O plano pinochetista de Guedes para taxar livros

Na sangrenta ditadura chilena, a tributação de livros atingiu o segundo maior patamar no mundo. No Brasil, contra a Constituição, ministro chicago boy ameaça privar o acesso da população pobre, e esmagar livrarias e editoras independentes

O ditador chileno Augusto Pinochet em Santiago, Chile, em
agosto de 1988. Foto: Marco Ugarte/AFP

Por Cauê Seignemartin Ameni e Hugo Albuquerque, na Jacobin Brasil

Paulo Guedes, pelo menos por enquanto ainda super-ministro de economia do governo Bolsonaro, apareceu com mais uma de suas ideias “brilhantes”: para evitar que os bilionários brasileiros, aqueles que viram seu patrimônio aumentar  em US$ 34 bilhões durante pandemia, continuem sem pagar nada pela crise precisamos aumentar os tributos sobre… os livros! O disparate, no entanto, tem pouco a ver com arrecadação, e muito mais com um projeto ideológico que arremete contra a cultura e a educação.

O plano não tem nada de original. E a falta de originalidade é escandalosamente sintomática, uma vez que diz muito tanto sobre o passado de Guedes quanto sobre o futuro que deseja para o Brasil. A ideia de tributar livros vem do Chile ditatorial de Pinochet, no qual Guedes atuou durante parte dos anos 1980, como professor universitário e integrante dos famigerados Chicagos Boys, um grupo de ideólogos, planejadores e técnicos do regime, formados intelectual pela Escola de Chicago, sob influência do economista neoliberal Milton Friedman.

“Onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”

O poeta e dramaturgo alemão Heinrich Heine, escrevendo a peça Almansor, de 1821 colocou na boca do mouro Hasan a fatídica frase “onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”. O personagem se referia à grande queima de livros árabes pelos conquistadores cristãos de Granada. A fala revelou-se profética: em 1933, os nazistas promoveram uma grande queima de livros na Praça da Ópera, incluindo obras do próprio Heine. Depois dos livros queimados não tardaram a vir as perseguições, torturas e assassinatos de pessoas, muitas delas literalmente queimadas em campos de concentração. 

Quarenta anos mais tarde, a ditadura chilena de Augusto Pinochet repetiu a queima de livros, também acompanhadas pelas mortes. Logo o velho general, certamente inspirado por seus assessores, apareceu com uma ideia mais econômica: por que não sufocar o mercado editorial por meio de tributos, para além da censura e da violência?

Investidas contra o livro, nota-se, são sempre um mau presságio. Guedes sabe bem que a mudança não terá efeitos significativos na arrecadação, mas trará grave impacto sobre editoras (principalmente as pequenas e independentes), e consequentemente nos leitores. 

A queima de livros no Chile de Pinochet

O vínculo histórico-político entre Guedes e o “modelo chileno” precisa ser considerado. Sobretudo, se não formos ignorar os milhões de chilenos nas ruas nos últimos tempos, se rebelando mesmo sob pandemia, furiosos pela persistência de uma estrutura de país que conserva ainda muito do regime inaugurado pelo golpe de 1973. Para Guedes, contudo, “o Chile hoje é como a Suíça”.

Quando o ditador Augusto Pinochet chegou ao poder, seu bando não hesitou em repetir os nazistas: quarenta anos depois da grande queima de livros na Alemanha de Hitler, a ditadura de Pinochet reproduziu o gesto, mostrando a que veio. Dá queima de livros, como costuma acontecer, seguiu-se a queima das pessoas. Ao todo, o regime deixou mais de três mil mortos ou desaparecidos, torturou milhares de prisioneiros políticos e forçou duzentos mil chilenos ao exílio. Heine nunca errou.

Três anos depois do golpe, Pinochet e seus apoiadores entenderam que poderiam afastar os chilenos da leitura de um modo mais eficaz: tributando brutalmente os livros pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado, uma espécie de imposto único), a qual impôs ao livro chileno uma das maiores alíquotas do mundo, de 19% (ou seja, quase um quinto do valor do livro!) — a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a rica Dinamarca, cujos incentivos culturais, educacionais e econômico são vastos. Mesmo estudos liberais no Chile, favoráveis a isso, apontam que o tamanho da tributação sobre livros no país é das maiores do mundo.

A hipocrisia dos liberais

A ditadura de Pinochet, mesclando seu espírito sinceramente fascista ao liberalismo — à moda do velho patriarca da escola econômica austríaca, Ludwig von Mises, que não se acanhava ao dizer que os méritos das ditaduras fascistas, um “mal menor” frente a ameaça vermelha, viveriam “para sempre na história” –, foi sagaz: matou o acesso aos livros economicamente, não apenas por empurrar para cima os preços, mas sobretudo por afogar as editoras, que já padeciam com a censura, diminuindo o número dos que poderiam comprar ao mesmo tempo que reduzia o potencial de lançar novas publicações.

Enquanto neoliberais, “libertários” de direita e anarcocapitalistas defendem chavões demagógicos como “imposto é roubo”, curiosamente nunca se indignaram a criticar a alta tributação dos livros no Chile — que tornou o mercado de livros chileno um dos mais encarecidos da América Latina.

O sistema tributário de Pinochet serviu, com êxito, para aliviar os mais ricos e onerar os  trabalhadores pobres — cidadãos na hora de pagar ao governo, mas sem nenhuma rede de serviços públicos, resultando em uma das maiores desigualdades do mundo, só perdendo para o Brasil e o Catar em concentração de renda para os 1% mais ricos. Em um país com uma carga tributária tão baixa, relativamente à região, chega a ser irônico a escolha do livro como o vilão.

O que se passou com o livro no Chile, e Guedes pretende repetir no Brasil, é a chamada parafiscalidade: o uso de um tributo para inibir o consumo de um produto. É o que acontece no Brasil, por exemplo, com o cigarro, pela óbvia razão de que o tabagismo gera inúmeras doenças e onera o Sistema Único de Saúde (SUS) — em mais uma ironia da história, o governo Bolsonaro discute a diminuição dos tributos sobre o cigarro enquanto propõe o aumento dos tributos sobre o livro. 

O papel dos Chicago Boys na América Latina

A passagem de Guedes pelo Chile nos anos 1980, durante uma ditadura que perseguiu intelectuais, artistas e qualquer sinal de dissidência, nunca foi questionada pela mídia liberal (apesar de toda sua pose antibolsonarista): sempre foi um mero detalhe biográfico, retratado pelas declarações do próprio Guedes de que nunca teria “se envolvido em política”. O papel dos economistas da Escola de Chicago no Chile, no entanto, foi qualquer coisa menos neutro ou apolítico. A presença de Guedes como ideólogo e avalista liberal do governo Bolsonaro ilustra bem o fato de que o ministro passa ao largo de ser uma figura alheia à política — mais uma “coincidência” que se soma ao fato de Guedes ter citado ninguém menos que o ministro da economia de Hitler no vídeo da famigerada “reunião ministerial” que fritou o então ministro Sérgio Moro.

Chicago Boys como Guedes foram ideólogos, planejadores estatais, operadores do nexo Estado-capital. A tarefa política, cumprida com sucesso, era consolidar o sistema de Pinochet, um neoliberalismo feroz com os trabalhadores e dócil com os negócios, a ponto de tornar a própria ditadura desnecessária, tutelando a transição a uma democracia representativa que manteve, cinicamente, os marcos econômicos da ditadura. 

A queima de livros no Brasil

No Brasil, foi um dos nossos maiores escritores, Jorge Amado, eleito deputado constituinte pelo Partido Comunista, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 a imunidade de impostos aos livros. A medida foi mantida na Constituição de 1988. No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, o livro é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004 durante o governo Lula.

Não seria estritamente correto dizer, no entanto, que não existe tributo sobre livros no Brasil, uma vez que há sim tributação indireta. As editoras pagam tributos conforme o regime tributário da empresa – se for Simples, 4% sobre o faturamento, e se for lucro presumido, aproximadamente 2,28% em IRPJ e CSLL. Adicionar mais 12% de tributo, aumentaria em até 6 vezes a carga tributária sobre o mercado editorial, que já encolheu 20% desde 2006 e enfrenta o baque da pandemia e da falência das grandes redes Livraria Cultura e Saraiva.

Se Guedes quisesse mesmo tributar “produtos da elite”, deveria começar propor algum tipo de imposto como IPVA para os donos de helicópteros, jatinhos, iates e lanchas, que até hoje são isentos. Tributando esses produtos, como o carro comum é tributado, poderíamos arrecadar R$ 2,7 bilhões (a frota brasileira de helicópteros já ultrapassa 2,1 mil, e já é uma das maiores do mundo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil).

Os livros, ao contrário, estão longe de ser um produto de elite. De acordo com dados levantados pelo jornal Folha de São Paulo, na última edição da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, que contou com 600 mil pessoas, a maioria era de jovens da classe C. Na Festa Literária das Periferias (Flup), os dados mostram que 97% se declaram leitores frequentes, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são não brancos e 68% pertencem às classes C, D e E.

O plano de Paulo Guedes passa por uma esperteza: para criar novos impostos — tributos destinados ao caixa geral do Estado, isto é, cobrados sem um fim específico –, ele teria de modificar a Constituição, o que é muito difícil, enquanto uma Lei do governo Lula isentou livros das contribuições que ele, até então, precisava pagar, mas existe uma brecha: é possível criar uma nova contribuição — um tipo de tributo cuja finalidade é certa e que, no caso, se destinaria à previdência social — sobre o livro.

No complicado sistema brasileiro tributário, palavras têm um valor exato, uma vez que elas valem muito dinheiro: se a Constituição diz proteger o livro de impostos, isso não se aplica às contribuições. A dita contribuição que Guedes espera usar contra o livro  é, precisamente, uma que se volta ao financiamento da seguridade social, a qual foi desmontada pela reforma aprovada no governo Bolsonaro. Em outras palavras, vamos pagar mais por um serviço público cujo acesso foi restringido, isto é, pagaremos mais por menos ou por nada.

Isso é, na verdade, uma razão para que não cobremos tributos diretos sobre o livro: se essa proposta passar, para reverter o estrago, será necessário muito mais esforço, e tempo, para corrigir do que para criar uma problema que consiste em aumentar preços, falir editoras, empobrecer mais ainda profissionais do livro e afastar as pessoas da leitura.

Como dizia Darcy Ribeiro: “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Uma campanha espontânea já tomou as redes em defesa do livro, iniciando um abaixo assinado contra a proposta. Vencer essa batalha não será o suficiente para frear as investida neoliberais de Paulo Guedes. Para ganhar a guerra contra este projeto inspirado em uma das ditaduras mais brutais da América Latina, precisamos organizar em larga escala intelectuais, militantes e movimentos da classe trabalhadora para desmoralizar o quanto antes essa simulação pinochetista no Brasil.

FONTE: Outras Palavras

Boaventura: A universidade pós-pandêmica

Poucas instituições estarão tão ameaçadas. Mas nenhuma será tão importante para ajudar as sociedades pensar um mundo regido por novas lógicas. Mais: para transformar, a universidade precisará revolucionar-se. Eis algumas pistas

Por Boaventura de Sousa Santos

Para compreendermos o que pode vir a passar-se com a universidade é necessário lembrar os ataques principais de que era alvo a moderna universidade pública (UP) antes da pandemia. Foram dois os ataques globais. Provinham de duas forças que se podem sintetizar em dois conceitos: capitalismo universitário e ultradireita ideológica. 

O primeiro ataque intensificou-se nos últimos quarenta anos com a consolidação do neoliberalismo como lógica dominante do capitalismo global. A universidade passou a ser concebida como área de investimento potencialmente lucrativo. Iniciou-se então um processo multifacetado que incluiu, entre outras, as seguintes medidas [que variaram de país para país]: permitir e promover a criação de universidades privadas e permitir-lhes acesso a fundos públicos; invocar a crise financeira do Estado para sub-financiar as UPs; degradar os salários dos professores e flexibilizar a sua ligação à UP de modo a poderem dar aulas nas universidades privadas, promovendo assim uma transferência do investimento público na formação dos professores para o setor privado; instituir o pagamento de taxas onde antes o ensino era gratuito e incentivar as UPs a obter receitas próprias; introduzir a lógica mercantil na gestão das UPs, o que foi feito em diferentes fases: as UPs devem ser mais relevantes para a sociedade, sobretudo formando pessoal qualificado para o mercado; o estatuto de professor e de investigador deve ser flexibilizado (quer dizer: precarizado), acompanhando a lógica global do mercado de trabalho; os estudantes devem ser vistos como consumidores de um serviço e os professores devem ser sujeitos a critérios globais de produtividade; as UPs devem ser geridas como uma empresa como qualquer outra; as UPs devem integrar sistemas de ranking global para permitir aferir “objetivamente” o valor mercantil dos serviços universitários. Na Europa, e apesar de toda a retórica em contrário, o principal objetivo do processo de Bolonha foi consolidar a nível europeu o modelo de universidade neoliberal. No caso português, este processo envolveu o fim da eleição democrática dos reitores, talvez a única medida fatalmente errada do saudoso ministro Mariano Gago.

As razões mais profundas do ataque do neoliberalismo às UPs residem em que estas tinham sido tradicionalmente as formuladoras de projetos nacionais, projetos sem dúvida elitistas e por vezes altamente excludentes (racistas, colonialistas, sexistas) mas que procuravam dar consistência à economia capitalista nacional e à sociedade em que ela assentava. Acontece que para o neoliberalismo a ideia de projeto nacional, tal como a ideia de capitalismo nacional, era anátema. O objetivo era a globalização das relações econômicas, em termos de livre circulação de capitais e de bens e serviços (não de trabalhadores). Em consequência de tudo isto, as UPs estavam antes da pandemia muito desfiguradas, sem qualquer visão de missão social, a braços com crises financeiras crônicas. Em geral, os reitores refletiam este panorama, gestores de crises financeiras, incapazes de pôr em prática ideias inovadoras mesmo se as tivessem, o que passou a ser raro, sobretudo onde deixaram de ser eleitos pela comunidade universitária.

O segundo ataque, mais recente, veio da direita ultraliberal ideológica, portadora de uma ideologia extremamente conservadora, quando não reacionária, por vezes formulada em termos religiosos. Esta direita, apoiada socialmente por grupos radicais, de extrema-direita, de tipo neo-nazi ou de proselitismo religioso. Esta ultra-direita chegou ao governo em diferentes países, da Hungria à Turquia, do Brasil à Índia, da Polónia aos EUA. Mas em alguns países, como, por exemplo, nos EUA, vinha há muito influenciando a política universitária, ao nível dos estados da federação e a partir das estruturas de governação das UPs. Este ataque, apesar de altamente ideológico, apresentou-se como anti-ideológico e foi formulado de duas formas principais. A primeira foi a de que todo o pensamento crítico, livre e independente visa subverter as instituições e desestabilizar a ordem social. A UP é o ninho onde se alimentam os esquerdistas e se propaga o “Marxismo cultural”, uma expressão usada pelo Nazismo para demonizar os intelectuais de esquerda, muitos dos quais eram judeus. A segunda tem sido particularmente dominante na Índia e concebe como ideologia tudo o que não coincide com entendimento político conservador do Hinduísmo político. Tanto o iluminismo eurocêntrico como o Islã são considerados perigosamente subversivos. Noutros contextos, é o Islã político que faz o papel de guardião ideológico contra as ideologias.

Os dois ataques, apesar de diferentes na formulação e na base de sustentação, são convergentes no mesmo objetivo: impedir que a UP continue a produzir conhecimento crítico, livre, plural e independente. Muitas das críticas anti-ideológicas usaram a crise financeira das UPs para reduzir o ensino às matérias básicas, supostamente isentas de ideologia e mais úteis para o mercado de trabalho. Muitas das matérias ditas ideológicas eram dadas em cursos optativos, em departamentos de literatura e de filosofia ou em departamentos recém-criados. O ataque consistiu em eliminar as opções e fechar esses departamentos por supostas razões financeiras.

Durante a pandemia, estes ataques atenuaram-se e as UPs centraram as suas prioridades em adaptar-se às mudanças causadas pela pandemia. Muitas viram a sua visibilidade pública aumentar graças ao protagonismo dos cientistas com investigação em áreas relevantes para a covid-19. O período que se vai seguir não será um tempo livre de pandemia e com a UP a regressar rapidamente ao seu normal. Vai ser um período de pandemia intermitente. Para projetar o que está em causa no próximo período há que responder a várias perguntas.

Como se comportou a universidade durante a pandemia? É muito difícil generalizar, mas pode-se dizer que se aprofundou o centralismo e não se alterou um milímetro a lógica burocrática, que domina hoje nas relações intra-universitárias; cuidou-se pouco dos estudantes fora dos breves momentos online ou a braços com as exclusões que suposta cidadania digital provocou; os professores que dedicaram mais tempo aos estudantes fizeram-no por iniciativa própria e espírito de missão; descuidou-se totalmente a situação dos professores, enfrentando alterações na vida familiar, recorrendo a tecnologias de ensino com que a maioria estava pouco familiarizada, com uma carga burocrática imensa, com a vontade de inovar, quase por necessidade ante os desafios da pandemia, mas barrados pelo muro de burocracia. Em suma, a pandemia veio agravar as tendências de degradação da universidade que já se vinham a notar há muito.

Como vai a UP posicionar-se na disputa da narrativa? Logo que passe a fase aguda da pandemia vai haver um conflito ideológico e político sobre a natureza da crise e os caminhos de futuro. A especificidade da UP é ter que responder a esta pergunta a dois níveis: ao nível da sociedade em geral e ao nível da universidade em especial. Desenham-se três cenários: vai tudo voltar ao normal rapidamente; vai haver mudanças mínimas para que tudo fique na mesma; a pandemia é a oportunidade para pensar numa alternativa ao modelo de sociedade e de civilização em que temos vivido, assente numa exploração sem precedentes dos recursos naturais que, em conjunto com a iminente catástrofe ecológica, vai lançar-nos num inferno de pandemias recorrentes. Como vai a UP expor os cenários e posicionar-se perante eles?

Como vai responder aos ataques que precederam a pandemia? O modo como a UP interpretar a crise e lhe responder vai ser decisivo para ela se posicionar perante os dois ataques precedentes: o neoliberalismo universitário e a ultra-direita ideológica. Tenho para mim que a UP só se defenderá eficazmente deles na medida em que se centrar no terceiro cenário. Não é apenas a instituição que melhor pode equacionar o terceiro cenário e caracterizar o período de transição que ele implica. É a única instituição que o pode fazer. Se ela o não fizer, será devorada pela vertigem neoliberal que agora se vê fortalecida pela orgia tecnológica de zoom, streamyard, webex, webinar, etc. Virão os vendedores do primeiro e do segundo cenários. E, para eles, a UP do futuro é online: imensas poupanças em pessoal docente, técnico, e em instalações; modo expedito de acabar com matérias “ideológicas” e com os protestos universitários (não há estátuas online); eliminação de processos deliberativos presenciais disfuncionais. Finalmente, o fim da crise financeira. Mas também o fim da universidade como a conhecemos.

Como vai a UP lutar pelo seu futuro? Como disse, o futuro da UP está vinculado à credibilização do terceiro cenário. A estratégia pode resumir-se nas seguintes palavras-chaves: democratizar, desmercantilizar, descolonizar, despatriarcalizar.

Democratizar. A democratização da UP tem múltiplas dimensões. A UP tem de democratizar a eleição dos seus reitores e dirigentes. Instituições não democráticas para eleições indiretas estão historicamente condenadas. São, no pior dos casos, antros de compadrio e cooptação e, no melhor, espelhismos de irrelevância. Só a comunidade universitária no seu conjunto tem legitimidade para eleger os reitores e demais dirigentes. A UP tem de democratizar as suas relações com a sociedade. A UP produz conhecimento válido que é tanto mais precioso quanto melhor souber dialogar com os outros saberes que circulam na sociedade. Uma UP encerrada em si é um instrumento fácil dos poderes econômicos e políticos que a querem pôr ao seu serviço. A UP tem de democratizar as suas relações com os estudantes que uma pedagogia retrógrada e rançosa ainda vê como ignorantes vazios onde os professores enfiam o recheio do conhecimento. A verdade é que se aprende-com e se ensina-com. Nada é unilateral, tudo é recíproco.

Desmercantilizar. As UPs têm de passar a avaliar os seus docentes por outros critérios de produtividade que não excluam a responsabilidade social da universidade, sobretudo no domínio da extensão universitária. Não podem privilegiar as ciências e a investigação que geram patentes, mas antes, a ciência que contribui para o bem comum de toda a população e cria cidadania. Neste domínio, as humanidades, as artes e as ciências sociais voltarão a ter o destaque que já tiveram. Os estudantes nacionais e os que vêm [em Portugal] das antigas colônias não devem pagar propinas. Não podem cobiçar estudantes estrangeiros na lógica de caça-mensalidades. Esta é uma estratégia central para a democratização analisada acima e para a descolonização analisada a seguir.

Descolonizar. As UPs europeias e de inspiração eurocêntrica nasceram ou prosperaram com o colonialismo e continuam hoje a ensinar e legitimar a história dos vencedores da expansão europeia. São cúmplices do epistemicídio que acompanhou o genocídio colonial. As estátuas (e amanhã os edifícios, os museus, os arquivos e coleções coloniais) são os alvos errados de muita justa revolta. O importante é que o poder que elas representam seja deslegitimado e contextualizado na aprendizagem universitária. Por isso têm os curriculos de ser descolonizados. Não se trata de destruir conhecimento, trata-se antes de acrescentar conhecimento para que se torne evidente que o conhecimento dominante é muitas vezes uma ignorância especializada e intencional. As UPs têm de iniciar com urgência políticas de ação afirmativa para uma maior justiça cognitiva e etno-racial, tanto entre estudantes como entre professores.

Despatriarcalizar. Em muitas universidades as mulheres são a maioria, mas os lugares de governo administrativo e científico continuam dominados por homens. Os curriculos continuam a ser misóginos e cheios de preconceitos sexistas. Onde estão as cientistas, as artistas, as escritoras, as lutadoras, as heroínas? E as relações entre o pessoal docente, técnico e discente também não estão livres dos mesmos preconceitos. Estas e muitas outras iniciativas que emergirão dos processos de democracia universitária constituem um caderno de encargos pesado, mas a alternativa é a universidade não ter futuro.

Boaventura de Sousa Santos 

Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

FONTE: Outras Palavras