Banco do Brasil e Petrobras: qual a próxima?

Por Paulo Kliass

Que os equívocos de BB e Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses do país.

   

O governo conseguiu a incrível façanha de implementar duas importantes e polêmicas decisões em matéria de política econômica em uma única semana. Para quem considerava que não havia muita movimentação da equipe da Presidenta em matéria de economia, as novidades surpreenderam. O problema, no entanto, é que os principais beneficiários de tais medidas foram os representantes do financismo e os setores dos conglomerados das petrolíferas internacionais. Os anúncios se converteram em frustração para todos aqueles que se identificam com um projeto de País que signifique, entre tantos outros aspectos, a conquista de maior autonomia e soberania face às forças econômicas do mundo globalizado.

Na segunda-feira, dia 21 de outubro, o governo insistiu em manter a realização do leilão para decidir a respeito de qual seria o consórcio vencedor para explorar o Campo de Libra - primeira área a se tornar operacional no mundo sub-oceânico, ainda pouco conhecido, do Pré Sal. Apenas quatro dias depois, na sexta-feira dia 25, o Diário Oficial da União trazia a publicação de um Decreto Presidencial, por meio do qual são alterados os limites de participação de capital estrangeiro na composição acionária do Banco do Brasil (BB). Duas medidas que apontam para um conservadorismo preocupante.

Entrega de Libra e mais estrangeiros no BB

A recusa do governo em adiar a data do leilão só contribuiu para aumentar as dúvidas a respeito das reais motivações que estariam por trás da insistência e da pressa em abrir a exploração do maior campo de petróleo brasileiro ao capital internacional. Afinal, a grande maioria dos especialistas e técnicos da área da energia e do petróleo opôs algum tipo de restrição à adoção de tal estratégia. A lista de argumentos contrários à abertura da exploração de Libra é extensa, incluindo razões que vão desde elementos de segurança nacional até a simples sugestão de um pouco mais cautela e prudência no tratamento de tema tão espinhoso. Passando, é claro, por minuciosos estudos demonstrando que a Petrobras teria todas as condições de promover - sem precisar das empresas estrangeiras - a exploração do campo.

Já no caso da participação externa no BB, não houve debate prévio de nenhuma natureza. A sociedade brasileira foi pega de absoluta surpresa, com os termos do texto assinado pela Presidenta. É bem verdade que não foi a primeira vez que uma medida dessas foi anunciada por um governo que deveria passar longe de tal tipo de proposição. Em 2006, Lula foi convencido a publicar um decreto aumentando o limite da presença de capital estrangeiro no BB de 5,6% para 12,5%. Alguns anos depois, em 2009, novamente o então Presidente assina outro documento oficial e eleva esse teto para 20%. E agora Dilma dá continuidade a essa trajetória de benesses concedidas ao financismo internacional e estabelece o novo limite em 30% da composição acionária do banco.

Petrobras e a partilha desnecessária

Na tentativa de convencimento a favor de sua proposta, o governo buscou a comparação com o modelo anterior das parcerias para o petróleo, vigente à época de FHC. Ora, é verdade que o modelo de partilha é bem mais interessante para os interesses nacionais do que o anterior, o de simples concessão. Porém, o fato é que para o caso concreto, desse campo em especial, não haveria nem mesmo a necessidade de compartilhar. Libra já havia sido bastante bem mapeado pela Petrobras e a própria empresa foi exitosa nos poços que perfurou, tendo encontrado o óleo tão desejado. Assim, os procedimentos de exploração comercial praticamente não apresentavam riscos – o principal elemento a justificar uma parceria de partilha com outras empresas.

Por outro lado, às vezes era esgrimida a eventual dificuldade da Petrobras em custear ela mesma as necessidades de investimento para a exploração do campo. Mas atuais e ex-dirigentes da empresa apontavam a fragilidade do argumento, uma vez que tais despesas - significativas, é verdade - seriam realizadas de acordo com um cronograma de médio prazo e não haveria urgência urgentíssima para essa operação. Tanto que, logo após a divulgação dos resultados do leilão, as notícias oficiais falavam do horizonte de 2020 para as primeiras jorradas de óleo economicamente eficientes.

Não obstante todas essas ponderações, a data e as condições foram mantidas, apesar de contar apenas com um consórcio inscrito. O chamado “leilão do eu sozinho” não apresentou, por óbvio, nenhuma concorrência e a única proposta apresentada foi vitoriosa. Com isso, o governo brasileiro terminou por entregar 60% da exploração para grupos estrangeiros: i) 20% para a holandesa Shell; ii) 20% para a francesa Total; e iii) 20% divididos igualmente entre 2 estatais chinesas. Com isso a Petrobras ficou apenas com 40% do empreendimento. Não há razão econômica ou energética que justifique tal atitude. O contrato prevê a possibilidade de exploração dos poços encontrados por 35 anos, que apresenta um potencial de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e de 120 bilhões de m3 de gás.

Petrobras e BB: os interesses do financismo

A mudança no limite de participação de capital estrangeiro no BB guarda alguma similaridade com a postura no caso de Libra. Trata-se de uma liberalidade de mão única, sem exigência de nenhuma contrapartida. O governo brasileiro anuncia - em alto e bom tom – que passa a se interessar pelo compartilhamento do capital acionário de uma de suas principais empresas de economia mista com sócios internacionais, em um patamar mais alto do que os atuais 20%. Ora, é mais do que sabido que o sistema financeiro é um setor bastante sensível da engrenagem econômica, uma área estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Oferecer mais essa alternativa de investimento ao capital globalizado não proporciona nenhum vantagem ao País chamado Brasil, que não seja a falsa ilusão criada por alguns de seus governantes. Os responsáveis por nossa política econômica dificilmente passarão a ser considerados como adeptos do “bom-mocismo” aos olhos dos representantes da banca internacional.

A única explicação que resta para se tentar compreender a aceitação do leilão do Campo de Libra é a visão estreita do curto prazo, a lógica pequena de fechar as contas no final do mês. O governo se sente pressionado pelo financismo a cumprir a meta de superávit primário para 2013 e parece estar com algumas dificuldades de cumprir o que se propôs. Mas não sentido em se sentir obrigado a promover o desvio de tal volume de recursos das áreas sócias do orçamento público para a esfera puramente financeira. Como um dos dispositivos da oferta pública da ANP é o pagamento antecipado de um valor equivalente a R$ 15 bilhões pelo consórcio vencedor, esse recurso deve entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2013. O detalhe que ninguém do governo deseja comentar é que a própria Petrobras deverá pagar sua cota parte, arcando com 40% desse total. Ou seja, R$ 6 bilhões que entram por um lado para as contas do Ministério da Fazenda, estão saindo do próprio bolso do setor público federal. Assim, um saldo líquido de apenas R$ 9 bilhões parece muito pouco para tamanha bondade oferecida às empresas estrangeiras, que se vêem no direito de explorarem nosso petróleo, de forma bastante segura, por mais de 3 décadas.

A ampliação da presença do capital internacional no BB deve trazer consequências também para a dinâmica dos mercados que giram em torno das Bolsas de Valores. O peso dessa importante instituição financeira do governo federal na cotação dos índices e do movimento financeiro não pode ser negligenciado. Isso implica em muitas possibilidades de valorização ou desvalorização patrimonial, ao sabor da evolução das conjunturas e das apostas especulativas. As experiências recentes com o esfarelamento das empresas de Eike Batista, além de outros naufrágios verificados pelo mundo afora, deveriam servir como alerta e precaução para esse tipo de deslumbramento com o mundo frágil e efêmero do financismo.

Os riscos da abertura descontrolada ao capital internacional

Ao longo dos últimos anos o Brasil tem apresentado problemas graves de maior exposição de suas contas externas. O desempenho ainda positivo no mero saldo da Balança Comercial (exportações menos importações de bens) não pode servir como fator de ilusão a respeito das dificuldades no conjunto do Balanço de Pagamentos. Isso porque, quando são computadas as entradas e saídas de recursos externos relativos aos serviços e ao universo financeiro a situação, se revela mais grave. Nesse caso, por exemplo, houve um déficit de US$ 76 bilhões em 2012 no total da conta Rendas e Serviços. E ainda corremos o risco de fechar um valor negativo de US$ 90 bi no final desse ano. A fragilidade começa a se expressar de forma mais aguda ainda quando são verificadas as movimentações envolvendo apenas as contas de Rendas, pois ali estão registrados o resultado dos valores líquidos entre os recursos que entram no país e os que são enviados ao exterior sob a forma de juros e lucros. Em 2012 o saldo foi negativo em US$ 35 bi e agora devemos fechar dezembro com algo próximo a US$ 40 bi.

Como se vê, não é esse o melhor momento para se estimular a probabilidade de maiores riscos de perturbação no setor externo, como ocorre com a remessa dos lucros auferidos por empresas estrangeiras operando ou transacionando por aqui. Espera-se que os equívocos do BB e da Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses brasileiros.

FONTE: Carta Maior

Black Bloc: A Mídia, o Estado, a Violência - a deslegitimação das mobilizações populares

Não vejo cenário social e político tão positivo. Apesar de sua indiscutível importância para a consciência de enormes parcelas da população, as manifestações de junho não abriram uma nova etapa histórica, modificando qualitativamente a correlação de forças entre o mundo do capital e do trabalho. Foram, sobretudo, a explosão do difundido mal estar de imensas parcelas da nossa sociedade,

Entrevista a Mário Maestri

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação

Correio da Cidadania: Como vê o país após as multitudinárias manifestações de junho, com a atual retomada de movimentos populares Brasil afora? Vivemos uma retomada do fôlego da cidadania e, quem sabe, da construção de uma nova democracia?

Mário Maestri: Não vejo cenário social e político tão positivo. Apesar de sua indiscutível importância para a consciência de enormes parcelas da população, as manifestações de junho não abriram uma nova etapa histórica, modificando qualitativamente a correlação de forças entre o mundo do capital e do trabalho. Foram, sobretudo, a explosão do difundido mal estar de imensas parcelas da nossa sociedade, protagonizada pelos segmentos assalariados ditos inferiores e médios urbanos. As manifestações não conseguiram construir uma pauta de reivindicações clara, núcleos organizacionais e direção reconhecida.

Sobretudo, o operariado não interveio naquelas manifestações, ou após elas, quando do fiasco da tentativa da burocracia sindical de reconquistar o espaço simbólico-representativo perdido. Uma imobilidade devida substancialmente à baixa consciência e organização dos trabalhadores, os únicos segmentos sociais capazes de sustentar efetivamente um projeto de democratização social e política de largo fôlego.

Os aparatos de domínio de nossa habilidosa e despótica sociedade de classe procuram absorver e metabolizar o desequilíbrio produzido pelas manifestações - o que conseguem em um grau certamente não uniforme, em relação aos diversos segmentos sociais e diversas regiões do país, como prova a atual situação do Rio de Janeiro. Nesse processo, desempenha importante papel a mídia, sobretudo a televisiva, articulada explícita e implicitamente com os órgãos estatais. Foi e segue a insidiosa ação de deslegitimação e neutralização midiática das mobilizações, que alcançaram enorme consenso entre a população.

Correio da Cidadania: Como tem ocorrido esse processo de desconstrução do apoio às manifestações de junho, e das que se seguiram a ela, pela mídia?

Mário Maestri: Em junho, após o ataque frontal às mobilizações, a grande mídia procurou redirecionar sua retórica, devido ao caráter fluvial e apoio geral da população às demonstrações de rua. Por um lado, procurou influenciar politicamente o movimento, apresentando-o como anti-político, anticorrupção, anti-esquerda, diluindo suas reivindicações materiais - passagem, saúde, educação. Por outro, dividiu os manifestantes em bons e maus e as manifestações em positivas (aceitáveis) e negativas (abomináveis). Tudo segundo os padrões maniqueístas das narrativas televisivas triviais. Uma divisão com objetivos estratégicos.

A mídia apresentou as manifestações positivas como constituídas por cidadãos conscientes, e as negativas, por baderneiros, depredadores, anarquistas, arruaceiros. Mesmo sendo marginais os atos definidos como antissociais, e não raro encontrarem-se em contradição com as mobilizações, provocando comumente o repúdio dos manifestantes, a mídia televisiva centrou obsessivamente neles as imagens e os comentários. Procura assim fixá-los e generalizá-los na retina do público, em processo consciente de intoxicação social, como o cerne das mobilizações, sua verdadeira essência. Procedimento reproduzido, em suas esferas de atuação, pelos grandes diários e revistas, por parlamentares, por cientistas sociais etc.

Uma sintaxe de divulgação televisa dos movimentos sociais que, midiatizando incessantemente as imagens-comentários desses fatos marginais, apresenta-os como elementos centrais, deslocando o conteúdo e essência dos fatos, como proposto. Prática generalizada pela grande mídia, que, quando de greves, foca os distúrbios causados por elas na vida da população, negando-se sem pudor a noticiar as razões mesmo superficiais de tais movimentos. Nas recentes manifestações no Rio de Janeiro em apoio aos professores, essa prática alcançou níveis inauditos.

Nas manifestações de junho e nas mobilizações sucessivas, raramente os repórteres aproximavam-se dos manifestantes para ouvir seus pontos de vista, enquanto eram regularmente entrevistados representantes das forças policiais ou comentados os danos causados pelos baderneiros. Os depoentes enquadrados eram e são quase essencialmente os que corroboravam os conteúdos conservadores propostos pela mídia para as mobilizações. A apresentação de um comentário se fixa como a opinião geral, ainda mais quando são diversos depoentes.

Correio da Cidadania: Como você encara a forma com que o Estado lida com as mobilizações populares? Há articulação entre o Estado e a grande mídia? O que pensa de grupos como, por exemplo, a Mídia Ninja?

Mário Maestri: Esse processo de demonização e de criminalização da luta social deu-se em íntima aliança com o Estado. Sobre muitos atos de violência midiatizados são abundantes as provas e indícios de que foram e são promovidos, incentivados ou viabilizados pelos órgãos policiais. Diante dos olhos atônitos da população, ataques a bens públicos valorizados como orelhões, paradas de ônibus, bancos de praças, vidraças de prédios, de moradias etc. processam-se longamente, sem inibição, fartamente filmados, enquanto manifestantes são agredidos pela polícia, longe do enquadramento faccioso da mídia.

Esse processo de seleção da imagem e da informação pela grande mídia tem sofrido desconstrução, ainda que limitada, permitida pela verdadeira democratização relativa da captação e divulgação da imagem, através, sobretudo, da filmagem por celulares, e sua divulgação no facebook, youtube etc. Essa espécie de guerrilha da imagem e de seus conteúdos tem constrangido comumente a grande imprensa, pautando-a e neutralizando-a, relativamente. Propostas como a Mídia Ninja são ensaios de salto de qualidade em possibilidades ainda pouco aproveitadas pelo movimento social organizado.

A pronta criminalização por parlamentos estaduais do uso de máscaras em manifestações - a máscara é característica do criminoso - registrou igualmente a sinergia perfeita e imediata entre os órgãos legislativos do Estado, os órgãos repressivos e a demonização das manifestações pela grande mídia. Sobretudo em um Estado em que a polícia mata e tortura sistematicamente, sobre a eterna justificativa ou desculpa das autoridades superiores de que não sabiam, é um direito indiscutível do manifestante não revelar sua identidade.

Correio da Cidadania: E como vê, especificamente, a atuação de grupos como os Black Blocs, que também têm se destacado e despertado polêmicas na cena política?

Mário Maestri: É inegável que alguns atos indiscriminados de depredação urbana foram produzidos por jovens que se colocam como parte do campo popular e da esquerda, não raro se reivindicando da ideologia anarquista - certamente do anarco-individualismo, que conheceu derrapagem terrorista, e não do anarco-sindicalismo. Defendem explicitamente uma didática e uma estética da violência, de pretenso cunho político, materializadas na depredação de vidraças de bancos, de prefeituras, de assembleias legislativas e outros símbolos do grande capital e de poder político legislativo e administrativo, que, com razão, são crescentemente odiados por segmentos populares.

Paradoxalmente, a midiatização exacerbada e interessada desses atos tende a alimentar e fortalecer sua prática por frações politicamente atrasadas da juventude, inebriadas por um possível protagonismo, que nos fatos parasita o movimento de massas ao qual aderem formalmente. Protagonismo que disputa indiscutivelmente a hegemonia ao movimento de massas. Essas práticas se fortalecem devido à falta de alternativa política e à lumpenização material e cultural à qual o capitalismo lança parte significativa da juventude.

A destruição enquanto estética, didática e prática sistemáticas é própria de segmentos médios radicalizados ou marginalizados, que veem nos objetivos ou nos símbolos que destroem fetiches que os atraem, mas pelos quais são rejeitados na esfera do consumo, e desconhecidos, na da produção. Ela é estranha ao mundo do trabalho, sobretudo organizado, que se objetiva e subjetiva através da construção social - e não da destruição - dos bens materiais e imateriais, e de cujo gozo é fortemente alienado.

Correio da Cidadania: Como podemos definir o fenômeno Black Bloc?

Mário Maestri: O Black Bloc é a organização de jovens por afinidade, em torno de núcleos organizados, facilitada pela mídia social. São, sobretudo, produto da derrapagem de sentimentos antissistema e de tendências protagonistas de jovens radicalizados ou simplesmente atraídos pela destruição e pela violência, em um mundo que não lhes oferece sequer como possibilidade longínqua a perspectiva e o prazer da construção e autoconstrução. A esses grupos se juntam indiscutivelmente provocadores e jovens marginalizados atraídos pela prática da violência.

Na França, a cada ano novo, centenas de automóveis são simplesmente incendiados por jovens da periferia parisiense e das grandes cidades das províncias. Após isso, recolhem-se à vida degradante e excludente das grandes periferias urbanas em que vivem embretados centenas de milhares de jovens pobres e sem trabalho, em boa parte de origem extra-francesa, mais ou menos distantes, não raro com crescente escolarização.

Do reconhecimento das origens sociais desses comportamentos, não podemos e não devemos promover sua elevação ao status de ação política progressiva. É indiscutível a utilização de tais atos contra o movimento social, do qual o Black Bloc disputa o protagonismo, desviando e enfraquecendo o seu sentido político e social. São indiscutíveis a infiltração e a manipulação policial e política desses grupos, mesmo devendo seu surgimento às razões assinaladas. O movimento social deve defendê-los, se necessário, mas criticando esse tipo de atuação e, sobretudo, delimitando as fronteiras políticas e geográficas com os mesmos.

Correio da Cidadania: Nesse contexto, como enxerga a luta contra a repressão policial violenta das manifestações populares? A desmilitarização da polícia, bandeira hoje na boca de tantos coletivos, teria papel nesse processo?

Mário Maestri: A discussão do fenômeno do Black Bloc é dificultada porque, aqui e ali, esses grupos confrontam-se com as forças policiais que reprimem violentamente o direito inalienável de manifestação e demonstração política e sindical da população. Contudo, mesmo nesse caso, desempenham papel nefasto, ao se apresentarem como falso sucedâneo da necessária organização da autodefesa das mobilizações populares.

Nesse sentido, as organizações políticas de esquerda, como o PSTU, que criticarem grupos como o Black Bloc, sem proporem e avançarem a autodefesa organizada das mobilizações, que proteja os manifestantes e estabeleça os limites geográficos e políticos das demonstrações, professam apenas pacifismo intrínseco, absolutamente estranho à tradição do mundo do trabalho, em indiscutível processo de acomodação às instituições dominantes.

Manifestar, em todo e qualquer momento, sem ser agredido pelas forças do Estado, é direito inegociável que deve ser garantido, em forma organizada e política, pelas próprias forças que se manifestam. Prática que demonstrará, igualmente, que somente uma população organizada consegue conquistar mais paz e mais ordem, ao limitar e reprimir o poder de intervenção das forças policiais, agentes da desordem, sobretudo em um Estado que pratica histórica, sistemática e impunemente a violência contra sua população.

O princípio da auto-organização da defesa das manifestações, para obter e manter o direito de manifestação e a ordem pública, diante de Estado promotor da violência e da desordem, aponta igualmente para a exigência da desmilitarização da polícia e sua colocação sob o controle e a vigilância diretas das comunidades organizadas, às quais a polícia deve apresentar contas e se submeter. Apenas o exercício da autovigilância e do autocontrole dos locais de moradia e de trabalho, por seus próprios membros organizados, permitirá minimizar a violência urbana e extra-urbana, democratizando tendencialmente a sociedade.

Correio da Cidadania: Você não enxerga, portanto, avanço qualitativo das forças populares no Brasil, quanto à organização e às políticas, depois de junho. Que medidas ou atitudes seriam, então, essenciais para capitalizar um cenário de efervescência política e social?

Mário Maestri: A reconquista parcial da situação pré-junho, que certamente não conseguiu, ainda, dissolver as conquistas no nível de consciência e das práticas de importantes parcelas da população, registra-se na atual recuperação da avaliação positiva da presidenta, favorecida pela tímida expansão econômica, pela manutenção do emprego, por medidas como o Mais Médicos e pela denúncia na ONU da ingerência estadunidense. Nem que, aparentemente, tudo parece retornar como "dantes, no quartel de Abrantes"!

A negativa da Justiça de reconhecimento do partido de Marina Silva, que a obrigou a apear de sua demagogia anti-partido/anti-política, circunscreve o apoio do grande capital ao petismo e ao seu programa de escorcho social e alienação dos bens públicos e nacionais - salários irrisórios; privatização dos portos, aeroportos, petróleo, comunicações etc. Tudo sugere a reeleição da Dilma Rousseff, talvez sem segundo turno, em 2014, caso não tenhamos acidentes de percurso, é claro.

As atuais mobilizações possuem caracteres distintos em relação às multitudinárias de junho. De menor significado e repercussão, temos por um lado movimentos estudantis e urbanos diversos, ainda sob a influência e impulso dos sucessos de junho. Por outro lado, importantes e combativos movimentos de segmentos assalariados médios, como os dos bancários; os dos trabalhadores do Correios; os dos professores, com destaque para os do Rio de Janeiro, que transbordam os marcos da reivindicação profissional. Eles expressam o mal estar social nascido de arrocho salarial e da degradação das condições de trabalho e de existência - elevadas jornadas de trabalho, saúde, educação, mobilidade urbana etc.

Todas essas lutas certamente sofreram influxos positivos das jornadas de junho, que esgotaram relativamente seu dinamismo, como tendem a se esgotar esses importantes combates singulares, sobretudo devido à inexistência, sequer como tendência clara, de movimento de unificação regional e nacional, política e orgânica, dessas lutas. Ou seja, não se vislumbram órgão sindical centralizado e partidos de classe capazes de proporem e dirigirem essa imprescindível unificação e centralização, capaz de enfrentar um Estado do capital, ferreamente centralizado e unificado, sobretudo quando se trata de impor a exploração e reprimir as lutas e reivindicações sociais. Vivemos ainda dolorosamente o peso subjetivo da terrível derrota histórica do mundo do trabalho, em fins do anos 1980.

A proposta da unidade sindical dos trabalhadores e assalariados, em torno de poderosa central sindical, foi liquidada pela ação do Estado burguês coadjuvado pelas organizações de esquerda com alguma força. Como as igrejas evangélicas, as centrais sindicais transformaram-se em espécie de caça-níqueis maravilhosos, capazes de gerar enormes ganhos econômicos, das quais nenhum grupo político com alguma força abre mão. Atomização e fatiamento que debilitam política e organicamente a luta e a organização dos trabalhadores. A mera centralização qualitativa dos trabalhadores em uma só central sindical fortalece ideologicamente o movimento e cria as melhores condições para mobilizações que questionem as direções pelegas. A atomização sindical é literalmente contrarrevolucionária.

Os partidos que se definem de esquerda também foram absorvidos pelos prazeres da gestão, mesmo marginal, do Estado burguês. A conquista de posições parlamentares e suas benesses embriagaram, sem exceções, os principais partidos da esquerda no Brasil, que literalmente nada têm a dizer, a não ser retoricamente, ao mundo do trabalho. Preocupam-se essencialmente com a participação nas próximas eleições, para conseguirem eleger mais alguns deputados e vereadores, os que já os têm, e obter os primeiros parlamentares, os que não os têm.

No Rio Grande do Sul, no contexto da enorme repressão do senhor Tarso Genro aos professores da rede de ensino público estadual, aos quais nega o próprio piso legal, a senhora Vera Guasso, presidente estadual do PSTU, aceitou convite para sentar-se no canapé do governador, para desdramatizar um excesso dos órgãos policiais do Estado (perquirição policial de moradia de militantes) contra o movimento social dos tantos que já se transformam em norma também no Rio Grande do Sul. No que foi seguida imediatamente pela presidente regional psolista! Tudo para obter um reconhecimento e respeitabilidade institucionais capazes, talvez, de avançar os escores eleitorais.

Mário Maestri, 65, é historiador. maestri@via-rs.net

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

FONTE: Correio da Cidadania 

Rumo a um mundo desamericanizado

Por Raúl Zibechi

Um olhar estratégico sobre a crise

(Tradução: ADITAL)

Durante sete décadas, os EUA foram o pilar da ordem mundial. Mesmo que republicanos e democratas consigam cerzir um acordo de último momento para evitar o default, o primeiro da história desse país, o dano à sua reputação está feito, confirmando que se assiste a um declive sem precedentes da ex superpotência.

No dia 15 de fevereiro de 2006, publicava-se o segundo número do Boletim Global Europeu de Antecipação (Geab, sigla em inglês), uma nova ferramenta para o debate político estratégico com um olhar diferente a exposta pelo Laboratório Europeu de Antecipação Política (Leap), localizado tanto geográfica quanto geopoliticamente na Europa central.

Nessa data, o boletim intitulava sua análise "El fín de Occidente como lo conocemos desde 1945”, e anunciava "uma crise econômica e financeira de uma dimensão comparável a de 1929”. Destacava sete aspectos da crise que se estava gestando: perda de confiança no dólar, explosão dos desequilíbrios financeiros estadunidenses, crise do petróleo, perda de liderança global dos EUA, desconfiança do mundo árabe muçulmano, ineficiência da governança mundial e crescente incerteza na União Europeia.

À vista do ocorrido nos últimos sete anos, pode-se tirar duas conclusões iniciais: não estamos frente a uma extraordinária capacidade de predição, mas ante a utilização rigorosa de ferramentas analíticas, entre as quais se destaca a capacidade de olhar em largo prazo as grandes tendências, aquelas que não são visibilizadas se nos conformamos com poucos dados e de curto prazo. A segunda: que em momentos de confusão, como os atuais, podemos fiar-nos nesse tipo de análise que, mesmo sem ser infalíveis, podem orientar-nos.

Euforia no caos

Em fevereiro de 2006, o Geab começava a manejar o conceito de "crise sistêmica global”, talvez a mais consistente das ferramentas de seu arsenal teórico. Mais adiante, em fevereiro de 2009, falou sobre a "desarticulação geopolítica mundial”, para referir-se à completa modificação da arquitetura política construída pelos países triunfantes na II Guerra Mundial, que teve suas manifestações nos acordos de Bretton Woods (através dos quais foram criados o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional), e na criação das Nações Unidas, entre outros.

Quando o Geab anunciou a crise com epicentro nos EUA, a Reserva Federal (FED) apressava-se a deixar de publicar as cifras do M3, que fazem referência à massa monetária que permite medir a liquidez ou o dinheiro circulante. Para os analistas, foi um momento de inflexão: em nove anos, a massa monetária havia se duplicado. Além disso, a FED deixava de publicar os dados referentes a depósitos a largo prazo, acordos de recompra e sobre os depósitos em dólares em bancos fora dos EUA. Segundo analistas europeus, essa decisão "poderia converter os investimentos no outro lado do Atlântico em um exercício de fé cega nas declarações feitas pela FED, mais do que em um exercício de tomada de decisões baseado em dados econômicos concretos” (Mario Mueller, em oroyfinanzas.com, 14-XI-05).

Um pequeno feito como esse era capaz de revelar a profunda debilidade do dólar e da economia estadunidense como "indicador e fator central da crise sistêmica global”. Por esta, o Geab entende uma mudança do sistema que, em rigor, começou em 1989, com a queda do muro de Berlim e o fim do sistema bipolar Estados Unidos-União Soviética. O ter compreendido que se transita por uma crise sistêmica permitiu ao Geab, "em um momento em que todos os indicadores econômicos públicos estavam eufóricos”, antecipar a crise em base à "análise transdisciplinar” de uma equipe de investigadores.

Caos no caos

Desde 2006, aconteceu uma sucessão de fatos que acabaram de debilitar a posição dos EUA no mundo. Talvez o maior tenha sido a crise de 2008 (antecipada por um punhado de analistas, entre eles os do Geab), que determina várias transições globais. Uma delas: em 2010, por primeira vez desde que existem medições, os países emergentes superam aos desenvolvidos como receptores de investimento estrangeiro direto, segundo o relatório anual de Unctad. A tendência se confirmou nos três anos seguintes, o que evidenciou uma virada de profundas repercussões na ordem global.

Em 2010, a China destronou aos EUA como a maior potência manufatureira já que sua produção industrial representou 19,8% da mundial, enquanto que a de seu competidor foi de 19,4% (AFP, 14-III-11). Os principais indicadores da indústria mostram uma virada profunda: a China produz mais de 20 milhões de veículos por ano, o dobro dos EUA, que sempre havia levado a dianteira (em 2000 os EUA fabricavam 10 milhões de veículos, frente a 2 milhões da China).

Em 2011, a China converteu-se na segunda potência científica do mundo, somente atrás dos EUA –cuja posição se erosiona-, superando todos os países da Europa, enquanto o Irã e a Turquia desenvolveram seu setor científico em ritmos tão vertiginosos quanto os chineses (El País, 29-III-11).

Em meados de 2011, a agência S&P degradou a qualificação dos EUA, um ponto de inflexão que confirmou que "o impossível estava acontecendo” (Geab, 17-III-11). Em 2013, chegou a quebra da cidade de Detroit, anunciando que outros municípios seguiriam seus passos.

Mais recentemente, o deterioro da capacidade de liderança de Washington começou a ser reconhecido por uma assombrosa variedade de meios, que até um tempo atrás ignoravam o assunto. A intervenção da Rússia na crise da Síria, forçando o Ocidente a transferir indefinidamente a intervenção militar, foi anotada como sintoma maior da decadência estadunidense. No início de outubro, os analistas brincaram ao comprovar que o "pivô Ásia Pacífico”, definido com toda a pompa pela Casa Branca como a chave de seu reposicionamento estratégico para conter a China, fracassava estrepitosamente.

A reunião do Fórum de Cooperação Ásia pacífico (Apec), em Bali, foi a apoteose para a China, quando deveria ter sido a exibição do pivô por parte de Barack Obama. Os presidentes Xi Jingpin (China) e Vladimir Putin (Rússia) foram as estrelas do encontro em Bali, onde o chinês recordou à Casa Branca seus deveres, no sentido de que não (se) pode dar ao luxo de um default.

Segundo aponta o analista Pepe Escobar, em Asia Times (8-X-11), "a China foi a estrela do show da Apec”, uma aliança de 21 países que representa a metade da produção e do comércio mundiais. A China é o maior sócio comercial da região, questão que contrasta com o Acordo Transpacífico, impulsionado por Obama, que, segundo Escobar, é "um grande trapaça corporativa que reduzirá as taxas alfandegárias para benefício unicamente das multinacionais estadunidenses”.

O analista de origem filipina recorda que, inicialmente, a Apec foi um fórum a fim aos EUA, quando na Cúpula da Indonésia, em 1994, "um incontestável Bill Clinton parecia ditar o futuro da Ásia Pacífico”. Em contraste, "Obama está muito ocupado, girando sobre sua própria pessoa, em vez de girar em redor da Ásia”. Por isso, quando a próxima Cúpula do bloco se reunir, em 2014, em Pequim, Obama pode ter encontrado tempo para girar rumo à Ásia; porém, "já será muito tarde”.

O tobogã do dólar

No dia 2 de outubro passado, o muito circunspecto Financial Times, porta voz do capital financeiro, publicou um artigo intitulado "Sistema baseado no dólar é inerentemente instável”. A nota, assinada por Ousméne Mandeng, atual diretor do grupo de gestão de investimentos Pramerica, ex-diretor gerente do banco UBS e ex-chefe de divisão no FMI, sustenta que o sistema monetário internacional não funciona corretamente e que o culpado é o dólar.

O problema, segundo Mandeng, é que a FED "não é provável que subordine seus objetivos nacionais às necessidades da economia internacional” e que sendo o dólar uma moeda nacional dominante, deveria existir uma convergência entre o emissor e o restante do mundo, "o que, evidentemente, não é o caso”. A desestabilizadora guerra de divisas em curso não encontra organismos internacionais capazes de apaziguá-la, enquanto "os políticos carecem de coragem para reformar as bases do sistema e se inclinam a jogar nas margens”.

Ante esse panorama, Mandeng defende a necessidade de "reduzir a dependência do dólar” para que a economia mundial funcione melhor e, desse modo, possam ser evitadas "crises cambiárias recorrentes e alta volatilidade de preços dos ativos”. Em suma, diz que "a economia internacional necessita mais moedas” e que a diversificação a ajudaria a sustentar-se sobre uma base mais ampla e "proteger-se contra as vicissitudes da política nacional dos Estados Unidos”. Um olhar sugestivo, sobretudo porque provém do núcleo do sistema financeiro.

É justamente o que vêm fazendo cada vez mais países no mundo. Dias atrás transcendeu que a Índia está trabalhando na "possibilidade de pagar ao Irã por subministros de petróleo com divisas como o rublo, o yuan ou o yen para eludir as sanções impostas pelos EUA e pela União Europeia à República Islâmica do Irã, de realizar qualquer transação pelo cru iraniano em dólares e euros” (Russia Today, 5-X-13).

Muito mais importante é o acordo realizado pelo Banco Central Europeu e o Banco Central da China, para intercambiar yuanes e euros, ou seja, realizar seu comércio sem recorrer ao dólar (CNN Money, 10-X-13). A União Europeia é o maior mercado da China, e acordos desse tipo (já assinou um similar em junho com o Banco da Inglaterra) debilitam ao dólar e aumentam o poder do yuan, que já é a nona moeda mais transada no mundo e caminha rumo à sua crescente internacionalização.

A substituição do dólar por outras divisas como moedas de reserva não é um tabu e se debate abertamente nos fóruns mundiais. Não é, em absoluto, um debate ideológico; mas, acerca da crescente desconfiança na capacidade dos EUA para pagar sua enorme dívida de quase 17 trilhões de dólares, maior do que seu PIB anual. O que está em debate é "a capacidade dos Estados Unidos e do Reino Unido para financiar seus déficits públicos, já descontrolados” (Geab, 18-VI-09).

Ao não ter reformado o sistema financeiro, causador da crise de 2008, as coisas só pioraram. O olhar estratégico é nítido: "Em 40 anos de desequilíbrios comerciais estadunidenses e de variações bruscas de suas cotizações, o dólar, como pilar do sistema monetário internacional foi a correia de transmissão de todos os resfriados dos EUA para o restante do mundo,e esse pilar, que agora se desestabiliza, é o núcleo do problema mundial, porque, hoje, os EUA, já não sofrem um resfriado; mas, uma peste bubônica” (Geab, 16-VI-13).

De fato, a dos Estados Unidos é uma economia deficitária acostumada a que o resto do mundo a financie; porem, que, ao mesmo tempo, era garantia de estabilidade, um papel que já não pode continuar cumprindo devido ao deterioro de sua posição no mundo. Quando as coisas se colocam desse modo, só resta chutar a bola para a frente. Isso foi o que aconteceu com o ataque ao euro, decidido por um grupo de banqueiros estadunidenses, em fevereiro de 2010 (The Wall Street Journal, 26-II-10). A segunda medida para transferir a crise foi a "flexibilização quantitativa” (Quantitave Easing) decidida pela FED, pela qual se injetam 45 bilhões de dólares mensais através da compra de obrigações públicas. O problema é que qualquer anúncio de que esses estímulos serão retirados tem efeitos nocivos para "os mercados” que se tornaram dependentes de tais estímulos.

Dívida impagável e crise política

Em dezembro de 2001, o Geab apresentou suas antecipações referentes ao futuro da superpotência. O título do boletim diz tudo: "2012-2016: Estados Unidos insolvente e ingovernável”. A conclusão é que o que alguma vez foi "buque insígnia” do mundo parece ter-se convertido em um "barco à deriva”. Um dos núcleos da análise, efetuado há dois anos, consiste no que denomina "a paralisia institucional estadunidense e a desarticulação do bipartidarismo nacional”. Como se verá, a análise parece calcada do folhetim que democratas e republicanos estão encenando nessas semanas, e que gira sobre uma tela de fundo de recessão e depressão econômicas.

A análise sustenta que as principais instituições do país, a Presidência, o Congresso e a FED "revelam-se impotentes para decidir ou executar políticas significativas”. Esse autêntico "bloqueio institucional” está mostrando a desarticulação do bipartidarismo republicano-democrata pela gravidade da crise, que não admite panos quentes e, sobretudo, porque na última década deixou de haver "permeabilidade entre as visões políticas de ambos partidos”. De fato, o aparecimento do Tea Party entre as filas republicanas e de Occupy Wall Street nas margens do Partido Democrata supõe uma fissura entre ambas coletividades em base a interesses irreconciliáveis.

"O presidente não pode fazer grande coisa quando o Congresso não tem maioria estável por estar profundamente dividido sobre as grandes orientações do país”, que se orienta rumo a uma divisão em quatro forças sociais, aponta o Geab. O possível são apenas acordos de último minuto; porém, nenhuma solução de fundo ante a incapacidade de programas novos equilíbrios orçamentários. Por trás do Tea Party e de Occupy Wall Street há duas propostas incompatíveis: sacrificar a reforma da saúde e outros gastos sociais do governo de Obama, por parte do primeiro; e sacrificar o gasto militar, por parte do segundo.

O momento mais crítico do país poderia situar-se entre 2014 e as eleições presidenciais de 2016. Os interesses dos poderosos, alinhados pelo complexo militar industrial, podem jogar a carta de um "salvador” para sair do caos atual. O general David Petraeus, ex-chefe da CIA, pode ser um bom candidato. Tudo indica que o por está por vir.

Parece que um setor dos republicanos apostou no tudo ou nada, mesmo com risco de levar a situação a um extremo caótico. Porém, o problema de fundo é outro: "O país não enfrenta uma crise ‘normal’, inclusive ‘grave’ como a de 1929; mas, uma crise histórica do tipo das que acontecem somente uma vez a cada quatro ou cinco séculos” (Geab, 17-XII-11). Pode ter sido essa convicção a que levou as autoridades chinesas a considerar que "talvez seja o momento para que um mundo atônito comece a considerar a construção de um mundo desamericanizado” (Xinghua, 13-X-13).

FONTE: Adital

O Petróleo Tem Que Ser Nosso • Caminho Soberano

Mentiras e verdades sobre o leilão de Libra

"Quem ganhar o leilão de Libra terá direito de explorar o campo por 40 anos. Em quatro décadas, a  petrolífera estrangeira vai secar  a reserva. Petróleo não tem duas safras. São reservas que não se renovam e levam milhões de anos para se formar". 

Por Emanuel Cancella*

Mentira nº 1 – O leilão vai desenvolver todas as regiões do país e vai trazer emprego e renda aos brasileiros.

O fato: a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis  - ANP já realizou 11 leilões e até hoje nenhuma empresa vencedora desses leilões, à exceção da Petrobrás, construiu refinaria, plataforma, navio ou sonda no Brasil.

Mentira nº 2 - O Brasil não possui tecnologia nem recursos financeiros para produzir no pré-sal.

O  fato: a) quem desenvolveu a tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal foi a Petrobrás; b) A Petrobrás possui  reservas de, no mínimo,  60 bilhões de barris de petróleo. O equivalente a pelo menos 6 trilhões de dólares, cotando o barril à média de 100 dólares. Com uma garantia dessas, que banco deixará de financiar a Petrobrás?

Mentira nº 3 - A presidenta Dilma afirma  que “ o dinheiro dos royalties vai permitir grandes investimentos em educação (...) mais creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral, ensino médio profissionalizante, mais vagas em universidades, mais pesquisa e inovação, professores mais preparados e bem remunerados.” 

O fato: o dinheiro dos royalties até hoje só serviu para colocar chafarizes em praça pública, porcelanato nas calçadas,  financiar shows e campanhas políticas. Campos dos Goytacazes, o município que mais recebe royalties no Brasil, tem um dos piores IDH, além de ser o recordista no estado do Rio em trabalho escravo.   O Estado do Rio, que fica com mais de 80% dos royalties, tem os professores mais mal pagos e uma das piores escolas públicas do Brasil. Além disso, os royalties representam 15% do petróleo. Mas só 5% , a parcela reservada à União, estarão garantidos à  educação e à saúde.

Os 15% dos royalies representam o rabo do elefante. A sociedade quer discutir o elefante inteiro, ou seja, o que fazer com os outros  85% do petróleo que estão sendo entregues a petrolíferas estrangeiras, através dos leilões.

Mentira nº 4 – O Brasil já assimilou a ideia de realizar leilões.

O fato -  Embora a imprensa hegemônica, que está a serviço das grandes empresas, boicote as verdades sobre o campo de Libra para enganar o povo e beneficiar as empresas, o povo não apoia a entrega das riquezas do país a multinacionais estrangeiras.

Nas décadas de 1940-50, os brasileiros criaram a campanha “O Petróleo é Nosso!”,  a maior campanha cívica do país. Isso quando o petróleo ainda era um sonho. Agora que é realidade, temos o desafio de barrar os leilões.

Mentira nº 5 –Leilão não é privatização.  

Fato: no caso de Libra, quem ganhar o leilão terá direito de explorar o campo por 40 anos. Em quatro décadas, a  petrolífera estrangeira vai secar  a reserva. Petróleo não tem duas safras. São reservas que não se renovam e levam milhões de anos para se formar.

Mentira nº 6 – Temos que aproveitar a oportunidade e vender todo o nosso petróleo, porque a tendência é a queda do preço desse comodity.

Fato: os especialistas de petróleo são categóricos. À medida que ficar mais escasso a tendência é o preço do petróleo ultrapassar a marca de 100 dólares o barril. Aliás, o petróleo tem sido o motivo das guerras contemporâneas. Alguém tem dúvidas sobre porque é tão disputado?

Porém, a maior de todas as verdades foi pronunciada pela atual presidente da República. Durante a campanha, em 2010, Dilma Rousseff disse e está gravado que: “Privatizar o pré-sal é um crime e que ele é o nosso passaporte para o futuro”.

*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ

FONTE: A Verdade

Obsolescência planejada: arma estratégica do capitalismo

Para que lucros floresçam, produtos precisam quebrar mais rápido,
tornar-se ultrapassados ou indesejados.Preço é eterna angústia
dos consumidores e da devastação da natureza

Por Valquíria Padilha *, Renata Cristina A. Bonifácio ** (no Le Monde Diplomatique)

“É comum um telefone celular ir ao lixo com menos de oito meses de uso ou uma impressora nova durar apenas um ano. Em 2005, mais de 100 milhões de telefones celulares foram descartados nos Estados Unidos. Uma CPU de computador, que nos anos 1990 durava até sete anos, hoje dura dois anos. Telefones celulares, computadores, aparelhos de televisão, câmeras fotográficas caem em desuso e são descartados com uma velocidade assustadora. Bem-vindo ao mundo da obsolescência planejada!

Na sociedade de consumo, as estratégias publicitárias e a obsolescência planejada mantêm os consumidores presos em uma espécie de armadilha silenciosa, num modelo de crescimento econômico pautado na aceleração do ciclo de acumulação do capital (produção-consumo-mais produção). Mészáros (1989, p.88) diz que vivemos na sociedade descartável que se baseia na “taxa de uso decrescente dos bens e serviços produzidos”, ou seja, o capitalismo não quer a produção de bens duráveis e reutilizáveis. A publicidade é o instrumento central na sociedade de consumo e um grande motivador de nossas escolhas, pois é por meio dela que geralmente nos são apresentados os produtos de que passamos a sentir necessidade. A função da publicidade é persuadir visando a um consumo dirigido. Para aquecer as vendas, trabalha arduamente para convencer o consumidor da necessidade de produtos supérfluos. É o que Bauman (2008) chama de “economia do engano”. Para Latouche (2009, p.18), “a publicidade nos faz desejar o que não temos e desprezar aquilo que já desfrutamos. Ela cria e recria a insatisfação e a tensão do desejo frustrado”.

A obsolescência planejada

Para mover esta sociedade de consumo precisamos consumir o tempo todo e desejar novos produtos para substituir os que já temos – seja por falha, por acharmos que surgiu outro exemplar mais desenvolvido tecnologicamente ou simplesmente porque saíram de moda. Serge Latouche, no documentário A história secreta da obsolescência planejada,(1) diz que nossa necessidade de consumir é alimentada a todo momento por um trio infalível: publicidade, crédito e obsolescência.

Planejar quando um produto vai falhar ou se tornar velho, programando seu fim antes mesmo da ação da natureza e do tempo de uso é a obsolescência planejada. Trata-se da estratégia de estabelecer uma data de morte de um produto, seja por meio de mau funcionamento ou envelhecimento perante as tecnologias mais recentes. Essa estratégia foi discutida como solução para a crise de 1929. O conceito teve início por volta de 1920, quando fabricantes começaram a reduzir de propósito a vida de seus produtos para aumentar venda e lucro. A primeira vítima foi a lâmpada elétrica, com a criação do primeiro cartel mundial (Phoebus) para controlar a produção. Seus membros perceberam que lâmpadas que duravam muito não eram vantajosas. A primeira lâmpada inventada tinha durabilidade de 1.500 horas. Em 1924, as lâmpadas duravam 2.500 horas. Em 1940, o cartel atingiu seu objetivo: a vida-padrão das lâmpadas era de 1.000 horas. Para que esse objetivo fosse atingido, foi preciso fabricar uma lâmpada mais frágil.

Em 1928, o lema era: “Aquilo que não se desgasta não é bom para os negócios”. Como solução para a crise, Bernard London propôs, num panfleto de 1932, que fosse obrigatória a obsolescência planejada, aparecendo assim pela primeira vez o termo por escrito. London pregava que os produtos deveriam ter uma data para expirar, acreditando que, com a obsolescência planejada, as fábricas continuariam produzindo, as pessoas consumindo e, portanto, haveria trabalho para todos, que trabalhando poderiam consumir e assim fazer o ciclo de acumulação de capital se manter. Nos anos 1930, a durabilidade começou a ser propagada como antiquada e não correspondente às necessidades da época. Nos anos 1950, a obsolescência planejada ressurgiu com o enfoque de criar um consumidor insatisfeito, fazendo assim que ele sempre desejasse algo novo. Ainda no pós-guerra assentaram-se as bases da sociedade de consumo atual, por meio do estilo de vida norte-americano (American way of life), baseado na liberdade, na felicidade e na ideia de abundância em substituição à ideia do suficiente.

Os tipos de obsolescência

Podemos considerar três tipos de obsolescência: obsolescência de função, de qualidade e de desejabilidade. “Pode haver obsolescência de função. Nessa situação, um produto existente torna-se antiquado quando é introduzido um produto que executa melhor a função. Obsolescência de qualidade. Nesse caso, quando planejado, um produto quebra-se ou se gasta em determinado tempo, geralmente não muito longo. Obsolescência de desejabilidade. Nessa situação, um produto que ainda está sólido, em termos de qualidade ou performance, torna-se gasto em nossa mente porque um aprimoramento de estilo ou outra modificação faz que fique menos desejável” (Packard, 1965, p.51).

Slade (2006) chama a “obsolescência de função” de “obsolescência tecnológica”, que é o tipo de obsolescência mais antiga e permanente desde a Revolução Industrial até hoje, em razão da inovação tecnológica. Assim, a obsolescência tecnológica, ou de função, sempre esteve atrelada a determinada concepção de progresso visto como sinônimo de avanços tecnológicos infinitos. Os telefones celulares e os notebooks são o melhor exemplo disso. A “obsolescência de qualidade” é quando a empresa vende um produto com probabilidade de vida bem mais curta, sabendo que poderia estar oferecendo ao consumidor um produto com vida útil mais longa. Na década de 1930, faziam-se constantes apelos aos consumidores para trocarem suas mercadorias por novas em nome de se tornarem bons e verdadeiros cidadãos norte-americanos. O último e mais complexo tipo de obsolescência é o da desejabilidade, ou “obsolescência psicológica”, que é quando se adotam mecanismos para mudar o estilo dos produtos como maneira de manipular os consumidores para irem repetidamente às compras. Trata-se, na verdade, de gastar o produto na mente das pessoas. Nesse sentido, os consumidores são levados a associar o novo com o melhor e o velho com o pior. O estilo e a aparência das coisas tornam-se importantes como iscas ao consumidor, que passa a desejar o novo. É o design que dá a ilusão de mudança por meio da criação de um estilo. Essa obsolescência pode ser também conhecida como “obsolescência percebida”, que faz o consumidor se sentir desconfortável ao utilizar um produto que se tornou ultrapassado por causa do novo estilo dos novos modelos.

A lógica da sociedade capitalista precisa criar ou renovar estratégias que favoreçam a acumulação do capital (por meio não só da expropriação da mais-valia na produção, mas também pelo lucro obtido na venda dos produtos). Mészáros (1989) nos mostra que a taxa de uso decrescente no capitalismo é um mecanismo inevitável da produção destrutiva do capital. O autor considera esse fenômeno intrínseco ao modo de produção capitalista, o qual precisa estimular a sociedade descartável para perdurar enquanto sistema econômico hegemônico. Ele diz: “É, pois, extremamente problemático o fato de que [...] a ‘sociedade descartável’ encontre o equilíbrio entre produção e consumo necessário para a sua contínua reprodução, somente se ela puder artificialmente consumirem grande velocidade (isto é, descartar prematuramente) grandes quantidades de mercadorias, que anteriormente pertenciam à categoria de bens relativamente duráveis. Desse modo, ela se mantém como sistema produtivo manipulando até mesmo a aquisição dos chamados ‘bens de consumo duráveis’, de tal sorte que estes necessariamente tenham que ser lançados ao lixo (ou enviados a gigantescos ‘cemitérios de automóveis’ como ferro-velho etc.) muito antes de esgotada sua vida útil” (Mészáros, 1989, p.16).

A sociedade do consumo visa atender às necessidades de acumulação do capital mais do que às necessidades básicas de seus membros. Se a satisfação de todos fosse realmente a finalidade do sistema produtivo, os bens seriam reutilizáveis. Mas, como o capitalismo “tende a impor à humanidade o mais perverso tipo de existência imediata” (Mészáros, 1989, p.20), toda a sociedade fica submetida à lógica de acumulação do capital segundo a qual a não aceleração do ciclo produção-consumo se torna um obstáculo. Assim, a obsolescência planejada passa a ser uma estratégia fundamental para satisfazer as exigências expansionistas do modo de produção capitalista. “[...] quanto menos uma dada mercadoria é realmente usada e reusada (em vez de rapidamente consumida, o que é perfeitamente aceitável para o sistema), [...] melhor é do ponto de vista do capital: com isso, tal subutilização produz a vendabilidade de outra peça de mercadoria” (Mészáros, 1989, p.24).

Tudo acaba virando lixo

A obsolescência planejada é uma tecnologia a serviço do capital. Para aumentar a acumulação de riquezas privadas, o capital devasta, destrói, esgota a natureza. O aumento da riqueza do capital é proporcional ao aumento da destruição da natureza. Na sociedade da obsolescência induzida, tudo acaba em lixo. Quanto mais rápida e passageira for a vida dos produtos, maior será o descarte. A publicidade é o motor que faz toda essa dinâmica funcionar. Esse modelo de sociedade baseada na estratégia da obsolescência planejada está sendo determinante no esgotamento dos recursos naturais (que ocorre na etapa da produção) e no excesso de resíduos (que ocorre na etapa do consumo e do descarte). Magera (2012) salienta que a humanidade, que existe no planeta há milhares de anos, conseguiu alcançar a maioria de todos os avanços tecnológicos e informacionais apenas nos últimos duzentos anos. Mas essa sociedade do consumo, que, em nome do progresso, aumenta o volume e a velocidade das coisas produzidas industrialmente, eleva também o volume de lixo. Ao mesmo tempo, os consumidores não são estimulados a se conscientizar sobre a geração de resíduos. O lixo é algo do qual as pessoas querem se desfazer o mais rápido possível e, de preferência, que seja levado para bem longe.

Leonard (2011) apresenta inúmeros dados relacionados à extração de recursos naturais e à produção e geração de resíduos no final do ciclo. Alguns exemplos: para produzir uma tonelada de papel, são usadas 98 toneladas de vários outros materiais; 50 mil espécies de árvores são extintas todos os anos; os norte-americanos possuem cerca de 200 milhões de computadores, 200 milhões de televisores e 200 milhões de celulares; nos Estados Unidos são consumidos cerca de 100 bilhões de latinhas de alumínio anualmente. A autora mostra que todo o nosso sistema produtivo-consumista, potencializado pelas estratégias de obsolescência, produz uma destruição assustadora dos recursos naturais ao mesmo tempo que aumenta consideravelmente a geração de lixo. Com a taxa decrescente do valor de uso dos produtos, tudo o que o sistema consegue é aumentar a acumulação do capital enquanto aumenta a destruição do planeta.

Produção de tecnologias verdes ou programas de reciclagem não resolvem essa gama de problemas. É urgente rever o modelo de crescimento econômico que se sustenta nos pilares da obsolescência planejada.

Decrescimento econômico

Podemos afirmar que a espinha dorsal desta sociedade de consumo atual é a aceleração do ciclo produção-consumo-mais produção-mais consumo, gerando descarte e resíduos. O consumo é visto como o motor responsável pelo crescimento econômico – entendido como algo sempre bom e necessário – com base em um paradigma produtivista-consumista. A publicidade continua uma aliada fundamental para manter acesa a chama do consumo e da taxa decrescente do valor de uso das mercadorias, fazendo dos consumidores vítimas de uma armadilha invisível.

Rever os princípios que norteiam esse modelo de crescimento econômico é necessário. Inspiramo-nos no movimento recente do decrescimento econômico, que tem o economista francês Serge Latouche como um dos principais expoentes. O PIB não pode mais continuar sendo visto como uma taxa que deve sempre crescer. Não é razoável pensar num crescimento infinito quando o planeta é finito. O movimento pelo decrescimento econômico parece-nos uma saída para muitos dos problemas que apontamos aqui. Não se trata de voltar ao tempo das cavernas, mas sim de parar imediatamente com esse modelo de crescimento, de progresso e de felicidade ancorado na sociedade de consumo. O crescimento pelo crescimento é irracional. Precisamos descolonizar nossos pensamentos construídos com base nessa irracionalidade para abrirmos a mente e sairmos do torpor que nos impede de agir. Latouche diz: “A palavra de ordem decrescimento tem como principal meta enfatizar fortemente o abandono do objetivo do crescimento ilimitado, objetivo cujo motor não é outro senão a busca do lucro por parte dos detentores do capital, com consequências desastrosas para o meio ambiente e, portanto, para a humanidade” (2009, p.4). A nova lógica que deverá ser construída é a de que podemos ser felizes trabalhando e consumindo menos. Nesse projeto, não faz sentido falar em desenvolvimento sustentável – mais um sloganda moda que os capitalistas inventaram. Falar em ecoeficiência é continuar na “diplomacia verbal”.

O assunto não se esgota aqui, obviamente, mas é fundamental desvelar o princípio da obsolescência planejada para que possamos renovar nossas utopias de um mundo onde a natureza seja preservada, onde haja mais presença e menos presente, mais laços humanos e menos bens de consumo.

*Valquíria Padilha Professora de Sociologia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP) e autora de Shopping center: a catedral das mercadorias (Boitempo, 2006).

**Renata Cristina A. Bonifácio Graduada em Administração de Empresas pela FEA-RP/USP.

Ilustração: Alves

(1) Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=q97DdVViqLg>.

Referências bibliográficas

BAUMAN, Z. Vida para consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

HAUG, W. F. Crítica da estética da mercadoria. São Paulo: Editora Unesp, 1997.

LATOUCHE, S. Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LEONARD, A. A história das coisas. Da natureza ao lixo, o que acontece com tudo que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

MAGERA, M. Os caminhos do lixo. Campinas (SP): Átomo, 2012.

MÉSZÁROS, I. Produção destrutiva e o estado capitalista. São Paulo: Ensaio, 1989.

PACKARD, V. Estratégia do desperdício. São Paulo: Ibrasa, 1965.

SLADE, G. Made to break: technology and obsolescence in America [Feito para quebrar: tecnologia e obsolescência nos Estados Unidos]. Harvard University Press, 2006

FONTE: Outras Palavras

Pensar uma política que supere o fordismo

Jovem pensador político italiano sustenta: declínio da representação reflete mudanças sociológicas profundas. Estado e partidos perderão seu monopólio. Mas que virá depois?

Por Christophe Ventura

Desde 2011, diversos choques contestatórios percorrem o mundo em diferentes regiões: sul da Europa, mundo árabe, América do Norte – Canadá e Estados Unidos – Turquia, América do Sul e Ásia.

Além das especificidades de cada um, todos esses movimentos partilham de pontos comuns: eles se ampliam, rejeitam as políticas de austeridade, a corrupção e criticam os sistemas políticos e as ações (e até a falta delas) dos Estados.

Nesse contexto, os partidos políticos, principalmente os do governo (tanto os de direita como os de esquerda), são interpelados e vilipendiados – para não dizer jogados ao descrédito público. Esta “crise da política tradicional” ja foi largamente comentada e analisada.

É provavel que tenha atingido seu paroxismo na Itália, onde engendrou uma nova situação: aumento generalizado (sociológico e territorial) da abstenção eleitoral; desaparecimento, nesse contexto, da esquerda proveniente do movimento operário abaixo do limiar de credibilidade; erosão dos partidos do sistema; enrijecimento ideológico das direitas; escorregão neoliberal das forças social-democratas; emergência do movimento social/eleitoral anti-partidos tradicionais Movimento Cinco Estrelas – (M5S); multiplicação de movimentos sociais locais (contra projetos inúteis, por uma redefinição da democracia local, etc). [1]

Em uma obra não traduzida – Finale di partito [2] (Fim de Partido [3]) – o intelectual e cientista político italiano Marco Revelli se interroga a respeito destes fenômenos contemporâneos. Ele analisa, em particular, essa crise de confiança dos cidadãos nos partidos políticos.

Para ele, a forma partidária herdada da segunda revolução industrial casa harmoniosamente com a organização dos grandes sistemas de produção – as fábricas – “centralizados e burocratizados, mecanizados e padronizados, rígidos e rigorosamente territorializados, pensados pela programação e planejamento de um longo período”. Tratava-se então de operar na conscientização e na integração políticas de novas massas de trabalhadores recentemente passados do estado de multidões camponesas, linguísticas e culturais ao estado de classe operária. Essa tarefa necessitava, no contexto de emergência do capitalismo industrial, de uma referência de organização vertical, adaptada às estruturas econômicas e sociais e baseada no princípio de delegação e de representação. Tratava-se de organizar a luta no seio das unidades de produção que engendravam as relações de produção territorializadas. Assim, “o partido de massa era (..) o microcosmo no qual se refletia o microcosmo social paralelo (…). Ele era destinado a refletir, no espaço parlamentar, o jogo conflituoso (e de negociação) entre os grupos sociais unidos” e a oligarquia. Neste contexto, o “representante” beneficiava da confiança do “representado”, com quem ele partilhava a proximidade territorial e, por vezes, o espaço de trabalho. Assim, a “máquina política” respondia à máquina capitalista.

O partido inspirava-se igualmente, por sua organização, no modelo de Estado e de administração que ele ambicionava conquistar.

O fim do modelo fordista de produção, a internacionalização e a segmentação de cadeias produtivas, o “livre” comércio, a financeirização da economia capitalista, a emergência da economia desmaterializada e de serviços foram, segundo o autor, o início de uma desestruturação progressiva e irreversível dos modos de organização do trabalho e de modelos de classes.

A erosão da homogeneidade sociológica e da classe de trabalhadores e o aumento do nível educacional tinham gerado a aparição da “política líquida” [4], espelho e produto da diversificação de fluxos econômicos e sociais na esfera política. Nós assistimos assim à uma “liquefação do corpo eleitoral” vindo da fragmentação de “pertencimentos sociais estáveis”. Para Marco Revelli, “o partido político ‘clássico’ (…) era a forma mais adaptada para responder à uma demanda social tipicamente “materializada” (…) de eleitores mecanicamente agregados em grupos relativamente homogêneos de populações largamente definidas por seus papéis produtivos respectivos e caracterizados por um nível médio ou baixo de escolaridade. Tratava-se da forma própria de representação na modernidade industrial”.

Agora, a família de trabalhadores é múltipla e as novas gerações vindas dos anos 1970, 1980 e 1990 têm características sociopolíticas diferentes. Não são mais os trabalhadores manuais orientados pelas grandes organizações sindicais e políticas que pesam na dinâmica das relações sociais, mas os estudantes, os técnicos, trabalhadores intelectuais mobilizados na economia dos serviços (setor terciário), o telemarketing, etc. Esses formam os novos batalhões de classes média-baixas urbanas e precárias que têm acesso aos ganhos públicos e ao emprego, mas de maneira intermitente.

Mesmo que sociologicamente minoritários, muito mais fragmentados e heterogêneos que seus “descendentes”, “mais aculturados e zelosos por  sua própria independência, mais insubmissos à relação comando-obediência”, eles constituem os grupos mais ativos nas mobilizações sociais e os mais diretamente associados às novas formas sócio-econômicas desencadeadas pela mutação do capitalismo e de suas contradições. Ainda assim, neste contexto, “sua instrução elevada é correlacionada às formas de ações políticas não convencionais” [5], à rejeição dos quadros organizacionais e ideológicos das formas políticas existentes, à reivindicação de uma ação “apolítica” – uma vez que, na verdade, seus slogans e valores são hiper-políticos (probidade, respeito da vontade popular, reivindicação em favor dos serviços públicos e de bens comuns, limitação do poder monetário, demanda de uma nova ordem da sociedade, etc.). Seria uma forma “sub-política” da política ou da forma “política da segunda modernidade”. [6]

Qualquer que ela seja, para o autor, sabe-se que o “controle monopolístico do espaço público pelos partidos está terminado” . Assim como o Estado nacional, que imitaram na sua organização, os partidos exercerão uma “soberania limitada” na sociedade.

Nesta, vários poderes coabitam atualmente: o poder financeiro, o poder político (rebaixado e vítima de uma crise de confiança), o poder midiático (amplamente controlado pelo financeiro), o poder do corpo social (capaz de interferir esporadicamente com o poder político e de perturbar o consenso das oligarquias), o cyberpoder (que mobiliza o conjunto de atores de um campo inédito).

Na sua parte, os novos atores da contestação serão a questão de uma amarga e determinante batalha ideológica futura entre direita e esquerda.

Nesta sequência, uma nova dialética entre os partidos políticos da transformação e os novos movimentos da sociedade deve imperativamente se inventar.

NOTAS

[1] Sobre todos estes assuntos, ler o site www.democraziakmzero.org

[2] Marco Revelli, Finale de partito , Giuli Einaudi editore, Turin, 2013.

[3] Este título é um jogo de palavras construído a partir da expressão “Finale di partita”(Fim da partida) que é igualmente o título de uma peça do dramaturgo Samuel Beckett

[4] O conceito de “vida líquida” foi teorizado pelo sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman. Este último continua pouco conhecido na França ou em alguns países onde suas obras foram, apesar de tudo, trazidas. Nós citamos, entre outros: O custo humano da mundialização (Hachette, Paris, 1999), A vida em migalhas (Hachette , Paris, 2003), A Vida Líquida (Rouergue, Chambon, 2006) e A decadência dos intelectuais. Dos legisladores aos intérpretes (Actes Sud, Arles, 2007). Sobre seu pensamento, ler Ignacio Ramonet, “Para um outono quente na Espanha?”.

[5] Citação pelo autor do cientista político estadunidense Ronal Inglehart

[6] Segundo as expressões do sociólogo alemão Ulrich Beck retomados pelo autor.

Traduzido por Cristiana Martin

FONTE: ControVérsia