomos a praças, bairros, vilas, favelas, ruas, empresas, fábricas, escolas, universidades e seguramente falamos para mais de dois milhões de pessoas que foram abordadas ou que escutaram nossas agitações. Nosso discurso, aliás, não é só para pedir uma assinatura, mas para politizar, para denunciar os crimes das elites contra o povo e convocá-lo para a luta.

Neste último período, conseguimos perceber como poucos o sentimento de nosso povo, seu desejo por mudanças no Brasil e, neste sentido, tivemos ainda mais certeza de que nossa decisão de criar a UP foi acertada. E fizemos isso sem depender de um centavo da Odebrecht ou de qualquer outra grande empresa, banco etc. Sem depender também de nenhum figurão da política tradicional burguesa, dependendo apenas de nossa militância e de apoiadoras e apoiadores que têm os mesmos propósitos que nós.

Chegamos agora a um momento decisivo, pois temos pouco mais de seis meses para cumprir nosso objetivo, já que a legislação impõe um prazo máximo de dois anos. Apesar de enfrentarmos regras extremamente antidemocráticas para a legalização de novos partidos, durante este período, que estamos chamando de período especial, nossa militância decidiu se dedicar integralmente à realização desta grandiosa tarefa. Chegaremos até o final de maio com pelo menos 800 mil assinaturas coletadas no total e já demos passos importantes no cadastramento das fichas de apoio no sistema online do TSE e nos cartórios eleitorais. Em três estados a UP já alcançou o número mínimo de apoiamentos exigido e já podemos constituir seus diretórios estaduais provisórios. Estamos trabalhando para que nos próximos meses cheguemos a pelo menos nove diretórios estaduais legalizados, que é outra exigência. Além disso, temos recebido adesões de muitos ex-militantes de outros partidos e organizações políticas, e até de grupos políticos que não se sentiam mais representados pelos demais partidos existentes.

O que falta para a UP conquistar a legalização?

Fernanda – Tudo o que fizemos até aqui, apesar de muito importante, não basta, pois precisamos validar 487 mil assinaturas nos cartórios eleitorais de todo o Brasil. Neste sentido, entramos no sistema do TSE com cerca de 150 mil fichas nestes últimos meses e nossa campanha continua até a legalização. Para termos êxito, estamos fazendo também uma campanha de arrecadação de finanças, pedindo contribuição às pessoas que acreditam em nossa causa para que possamos ter um caixa que permita arcarmos com os gastos desta reta final. Precisamos da ajuda de todas e todos para que possamos concluir esta campanha de dois anos. Estamos muito confiantes de que venceremos!

FONTE: A Verdade

A crise e a busca de um projeto alternativo

Novas pesquisas eleitorais confirmam: bloco golpista patina e terá enormes
dificuldades em 2018. Mas falta, à esquerda, uma proposta clara de país. 

Por Paulo Kliass *

A única certeza que se pode ter a respeito do quadro eleitoral de outubro próximo é uma profunda incerteza que paira a seu respeito. Longe de ser mero trocadilho com propósito retórico, o fato é que o cenário segue bastante indefinido e as alternativas possíveis que se colocam como desdobramentos da situação atual são inúmeras.

O primeiro elemento a se considerar refere-se à realização mesma das eleições daqui a seis meses. Afinal não é de todo desprovida de sentido a indagação a respeito das razões que levaram ao golpeachment para depois eventualmente devolver o poder às forças políticas que estavam envolvidas com aquele projeto de País que foi abortado. A estratégia de retirar Dilma do Palácio do Planalto para depois resolver os problemas do Brasil fracassou a olhos nus. Cabe ficarmos alertas e atentos para evitar esse novo golpe no golpe.

O governo Temer não consegue articular sua base parlamentar e vê seus índices de desaprovação aumentarem a cada dia que passa. O estrago provocado pelo aprofundamento do austericídio apresenta-se como irreversível do ponto de vista eleitoral. Como se diz no popular: o estrago está feito. Desemprego monumental, falências generalizadas, piora no quadro fiscal, políticas públicas implodidas pela obsessão em promover cortes orçamentários a todo e qualquer custo.

Um dos aspectos mais impressionantes é que parcelas consideráveis das classes dominantes acreditaram piamente no conto da fadinha das expectativas. Foi a tal ilusão fantasiosa de que bastaria colocar dois legítimos representantes dos banqueiros para tomar conta da economia e, na sequência, receber um país arrumado à moda deles. Não! E a ortodoxia não conseguiu entregar nem mesmo aquilo que haviam prometido. O núcleo duro do governo bem que tentou implementar a estratégia do desmonte completo. Mas a resistência do movimento popular, de um lado, e as divergências entre eles, de outro lado, impediram que a operação de terra arrasada fosse completada.

A realidade é que os índices de popularidade de Temer e seu governo beiram o rés do chão. Ora, diante de um desastre eleitoral previamente anunciado como esse, as forças do bloco conservador também começam a se movimentar. E os anúncios de eventuais candidaturas se multiplicam pelo campo da direita. Para além do polo radicalizado de Bolsonaro na extrema direita, os representantes do grande capital e dos grandes meios de comunicação começam a emitir sinais de desespero pela ausência de candidatos com capacidade de vencerem as eleições. Estão por aí o próprio Temer, Henrique Meirelles (que se demitiu do cargo de Ministro da Fazenda com esse fim), Rodrigo Maia, Geraldo Alckmin, Joaquim Barbosa, a aventura de Luciano Huck, Álvaro Dias, além dos grandes empresários João Amoedo e Flávio Rocha. Mas nenhum deles empolga o eleitor e consegue se apresentar como carta viável para o segundo turno.

E Marina? – perguntam-me alguns leitores. Bom, ela continua onde sempre esteve, desde que saiu do governo de Lula em 2008 e do PT em 2009. Há quase uma década ela segue tentando se apresentar como uma alternativa confiável e domesticada perante as classes dominantes. Para tanto, rompeu com sua história pessoal e passou a fazer o jogo do establishment. Mudou de lado e resolveu apoiar a política econômica da ortodoxia, em especial depois que se cercou de conselheiros oriundos do financismo e do tucanato. Além disso, apoiou de forma explícita Aécio no segundo turno em 2014 e depois emprestou seu nome e o da Rede para a operação do impedimento de Dilma. Vive de um eterno “recall” nas pesquisas e aposta todas as suas fichas nesse percentual para se firmar como alternativa para algum tipo de voto útil da direita, caso seja necessário.

Do lado do campo popular e progressista, Lula segue isolado como candidato aparentemente imbatível. De acordo com a maioria das pesquisas, ele sai na frente no primeiro turno e derrota todos os possíveis oponentes num eventual segundo turno. Exatamente por isso é que tradição jurídica brasileira foi jogada na lata do lixo e o preferido da população está sendo injustamente condenado e preso. Restam ainda dúvidas a respeito das possibilidades de que seu nome esteja presente nas urnas eletrônicas em outubro próximo. Alguns juristas ainda mantêm a esperança nesse cenário otimista. Só a evolução da conjuntura dirá algo a esse respeito.

Como o prazo para o registro oficial de candidaturas só terá início no mês de agosto, nada mais correto do que a intenção do PT em continuar a campanha de seu pré-candidato até lá. O sentimento de que uma grande injustiça está sendo cometida só tem aumentado na população e isso aumenta a própria simpatia eleitoral por Lula. Os analistas políticos parecem concordar em que o tempo só joga a favor dele, inclusive com a exploração da imagem de vítima de uma ilegalidade seletiva.

Além dele, apresentam-se também Ciro Gomes, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos. Todos condenam o viés autoritário que o Brasil atravessa desde a consumação do golpeachment, criticam o fortalecimento das corporações não sujeitas a controle do mundo da Justiça e não perdoaram a solução do austericídio levada a cabo pelo governo Temer. Apesar de sua incrível capacidade de encontrar divergências onde elas nem imaginam se apresentar, é necessário que as forças progressistas privilegiem seus pontos de concordância e se unam nas críticas aos diversos candidatos do modelo conservador. Isso não significa que devam abandonar suas postulações legítimas. Mas apenas que concentrem suas críticas nos verdadeiros adversários na disputa e que mantenham pontes de diálogo abertas para eventual apoio recíproco no segundo turno.

Para além dos assuntos de natureza política e da avaliação do governo Temer, o debate eleitoral deve colocar com mais ênfase a questão das alternativas para a economia de nosso país. Esse é o espaço por excelência para se discutir um projeto diferente para nosso futuro. Isso significa propor a recuperação de um modelo que promova inclusão, que seja capaz de reduzir as desigualdades sociais e econômicas, que ofereça os instrumentos para recuperar o protagonismo do Brasil no cenário internacional.

O primeiro passo exige a revogação de um conjunto de medidas adotadas pelo governo Temer e que operam como verdadeiro entrave para qualquer projeto político e econômico do campo progressista. Assim, coloca-se a necessidade de um Referendo Revogatório para retirar as amarras da Emenda Constitucional 95, que congela as despesas públicas não-financeiras por longos vinte anos. Essa medida foi tão draconiana para as atividades econômicas que até mesmo setores que estavam entusiasmados com ela, em dezembro de 2016, agora acham que deve ser flexibilizada. Afinal, a verdade é que nenhum governo eleito será capaz de conduzir seu projeto tendo essa verdadeira espada de Dâmocles sobre seu pescoço, com a ameaça permanente de cometer algum crime de responsabilidade.

Além disso, há que se revogar as maldades e as trapalhadas provocadas pelas alterações na legislação trabalhista, sob a velha lengalenga de se promover a redução do chamado “custo Brasil”. Outras medidas se fazem necessárias quanto a reavaliar as privatizações promovidas na área de infraestrutura — como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. A chamada política de “desinvestimento” da Petrobrás exige uma séria revisão, uma vez que nada mais significou senão a venda de subsidiárias do grupo para o capital privado. O mesmo deve ocorrer com restabelecimento da prioridade conferida à Petrobrás como empresa a explorar as reservas do Pré Sal.

O programa econômico do campo popular e democrático precisa recuperar o protagonismo do Estado para a promoção do desenvolvimento em nosso País. Isso significa restabelecer o papel do BNDES como organismo financiador de recursos para projetos estratégicos e de longo prazo, com juros e condições mais favorecidas. Da mesma forma, é essencial que os bancos estatais federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) passem a atuar enquanto instituições financeiras do setor público e não pautem seu comportamento como meros concorrentes da banca privada. Isso significa promover uma mudança radical de sua presença na sociedade e no mercado, reduzindo de forma efetiva seus “spreads” e forçando uma queda nessa prática espoliativa que sempre caracterizou as empresas do nosso mundo financista.

Existe ainda uma série de outras medidas importantes que espero desenvolver em outros artigos. Refiro-me à volta da exigência do chamado “conteúdo nacional” para setores estratégicos, como fazia a Petrobrás antes da chegada de Pedro Parente. Além disso, creio que o processo de definição da política monetária necessidade uma reformulação. A definição da taxa oficial de juros (SELIC) apenas tendo em vista o controle da inflação não tem se revelado um bom modelo. Talvez seja interessante incorporar o exemplo norte-americano, que os nossos representantes do financismo tanto bajulam. O FED, banco central dos Estados Unidos, define sua taxa tendo em vista evitar uma inflação considerada elevada, mas também mantém um olho na taxa de desemprego.

Enfim, o mais relevante no momento atual é lançar esse debate de forma mais ampla e mostrar à população que existem alternativas ao descalabro levado a efeito por Temer e pelos representantes do grande capital financeiro. No entanto, cabe uma certa prudência para evitar manifestações e compromissos que possam retirar o necessário conteúdo progressista do programa a ser implementado. A famosa “Carta aos Brasileiros”, por exemplo, representou uma guinada na política econômica que se imaginava do primeiro governo Lula. Ainda mais porque veio acompanhada da nomeação de Antonio Palocci para o Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles para o Banco Central. Com isso, a ortodoxia e o financismo se instalaram no núcleo duro da equipe. Ou ainda verdadeiro e desastrado estelionato eleitoral cometido por Dilma no início de 2015, quando nomeou Joaquim Levy para o comando da economia e adotou como seu o programa econômico ortodoxo que havia sido derrotado nas eleições.

Enfim, uma coisa é não se apresentar de forma sectária e doutrinária perante o eleitorado, buscando ampliar politicamente o leque de apoios no processo eleitoral. Mas isso não pode implicar no abandono da essência das teses do desenvolvimento, da busca pela redução das desigualdades e da transformação estrutural em áreas estratégicas de nossa sociedade.



* Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão 

FONTE:  Outras Palavras

Quando a Ciência exige Conhecimento Livre

Estudiosos de Computação e Inteligência Artificial, iniciam boicote global a revista
científica que cobre pelo acesso a artigos. Para eles, difusão de conhecimento
requer novo paradigma

Por Fabrício Marques, na Revista Pesquisa Fapesp

Cerca de 3 mil pesquisadores e estudantes de computação assinaram em maio um manifesto se comprometendo a não submeter artigos a um periódico que deve ser lançado no início de 2019 nem participar de seu processo de revisão por pares. A revista em questão é a Nature Machine Intelligence, do grupo Springer Nature, que pretende divulgar estudos sobre inteligência artificial, aprendizado de máquina e robótica. A promessa de boicote tem uma justificativa simples: a produção científica em ciência da computação, e particularmente em inteligência artificial, segue um modelo peculiar de publicação em que as descobertas são divulgadas e debatidas em conferências e, em seguida, arquivadas em repositórios de acesso aberto – o ArXiv é uma destinação frequente dos manuscritos. Esse paradigma se contrapõe ao sistema tradicional de comunicação científica, em que o acesso é disponível para quem se dispuser a pagar para ler, e também a um padrão mais moderno que ganhou espaço nos últimos tempos, no qual o acesso é aberto, mas o autor precisa pagar uma taxa para financiar a publicação.

Esse paradigma se contrapõe ao sistema tradicional de comunicação científica, em que o acesso é disponível para quem se dispuser a pagar para ler, e também a um padrão mais moderno que ganhou espaço nos últimos tempos, no qual o acesso é aberto, mas o autor precisa pagar uma taxa para financiar a publicação.

“Não vemos papel algum, no futuro da pesquisa em aprendizado de máquinas, para revistas de acesso fechado ou que cobram taxas de autores”, informa o manifesto. “Em contraste, receberíamos de bom grado novas conferências e revistas com publicação a custo zero.” A declaração foi subscrita tanto por pesquisadores ligados a instituições de pesquisa, entre as quais a Universidade Harvard e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, quanto por especialistas vinculados a empresas como Google, Microsoft, Facebook e IBM. A ausência de nomes da Apple foi sentida.

Entre os signatários, destacam-se nomes como os dos cientistas da computação Yann LeCunn, professor da Universidade de Nova York e diretor do braço de pesquisa em inteligência artificial do Facebook, e Yoshua Bengio, da Universidade de Montreal, no Canadá, pioneiros na pesquisa sobre redes neurais. “A comunidade de aprendizado de máquina tem feito um grande trabalho ao publicar pesquisas em acesso aberto; reverter essa tendência utilizando um modelo fechado não parece ser uma boa ideia”, disse, segundo a revista Forbes, Jeff Dean, diretor do Google AI, braço de pesquisa do Google sobre inteligência artificial, outro que assinou a declaração. Segundo dados da base Scopus compilados pela revista Science, o número de trabalhos científicos em inteligência artificial multiplicou-se por 10 entre 1996 e 2016, acima da média da ciência da computação, que cresceu seis vezes no mesmo período. O Brasil segue a mesma tendência: há pesquisadores publicando na área desde os anos 1990. Eles formaram uma força de pesquisa responsável por uma produção que mais que dobrou de tamanho entre 2010 e 2016.

O responsável pelo manifesto, o cientista da computação Thomas Dietterich, que é professor emérito da Universidade do Estado de Oregon, nos Estados Unidos, usou sua conta no Twitter para convidar colegas a chancelar a declaração. Recebeu em resposta um tweet da própria revista Nature Machine Intelligence, em um tom conciliador: “Consideramos que a Nature Machine Intelligence pode coexistir e fornecer um serviço – para os que estiverem interessados –, conectando diferentes campos, oferecendo um canal para trabalhos interdisciplinares e conduzindo um processo rigoroso de avaliação por pares”. A porta-voz da Springer Nature em Londres, Susie Winter, divulgou um comunicado defendendo o modelo: “Acreditamos que a maneira mais justa de produzir revistas altamente seletivas como essa e garantir sua sustentabilidade no longo prazo e para uma comunidade a mais ampla possível é distribuir os custos entre muitos leitores”.

A repercussão do manifesto foi grande, por mobilizar um campo emergente de pesquisa na defesa do acesso aberto e também por contrapor-se a um dos maiores grupos de comunicação científica do mundo. Mas não chegou a surpreender quem acompanha a evolução do conhecimento em inteligência artificial e o ambiente em que ele é produzido. Um round anterior desse embate foi travado em 2001, quando a cientista da computação Leslie Kaelbling, do MIT, lançou o periódico de acesso aberto Journal of Machine Learning Research (JMLR) como alternativa à prestigiosa revista Machine Learning, do Kluwer Academic Press, de acesso restrito. À época, boa parte do conselho editorial da Machine Learning renunciou e se transferiu para a JMLR.

A percepção de que o processo tradicional de publicação científica era demorado para um campo do conhecimento em efervescência levou os cientistas da computação a adotar um modelo em que conferências e repositórios de acesso aberto têm peso preponderante e a revisão por pares é aberta à contribuição de qualquer pesquisador e feita após a divulgação dos resultados. Esse modelo continua em evolução. Em 2013, o cientista da computação Andrew McCallum, da Universidade de Massachusetts, em Amherst, nos Estados Unidos, criou o site Open Review, por meio do qual autores podem publicar manuscritos apresentados em conferências e convidar colegas para comentá-los. Em pouco tempo, as principais conferências sobre inteligência artificial passaram a utilizar os serviços do site.

Rui Seabra Ferreira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Editores Científicos, observa que os modelos de publicação científica passam por uma fase de transição e ainda não há clareza sobre o que deverão se tornar no futuro. “A revisão por pares existe há mais de 300 anos e não há evidência de que vá perder importância. Mas há alguns campos disciplinares mais teóricos, como algumas áreas da física e da ciência da computação, em que é possível um pesquisador apresentar conceitos novos em um repositório de acesso aberto e abri-los para discussão entre os colegas, cabendo a eles validá-los ou não”, afirma. “Já em áreas aplicadas, a revisão por pares é essencial. Veja o caso da biologia ou da medicina: seria necessário que os colegas reproduzissem os experimentos descritos em repositórios para poder validá-los, o que seria inviável.”

O físico Paul Ginsparg, pesquisador da Universidade Cornell e fundador do repositório ArXiv, elogiou o manifesto dos cientistas da computação, mas se mostrou cético em relação à sua capacidade de influenciar o modelo de publicação científica como um todo. “Pessoalmente, não tenho nenhuma animosidade contra o modelo de assinatura”, afirmou à revista Science. Ele considera que os signatários do manifesto têm uma visão pouco realista sobre a possibilidade de publicar a custo zero. “Servidores de repositórios são baratos, mas um controle sistemático de qualidade exige mão de obra intensiva e custa dinheiro.”

FONTE: Outras Palavras