sexta-feira, 12 de julho de 2013

Considerações sobres as Manifestações de junho no Brasil

Por Aluizio Moreira

Manifestações na Europa
A primeira imagem que nos veio à lembrança, foi do movimento Occupy Wall Street iniciado em setembro de 2011 no distrito financeiro de Nova York, surgido não apenas como protesto contra o setor financeiro, mas contra as desigualdades econômicas, sociais, e a impunidade dos responsáveis pela crise financeira mundial Após ter se espalhado por várias cidades dos Estados Unidos (Boston, Los Angeles, Portland, Chicago, São Francisco), manifestações semelhantes eclodiram em vários países da Europa, sem esquecermos a Turquia.

Existem algumas características comuns a todos esses movimentos: foram movimentos de massa, se espalharam pelo espaço urbano, aconteceram sob a liderança dos partidos políticos, se insurgiram contra os efeitos globalizantes do capitalismo, contra a desigualdade na distribuição de renda, contra a corrupção, contra os desmandos financeiros dos governos, contra os acordos com instituições como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Manifestações na Europa
É incontestável que os movimentos surgidos na Europa, Estados Unidos, Mundo árabe e até em países do antigo bloco comunista (Estônia, Hungria, Iugoslávia, Eslováquia) foram respostas às crises econômico-financeiras, que atingiram em cheio um grande número de nações. Na maioria dos países europeus em crise (Espanha, Grécia, Portugal, Itália, Islândia), a população dos indignados se posicionou contra o acordos com a Troika (Comissão Européia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), para a solução (?) dos seus problemas.

Em junho deste ano, o Brasil foi palco de manifestações que ocorreram em todo país, não só nas capitais, mas em inúmeras cidades do interior de vários Estados, superando em termos de mobilização da população, os Movimentos “Pelas Diretas Já!” e “Fora Collor!” liderados esses por personalidades e partidos políticos tradicionais. 

É possível extrairmos desses movimentos de junho algumas conclusões, a fim de tentarmos compreender esse momento histórico que atravessamos no Brasil, considerando as nossas especificidades em relação aos movimentos dos Indignados acontecidos em outras partes do mundo.

Em primeiro lugar, é necessário que esses movimentos não sejam vistos e saudados como movimentos de contestação ao sistema capitalista, mas contra alguns dos seus aspectos. Ou seja, reivindicar humanização do espaço urbano, melhorias para a educação, saúde e transporte coletivo, exigir o fim da corrupção, maior controle dos gastos financeiros dos governantes, nada disso pode ser visto como propostas revolucionárias que fatalmente desembocariam no fim do capitalismo e a instituição de uma sociedade de novo tipo. Nem sempre movimentos de massa podem ser considerados movimentos revolucionários.

Manifestações no Brasil
Segundo, mesmo considerando a ausência, entre nós, de partidos políticos tradicionais, todos esses movimentos foram movimentos políticos, inclusive pela pequena demonstração de rejeição, beirando a agressividade, contra a presença de partidos comunistas entre os manifestantes. Isto no Brasil, pois em relação aos movimentos acontecidos na maioria dos países europeus, não existem informações sobre a alguma retaliação desse tipo: as bandeiras dos partidos comunistas estavam presentes ao lado de cartazes e slogans anarquistas e socialistas.

Terceiro, sem risco de errarmos, podemos afirmar que o que fica evidenciado é a falência do sistema de representação politica da democracia parlamentar burguesa. Na verdade não nos sentimos representados pelos poderes instituídos, muito menos pelos que fazem esses poderes. Evidentemente não se trata de abolirmos essas instituições, mas criarmos mecanismos de controle e de exercício do poder, como formas de atuação da sociedade civil, não apenas para participarmos, de quatro em quatro anos, da escolha dos nossos “representantes” para exercício do poder politico, seja ao nível de Municípios, Estados e União. Afinal de contas, temos que nos conscientizarmos dos limites da democracia representativa, em termos de avanços da representação popular e das conquistas das massas trabalhadoras, embora partidos de esquerda, inclusive comunistas, invistam em parcerias com os parlamentos burgueses, contribuindo com a gestão para a “melhoria” do sistema. 

Manifestações no Brasil
Na medida em que esses movimentos no Brasil mais especificamente, se apresentem como puramente reivindicatórios, pontuados aqui e ali por questões que vão das pressões pela redução dos preços das passagens de coletivos à rejeição da PEC 37, a ausência de um programa que estabeleça uma meta a ser atingida, poderá levar esses movimentos a uma situação de esgotamento e de indecisão quanto aos seus rumos futuros. 

Contempladas a redução nos preços das passagens, rejeição da PEC 37, mais verbas para a educação e saúde, maior rigor nas penalidades impostas aos corruptos, implantação de algumas reformas politicas (via plebiscito ou referendo) facilmente absorvidas pela elite no poder (fim do voto secreto, transparência no financiamento das campanhas eleitorais, etc). . . contempladas todas essas reivindicações construiremos um outro Brasil?

Apesar de todas essas limitações, aos movimentos de junho devem se creditados a capacidade das massas de se articularem e a demonstração de que mudar é possível. É fundamental que haja um trabalho de conscientização e uma mobilização organizada das massas em conselhos enquanto órgãos de representação popular, para além da chamada democracia participativa. É através desses conselhos que deverão ser estabelecidas metas politicas claras e essenciais, que pela sua natureza possibilitará transformar, e não apenas melhorar o mundo. Transformação que só acontecerá pela determinação da sociedade civil na sua luta contra o Estado.

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