A emergência do fenômeno indígena na América Latina

Seu pensamento, ao contrário do ocidental, vê o mundo de modo não fragmentário. Cultiva e valoriza a reciprocidade. Influencia filósofos como Edgar Morin. À beira da catástrofe climática, seremos finalmente capazes de entendê-los?

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

Há uns dez anos, nos encontros do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), já se falava na emergência do fenômeno indígena na América Latina. O próprio Vaticano enviava seu observador para essas reuniões, com foco particular nessa questão. Naquela época o que parecia novo eram as questões Mapuche no Chile, Guarani entre Brasil e Paraguai e Yanomami nas fronteiras de Brasil e Venezuela. Já se constatava que o fenômeno indígena tinha duas alavancas consideradas perigosas por muita gente: a reconquista dos territórios e a retomada de suas culturas, particularmente as teologias índias.

Nos últimos dez anos a questão deixou de ser um fenômeno surpreendente para converter-se em realidade. A defesa da bandeira dos povos originários na Bolívia – a Whiphala – confirma que esses povos sul-americanos vieram para reconquistar o lugar e o espaço usurpado quando da invasão ibérica no continente que lhes pertencia, mas também para retomar sua própria identidade.

O fenômeno indígena assusta uma elite branca, que conquistou esse continente, promoveu um verdadeiro genocídio durante séculos, escravizou ou marginalizou esses povos, deu-os por extintos em muitos lugares – como os índios do Nordeste do Brasil –, mas agora os vê reerguendo a cabeça, suas culturas, suas teologias e lutando pela reconquista de seu espaço.

As lutas repressoras, as tentativas de destruição moral, cultural e mesmo física desses povos também reemergem com mais violência. Assistimos à destituição do poder, como na Bolívia; ao avanço sobre seus territórios, como no Brasil; à tentativa da destruição moral e cultural como sempre foi durante os séculos; ou simplesmente à política integracionista que nunca deu resultado, como é o caso mais uma vez do governo brasileiro.

Qual a possibilidade concreta de que, finalmente, os que se consideram brancos e supremacistas possam realmente eliminar os povos originários? Praticamente nenhuma, a não ser promover uma enorme chacina nos tempos atuais. Mas também essas, ao longo da história, são incapazes de eliminar esses povos. Eles lidam com longos períodos, muitas vezes milenares. Estes não obedecem à lógica imediatista do capital internacional, que deseja suas terras e suas riquezas e os vê como inimigos do progresso.

Porém, nos tempos atuais esses povos não estão a sós. No documento do Sínodo para a Amazônia, a igreja católica faz uma virada copernicana. Eis um trecho:

“O pensamento dos povos indígenas oferece uma visão integradora da realidade, capaz de entender as múltiplas conexões entre tudo o que é criado. Isso contrasta com a corrente dominante do pensamento ocidental, que tende a se fragmentar para entender a realidade, mas falha em rearticular o conjunto de relações entre os vários campos do conhecimento. O gerenciamento tradicional do que a natureza lhes oferece foi feito da maneira que hoje chamamos de gerenciamento sustentável. Também encontramos outros valores nos povos nativos, como reciprocidade, solidariedade, senso comunitário, igualdade, família, organização social e senso de serviço” (Sínodo para a Amazônia, n0 44).

A crítica desse texto ao chamado pensamento ocidental é funda e de ruptura com sua matriz. O pensamento ocidental é necessariamente fragmentado, incapaz de rearticular o conjunto das relações. Já os povos originários têm uma visão integral e integradora da realidade.

Não é uma negação total do pensamento ocidental, mas uma crítica à sua incapacidade de integrar o todo. Portanto, como tantas vezes expressa o Papa Francisco, o futuro da humanidade e da Terra passa também pela epistemologia e pelos saberes desses povos. Sozinho, o pensamento ocidental não tem como resolver o drama humano, inclusive o da sobrevivência na face da Terra.

Diante dessa lacuna do pensamento ocidental, muitos pensadores já propõem, como novo paradigma das ciências, o “pensamento complexo”. Edgar Morin, um dos expoentes dessa linhagem, chega afirmar claramente que “a complexidade é uma palavra-problema e não uma palavra-solução” (MORIN, pg. 06). Portanto, não há respostas prontas, há que se fazer novos caminhos, e os povos originários das Américas têm muito a contribuir nessa busca. Provavelmente, há muito que se aprender com os povos originários de todo o mundo.

O diálogo com as teologias índias me pareceu a mais surpreendente e revolucionária das propostas advindas do Sínodo para a Amazônia:

“Teologia índia, teologia voltada para a Amazônia e piedade popular já são riqueza do mundo indígena, sua cultura e espiritualidade (n0 54)... Todos somos convidados a abordar os povos da Amazônia da mesma forma, respeitando sua história, suas culturas, seu estilo de ‘bem viver’ (n0 55)…. Especificamente, propõe-se aos centros de pesquisa e pastoral da igreja que, em aliança com os povos indígenas, estudem, compilem e sistematizem as tradições das etnias amazônicas para favorecer um trabalho educacional baseado em sua identidade e cultura, que ajudem a promoção e defesa de seus direitos, preservar e disseminar seu valor no cenário cultural latino-americano” (n0 56).

Um evento preparatório do Sínodo, em Macapá (AP), um indígena nos colocava sua teologia diante da proposta da Ecologia Integral. Tomando a palavra, sempre de forma muito educada e respeitosa, em outras palavras, ele nos disse:

“Essa proposta da Ecologia Integral é muito interessante, mas é para vocês que são brancos. Nós já vivemos assim. É que para a teologia de vocês, cada pessoa tem uma alma (espírito) individual. Para nós, não. Existe só um grande Espírito, que está em mim, está em cada um de vocês, está na onça, nas árvores, em cada ser vivo. Por isso, a onça é minha irmã, a árvore é minha irmã, cada um de vocês é meu irmão e minha irmã. Portanto, eu não posso matar uma onça, porque mato a minha irmã. Eu não posso derrubar uma árvore, porque estou derrubando a minha irmã. Quando é necessário, pedimos perdão e nos comprometemos a replantar essa árvore em algum lugar”.

Essa teologia será facilmente acusada de animista, de panteísta por nossas teologias cristãs. O problema não está aí – mas em nos nos recusamos a dialogar sobre a beleza e a profundidade nela escondidas, no que diz respeito ao cuidado, ao respeito por cada ser vivo, por cada criatura. Se formos capazes de ouvir o que essa teologia tem a nos dizer, já será um grande passo na compreensão do outro e na busca de caminhos fundamentais para uma verdadeira Ecologia Integral.

Ouvir esses povos, escutar suas teologias, aprender com eles, desaprender nossa hegemonia e nossos colonialismos, recusar o proselitismo, são todos elementos de uma nova postura, já tardia, mas ainda em tempo de acolher a contribuição desses povos para o bem da Amazônia, da humanidade e de toda a Terra.

Embora a tendência clara da humanidade atual seja na direção de um armagedon, pela agressão a Terra, pela ascensão da extrema-direita, pelo desprezo ao ser humano empobrecido e migrante, pela destruição em massa da vida na Terra, Leonardo Boff nos oferece um outro viés, talvez mais sutil e escondido, mas que reflete o mais profundo dos humanos solidários e conscientes da beleza e grandeza da vida. Escreve ele:

“Para ganhar alguma luz, convém pensar estas questões em termos da física quântica e da nova cosmologia. A evolução não é linear; ela acumula energias e dá saltos. Assim também nos sugere a visão elaborada por Niels Bohr e por Werner Heisenberg: virtualidades escondidas, vindas do Vácuo Quântico, daquele Oceano indecifrável de Emergia de Fundo, O Abismo Gerador de todos os seres que subjaz e pervade o universo, podem irromper e modificar a seta da evolução” (BOFF, pg. 159).

A Antropologia Cristã não alimenta ilusões a respeito do ser humano. Por uma questão de origem, cada ser humano carrega dentro de si as sementes do bem e do mal. Por isso, a verdadeira compreensão do ser humano não está entre os do “bem” e os do “mal”, como ficou vulgarmente divulgado nos últimos tempos, como se esse maniqueísmo existisse de fato entre seres humano. Na verdade, a guerra entre o bem e o mal – a pessoa humana velha e a pessoa humana nova – se trava dentro de cada um de nós, mas também se transforma em coletividade, em leis, em modelos políticos e econômicos, em tipos de civilização. Portanto, é preciso escolher também o que cada um quer ser e onde quer estar.

É dessa forma que podemos compreender o que se passa na América Latina. A tentativa de eliminar os povos originários, de extinguir seus territórios, suas culturas, assim como em relação aos negros insubmissos, às populações LGBTs, etc, soa apenas como um grito de agonia do supremacismo branco, europeu, norte-americanizado, colonizado e colonialista. Pessoas facilmente identificáveis, que agora ocupam o poder, não representam o futuro, mas o passado. Podem ser o suspiro final de um modo de civilização que vem do passado, mas não tem futuro, mesmo que o caos se aprofunde, porque o caos é criativo. O levante dos povos originários pode ser um sinal do futuro. A irmanação universal, de todas as formas de culturas e de vidas, será o contraponto ao processo destrutivo que se impõe nesse momento da história.

REFERÊNCIAS

BOFF, Leonardo. Reflexões de um Velho Teólogo e Pensador. Petrópolis, RJ : Vozes, 2018.

MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Editora Meredional/Sulina, 2005.

VATICANO. #SinodoAmazonico – Documento finale del Sinodo dei Vescovi al Santo Padre Francesco. In 
<https://press.vatican.va/content/salastampa/it/bollettino/pubblico/2019/10/26/0820/01706.pdf> Acesso em 20/11/19

ROBERTO MALVEZZI (GOGÓ)

Músico e escritor católico. graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena e em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo. Foi coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) por seis anos. Reside em Juazeiro-BA e atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco

FONTE: Outras Palavras

Por uma outra história das mulheres

Por Bárbara Castro 

Os Direitos das Mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)

Autor: Glaucia Fraccaro

Ano: 2018

Editora: FGV Editora

Páginas: 236

Elizabeth Souza Lobo nos deixou uma rica herança teórica, metodológica e política. Em seu último texto, publicado postumamente em outubro de 1991 pela Revista Brasileira de Ciências Sociais, ela oferecia uma chave de análise preciosa para ampliar nossa compreensão do feminismo brasileiro e sofisticar a maneira como contamos sua história1. Para compreender sua emergência e formação seria preciso olhar para a participação das mulheres na vida política e em movimentos sociais que não são voltados às temáticas marcadas como “femininas” ou como pertencentes à “esfera da reprodução”. Afinal, as mulheres sempre estiveram presentes nas lutas sociais as mais diversas. Elas só não foram visibilizadas por aqueles e aquelas que contam nossa história.

O que a autora defendeu em seu artigo foi que ao participar e protagonizar lutas trabalhistas, ocupações de terrenos urbanos e rurais, movimentos de saúde, contra a carestia ou pela abertura democrática, as mulheres se construíram como agentes políticas. Elas se reconheceram e se produziram no coletivo, formulando demandas e reivindicações que passavam pela construção da ideia de direitos. Glaucia Fraccaro demonstra, em seu recém-publicado livro Os Direitos das Mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937), como esse processo histórico de produção de uma agenda de direitos das mulheres se constituiu entre os anos de 1917 e 1937.

Aprendi recentemente lendo Angela Alonso2 que o Brasil do início do século 20 já herdava uma tradição de participação política das mulheres que atuaram no movimento abolicionista e que se autonomizaram, nesse período, em associações voltadas apenas para mulheres, a despeito das interdições que existiam para o pleno exercício de sua cidadania política. Essa história nos permite elaborar como hipótese, em homologia ao que nos conta Angela Davis em Mulheres, Raça e Classe3, que o trânsito do privado para o público pode ter aberto uma fresta para as mulheres das elites disputarem um engajamento político mais direto, se desdobrando na luta pela cidadania política que ficou conhecida pelo direito ao voto e à educação. Como agenda de pesquisa, seria interessante reconstruir os percursos dessas mulheres.

Mas essa agenda, sozinha, é estreita. Se escolhermos olhar apenas para a participação política das mulheres de elite, invisibilizamos uma parte preciosa da história da luta das mulheres no Brasil. A inserção delas na arena pública, via trabalho livre, como já sabemos e é ponto de partida de Glaucia Fraccaro, já era a realidade de muitas mulheres na virada do século 19 para o 20, seja no trabalho doméstico, seja no trabalho industrial. Esses foram ricos espaços para sua participação política. É a história das mulheres trabalhadoras, articulada à história das mulheres de elite que transitavam na esfera político-parlamentar, o que Glaucia Fraccaro nos conta. Fruto de sua tese de doutorado em História Social, o livro reconstitui a história da luta das mulheres no intervalo de duas décadas, colaborando para reenquadrarmos a história do feminismo brasileiro. A autora apresenta como o processo histórico de produção das mulheres como agentes políticas se constituiu em uma intrincada trama que envolveu classe trabalhadora, mulheres de elite, Estado e instituições internacionais (como a OIT e organizações feministas internacionais).

A autora abre o livro nos convidando a revisitar as greves de 1917, destacando a participação das mulheres no movimento político da classe trabalhadora. Elas não apenas compunham a maioria dos trabalhadores das fábricas têxteis que pararam o país em 1917. Elas se organizaram fora dos sindicatos, fundando e atuando em ligas e associações operárias de bairros, articulando-se politicamente por meio de redes da família e vizinhança. Elas também tiravam proveito da percepção social sobre elas construída. Ser mulher possibilitava uma agência política diferenciada. Os encontros das ligas eram proibidos pela polícia. No entanto, alguns desses encontros eram autorizados desde que houvesse a participação apenas de mulheres. Elas exigiram, de 1917 até meados dos anos 19304, melhorias nas suas condições de trabalho, defendendo “salário igual para trabalho igual”, licença pós-parto com vencimentos, proibição do trabalho noturno para mulheres, e articulavam denúncias de assédio e abuso sexual dos patrões (na época, nomeados como processos por desonra). As greves resultaram, em um primeiro momento, em legislações estaduais de proteção do trabalho das mulheres e na adoção, pelo patronato, de uma gestão privada dos direitos sociais dentro das indústrias. Para reduzir os conflitos, o patronato buscava construir uma regulação trabalhista privadamente, sem interferência da fiscalização do Estado5.

Na segunda parte de seu livro, a autora articula a luta das mulheres trabalhadoras àquela empreendida pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), fundada em 1923 por Bertha Lutz. A FBPF é tratada pela bibliografia especializada como instituição que inaugura o feminismo brasileiro, largamente orientada pela luta pelo direito ao voto e pela educação das mulheres. O horizonte da instituição tem sido tratado, pois, como um horizonte de luta pela cidadania política. Ao destacar as diferentes pressões políticas sofridas por Bertha Lutz e pela FBPF entre os anos 1920 e meados da década de 1930, a autora nos oferece uma nova leitura do período e do movimento feminista em emergência. Ela joga luz no peso que teve a atuação das mulheres trabalhadoras e seu ativismo político para a construção da agenda da FPBF. O repertório de demandas e reivindicações das mulheres que atuavam nas greves do período vai reverberar na atuação da FBPF. Elas construíram ideias de direitos e de justiça social que se tornaram incontornáveis na luta feminista. Se a FBPF nos foi apresentada, até o momento, como um movimento voltado apenas à luta pela cidadania, Glaucia Fraccaro demonstra como o acúmulo das greves lideradas por mulheres e dos direitos por elas adquiridos influenciaram na atuação de Bertha Lutz junto ao Estado brasileiro e na mudança da agenda política que ela costurava junto às organizações feministas internacionais. A questão de classe articulada ao gênero vai se constituindo, aos poucos, como central à agenda da FBPF, especialmente nos anos 1930.

A terceira parte do livro nos traz uma nota sombria e atual. Após apresentar como o repertório de direitos das mulheres se cristalizou na Constituição de 1934 e na legislação do trabalho de Vargas, demonstrando a participação ativa de Lutz nesses dois processos, Fraccaro encerra o livro no golpe de 1937. Ela nos relembra de como a transição da agenda liberal para a conservadora fez água no acúmulo do debate que havia sido construído sobre os direitos das mulheres. As comissões parlamentares das quais Bertha Lutz fez parte e que subsidiavam o inovador Estatuto da Mulher foram substituídas por debates em torno do Estatuto da Família. Sob forte influência da bancada católica, a agenda política se deslocou da busca pela autonomia política e econômica das mulheres para a preservação do casamento e proteção das crianças. Tal deslocamento na compreensão de como os direitos das mulheres devem ser entendidos tem orientado os debates políticos do Brasil pós-golpe de 2016, em especial tem composto a agenda do presidente conservador recentemente eleito. Lembrar do golpe de 1937 e seus efeitos para a luta das mulheres nos relembra a fragilidade que essa agenda de direitos tem em nossa história. Mas ler o livro de Glaucia Fraccaro também nos dá a dimensão da potência que existe nas lutas sociais. Ao historicizar como a diferença é construída, nos ajuda a compreender os discursos e práticas que traduzem essa diferença em desigualdade. Seu livro chega em boa hora. Nos dá a dimensão de que a produção de alianças políticas entre as mulheres, articulando as demandas e reivindicações produzidas nas experiências de classe e raça, está por trás da construção e manutenção de nossos direitos. Que nos sirva, a todas, como um convite à luta política. E nos ensine que é a partir dela que nos produzimos enquanto portadoras de direitos. Mãos à obra, pois.

Bárbara Castro é professora do Departamento de Sociologia da Unicamp. E-mail: bgcastro@unicamp.br

Notas

1. LOBO, Elisabeth Souza. “O gênero da representação: movimento de mulheres e representação política no Brasil (1980-1990)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 17, p. 7-14, out. 1991.

2. Refiro-me aos seguintes artigos: ALONSO, Angela. “Associativismo avant la lettre: as sociedades pela abolição da escravidão no Brasil oitocentista”. Sociologias, v.13, n. 28, p.166-199, dez. 2011. ALONSO, A. “A teatralização da política: a propaganda abolicionista”. Tempo Social, v. 24, n. 2, p. 101-122, 2012. https://doi.org/10.1590/S0103-20702012000200006

3. DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

4. Há registros, por exemplo, de uma greve em uma tecelagem organizada por mulheres em 1935 (Fraccaro, 2018, p. 56).

5. “Para além do sistema de identificação de trabalhadores e trabalhadoras que causavam instabilidades na vida das fábricas, os empresários também impulsionavam a garantia de benefícios por eles patrocinados, como no caso das creches. A Companhia Nacional Estamparia de Sorocaba era uma referência nesse tipo de gestão empresarial por ter instituído um programa de aposentadorias, um seguro-saúde e auxílio por doenças, assistência dentária e material escolar para as crianças das operárias e um complemento salarial de 10% para aquelas que se tornavam viúvas e se mantinham ‘honestas’. As condições de acesso aos benefícios eram de não fazer greve e trabalhar na fábrica por certo período mínimo, que variava de acordo com a vantagem oferecida” (Fraccaro, 2018, p.108-109).

FONTE: Teoria e Debate