Quando não havia corrupção no Brasil (?)

    

É comum hoje em dia ouvir dizer que durante a ditadura não havia corrupção. Ô, se havia! O que não havia era imprensa livre e Justiça que funcionasse

Por Mouzar Benedito. Foto por http://www.flickr.com/photos/pong/.

No início dos anos 1980, quando o PT foi fundado, os comunistas não gostaram dessa novidade. Diziam que o verdadeiro partido dos trabalhadores já existia, era o PCB. Tinha também o PC do B.

Além da disputa pela legitimidade na representação política dos trabalhadores, havia algo mais que irritava os comunistas: diziam que para os petistas as lutas de esquerda começaram com o movimento operário de São Bernardo do Campo (SP), no final da década de 1970.

Muitos petistas, principalmente os de origem sindical, realmente desconheciam a história da esquerda no Brasil.

Mas de um tempo para cá, os críticos desse desconhecimento da história têm embarcado num outro desconhecimento histórico, com aliados da velha direita, falam como se a corrupção no Brasil tivesse começado em 2003, quando Lula tomou posse.

A corrupção em governos petistas realmente incomoda mais do que a praticada por não petistas. A partir da campanha eleitoral de 1994, o PT foi abandonando seus princípios socialistas e adotando a bandeira da anticorrupção, ao mesmo tempo que passou a aceitar dinheiro de empreiteiras e bancos nas suas campanhas. Na época, antes de me desfiliar do partido, eu disse que se algum dia o PT chegasse ao poder iria ter corrupção, sim, pois nenhum partido é formado só de santos. Teve gente que passou a me odiar por isso.

O certo é que, tendo como grande bandeira a moralidade, qualquer ato de corrupção parece mais odioso para os outros. Além disso, a mídia é mais fiscalizadora quando o governo é teoricamente de esquerda, e até a Justiça funciona mais efetivamente.

Assim, é comum hoje em dia ouvir dizer que durante a ditadura não havia corrupção. Ô, se havia! O que não havia era imprensa livre e Justiça que funcionasse.

Muitos livros interessantes sobre a ditadura têm sido lançados nos últimos anos, mas se escreveram algum sobre a corrupção que havia durante a ditadura, não vi. Faz falta. Acredito que era maior, bem maior, do que a que veio depois dela, pois não havia muita divulgação e nenhuma punição. Tanto que alguns militares que imaginavam que realmente a ditadura que iniciou em 1964 combateria a corrupção, quando tomaram consciência dos descalabros que havia, diziam perplexos: “Foi para isso que fizemos a revolução?”.

Começou antes de 1500

Espanha e Portugal têm uma tradição antiga de corrupção. Eram conhecidos na Europa, antes mesmo das grandes navegações, por ter uma burocracia cheia de meandros que podia ser evitada dando propinas a autoridades. Era aquilo que aparece num velho ditado: “Criar dificuldades para vender facilidades”.

Essa é uma herança que podemos, sim, chamar de maldita, mas muito pouco estudada ou lembrada. A falta de uma imprensa livre, muito conveniente para os corruptos, além de facilitar a rapina é um problema para o estudo da corrupção no Brasil. Não há muitos registros. Até o início do século XIX não tivemos nenhum jornal no país. Durante o Estado Novo, de Getúlio, entre 1937 e 45, a imprensa era totalmente censurada, e de 1964 a 1985 ela foi bastante perseguida, isto é, pelo menos a imprensa que tentava cumprir seu papel.

Aos que acreditam, ou fingem acreditar, que a corrupção no Brasil é coisa recente, vamos lembrar primeiro alguns episódios antigos.

Para começar, a construção de Salvador, determinada pelo rei de Portugal e efetivada por Tomé de Souza, foi muito superfaturada.

Dom João VI: bagagem indesejada

Com a vinda de Dom João VI e sua corte para cá, fugindo das tropas de Napoleão (ficou aqui de 1808 a 1821), a corrupção se alastrou consideravelmente. Um exemplo é o Banco do Brasil, fundado e refundado várias vezes. A primeira delas foi em 1808, por Dom João VI. Ao voltar para Portugal, em 1821, Dom João VI pegou todo o dinheiro depositado no banco. Levou tudo!

Em 1831, depois da abdicação de Dom Pedro I em favor Pedro II, o ex-imperador seguiu para a Europa no navio Warspite. Com ele, o fiel Marquês de Paranaguá, antigo ministro da Guerra. Paranaguá estava apreensivo, pois teria que viver com uma pequena aposentadoria que tinha em Portugal, não fez fortuna no governo. No navio, ele recorreu a Dom Pedro em busca de uma solução para seu problema e ouviu o seguinte do ex-imperador: “Faça o que quiser, não é da minha conta. Por que não roubou, como Barbacena?”. Barbacena, no caso, era o ex-ministro da Fazenda, Visconde de Barbacena.

E não são só os governantes e seus chegados que roubam. Durante a Guerra do Paraguai, foram contratadas tropas de caudilhos gaúchos para defender as fronteiras brasileiras, mas, segundo Júlio Chiavenato, no seu livro Voluntários da Pátria, alguns desses caudilhos não tinham tropa nenhuma, simplesmente embolsaram o dinheiro e não opuseram nenhuma resistência ao inimigo.

Nelson Werneck Sodré, em seu livro História Militar do Brasil relata caso semelhante na Guerra Cisplatina (1825-1829), que terminou com a independência do Uruguai, até então pertencente ao Brasil, com o nome de Província Cisplatina. E mais: Sodré dizia que durante o Império fornecedores do Exército enriqueciam rapidamente, passando recibo (e recebendo o dinheiro devido por isso) de mercadorias que nunca entregaram ou entregaram em quantidade ou qualidade diferente do especificado. Ele conclui: “Chega a ter a impressão de que de cada dez indivíduos nove eram desonestos ou desidiosos na defesa da moralidade administrativa das Forças Armadas. (…) Os que discordavam eram poucos e considerados criadores de caso”.

E a Igreja? Basta lembrar dos santos do pau oco, usados para levar pedras preciosas e ouro contrabandeados para a Europa, dentro de imagens.

Voltando aos tempos recentes

Sem pretender justificar a corrupção em qualquer governo, seja petista, tucano ou o que for, gostaria de ver esclarecidas algumas questões que ficaram na minha memória. Não se trata do que aconteceu pós-ditadura, não me proponho a comparar a corrupção petista com a tucana.

Mas antes de entrar no assunto ditadura, lembro, para refrescar a memória dos que falam de um tempo sem corrupção na era FHC, da compra de votos para ele aprovar a emenda da reeleição. E as privatizações escandalosas (a Vale, avaliada inicialmente em US$ 120 bilhões, foi “vendida” por US$ 3,2 bilhões, com carência de cinco anos para começar a pagar e ainda recebendo um empréstimo de US$ 1 bilhão)? Em 2001, uma CPI deveria apurar a corrupção, com 16 pontos a serem investigados, entre os quais o tráfico de influência, contribuições eleitorais irregulares, fraudes na concessão de incentivos fiscais e caixa 2 nas campanhas eleitorais, mas o presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu convencer vinte parlamentares a retirarem suas assinaturas do pedido de CPI e ela não foi instalada.

Isso sem falar no que vem acontecendo no governo do estado de São Paulo, nicho tucano. Por falar em estado de São Paulo, aqui governou Orestes Quércia, do PMDB. Uma parte desse partido, dizendo-se horrorizada com o governo Quércia, propôs a criação de um partido de mãos limpas, e assim surgiu o PSDB. Anos depois, Quércia, que chegou a ser comparado a Paulo Maluf, passou a ser cortejado tanto pelo PSDB quanto pelo PT, assim como o próprio Maluf.

Aliás, quanto ao PT, acho um escândalo as privatizações que vem promovendo, rotulando-as como “concessões”. Tucanou!

Memórias da “pureza” da ditadura

Ponte Rio-Niteroi. Quantos você vê? (Divulgação)

Não tenho boas fontes, tenho memória razoável e fiz uma pequena “pesquisa” sobre fatos que gostaria os que falam que durante a ditadura não havia corrupção estudassem e nos revelassem a verdade.

1. O custo das rodovias construídas no período não eram divulgados, mas algumas vezes vi notícias que vazavam dos Tribunais de Contas e, segundo elas, o custo era sempre multiplicado por dez. Uma rodovia de um milhão, por exemplo, custava dez milhões aos cofres públicos. A ponte Rio-Niterói, inaugurada em março de 1974, teve um superfaturamento “um pouquinho” maior: custou onze vezes o custo real. Nenhum jornal fez matéria sobre isso. Só o Pasquim ousou dar uma cutucada. Publicou uma foto da ponte, com uma legenda mais ou menos assim: “Ilusão de ótica: onde vocês veem uma ponte, são onze pontes”.

2. Na pequena cidade de Floresta, Pernambuco, a agência do Banco do Brasil fazia empréstimos a pessoas influentes do estado, supostamente para plantar mandioca. Mas elas nunca pagavam: alegavam que a seca destruíra os plantios que nunca foram feitos e os prejuízos eram cobertos pelo seguro agrícola. Em 1981, quando se descobriu a mutreta, calculava-se que o valor total dos “empréstimos” chegara a 700 milhões de dólares. O processo de desvio de dinheiro não foi concluído e, claro, nenhum dinheiro foi devolvido.

3. Em Pernambuco mesmo, no ano seguinte, grandes pecuaristas pediam financiamento para comprar farelo para alimentar o gado e aplicavam o dinheiro na caderneta de poupança. Essa história ficou conhecida como “fraude do farelo”.

4. Entre 1977 e 1980, o governo abriu uma linha de crédito para financiamento de exportações brasileiras para a Polônia, e o governo polonês ofereceu como garantia títulos podres, que ficaram conhecidos como “polonetas”. Alguns bilhões de dólares (que na época valiam muito mais do que hoje) foram para o ralo.

5. Escândalo da Capemi. A Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepio, fundada e dirigida por militares, tinha um plano privado de aposentadorias que arrecadou muito dinheiro de civis também. Alegando que precisava diversificar suas ações, a Capemi foi contratada em 1980 para desmatar uma área em que seria instalada a usina de Tucuruí. Não desmatou e o dinheiro sumiu. Quem aplicou nessa aposentadoria privada, dançou. E não era pouca gente: tinha dois milhões de associados aos planos de previdência privada.

6. Em 1981, havia muitas denúncias de corrupção e chegou a ser criada uma CPI para apurar denúncias como o chamado “escândalo Lutfalla”, de tráfico de influência de Paulo Maluf para a concessão de altos empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atual BNDES) a empresas da família Lutfalla, à qual pertence Sylvia Maluf, esposa do ex-governador, em estado pré-falimentar. Entre as denúncias a serem apuradas, havia também muitos empréstimos suspeitos da Caixa Econômica Federal e corrupção nos Correios. Mas o partido governista, o PDS (Partido Democrático Social), tinha maioria e conseguiu abortar a CPI.

 7. Escândalo Delfin. O Grupo Delfin, de Ronald Levinshohn, era a maior empresa privada de crédito imobiliário quando, em 1982, uma reportagem do jornalista José Carlos de Assis mostrou que ele tinha uma dívida de 60 bilhões de cruzeiros com o BNH… e pagou dando dois terrenos avaliados em 9,2 bilhões.

 8. Em 1978, o governo publicou uma foto da frota de navios comprados, se me lembro bem, para a Fronape – Frota Nacional de Petroleiros. Eram uns trinta navios. Mas um jornalista, usando uma lupa, viu que todos os navios tinham o mesmo nome. Ou seja, era um navio só. Era uma imagem montada. Quanto dinheiro terá sido embolsado nessa história?

 9. Mordomias, denunciadas pelo jornal O Estado de S. Paulo em 1976, durante o governo Geisel: os altos salários e as vantagens indevidas chamadas “mordomias” dadas a altos funcionários do governo. Até hoje a palavra mordomia tem sentido pejorativo.

10. Tem uma história estranha que não entendi direito, de dois cheques do Banco Econômico, no valor de US$ 53 milhões, em 1976, que não foram honrados e o ministro Ângelo Calmon de Sá, do governo Geisel, com voz no Conselho Monetário Nacional, mandou a conta para o Tesouro, que pagou tudo.

11. No final de 1977 ou início de 1978, faltavam alguns meses para vencer o contrato de concessão da Light – do Rio de Janeiro – para um grupo canadense. A empresa, então, seria entregue de graça para o Brasil, dali uns meses. Mas o governo não esperou: comprou a dita cuja pelo valor de mercado, então, quem recebeu uma baita grana de graça foi o grupo canadense. Claro que muita comissão rolou por baixo dos panos.

12. Em 1974, a inflação foi de cerca de 35%, mas o ministro Delfim Netto decretou que tinha sido de 14%, e todos os salários, por exemplo, foram reajustados por esse índice, baixando violentamente a renda dos trabalhadores.

13. Segundo a revista Times, numa edição de 1981, empresas europeias deram 140 milhões de dólares em propinas e suborno para autoridades brasileiras, para pegarem uma fatia da construção da usina de Itaipu. Rolou tanta grana na construção que muita gente defendia que o Brasil não pagasse a dívida contraída para ela, dizendo que os que emprestaram sabiam que o dinheiro era desviado.

14. Uma coisa que considero escandalosa era a sujeição ao FMI – Fundo Monetário Internacional. Metodicamente vinha aqui uma mulher desse vampiro internacional dar ordens. Chamava-se Ana Maria Jul. Mandava demitir gente, cortar dinheiro de áreas sociais, mandava e desmandava. Era uma coisa tão horrorosa que escandalizava gente de quase tudo quanto era tendência política. Tanto que até Tancredo Neves, quando se candidatou a presidente, falou sobre o FMI: “Não vou pagar a dívida com a fome do povo brasileiro”.

Enfim, é muita coisa para ficar lembrando, puxando pela memória, tentando pesquisar. Quem quiser que continue a pesquisa. Sugiro alguns assuntos:

1.Empréstimo de 30 bilhões de cruzeiros ao Grupo Coroa, para compra uma empresa falida.

2.A construção da primeira usina atômica de Angra dos Reis. Quanto custou?

3.A construção de dezenas de estádios de futebol, todos com apelidos terminados em “ão”: Castelão (em Fortaleza), Vivaldão (em Manaus) e muitos outros. Quanto custaram aos cofres públicos?

4.A construção dos aeroportos do Galeão e de Cumbica.

5.As dívidas dos usineiros do Nordeste, que nunca foram pagas (continuam não sendo, ao que parece).

6.O dinheiro – muito dinheiro! – para socorrer vítimas das secas, no Nordeste, ia sempre parar nas mãos de “coronéis”, enquanto o povo morria à míngua. Aliás, nessa história lembro dos poços artesianos construídos depois da ditadura, para abastecer cidades do Nordeste. Em Serra Talhada, Pernambuco, devia ter um deles. Mas quando foram ver, o tal poço tinha sido feito na fazenda do deputado Inocêncio de Oliveira, virou propriedade dele.

FONTE: Revista Fórum Semanal