Origens do Socialismo

Por Aluizio Moreira

São muitas as referências ao socialismo, e no entanto nem todos conhecem a origem do termo, nem a partir de qual momento histórico  se pensou em socialismo.

Na verdade escrever sobre História do Socialismo, não é tarefa fácil, por mais que pensem o contrário. Evidentemente há muitas discordâncias sobre as origens históricas do socialismo. Por onde começar? Ou seja, a partir de quando podemos estabelecer o surgimento do socialismo enquanto idéia? 

Para G.D.H. Cole ("Historia del Pensamiento Socialista”), a palavra “socialismo” apareceu na imprensa pela primeira vez em 1832, no jornal “Le Globe”, dirigido por Pierre Leroux e foi empregada para caracterizar a doutrina de Saint-Simon. Mas o século XIX não registra somente o aparecimento da palavra “socialismo”. 

Segundo o mesmo autor, na mesma obra, a palavra “comunismo” também surgiu no século XIX  e foi empregada pela primeira vez também na França, relacionada com algumas sociedades revolucionárias secretas que existiram em Paris durante a década de 30 daquele século, enquanto que por volta de 1840, a palavra “comunismo” passou a designar as teorias de Etienne Cabet expostas na sua obra “Viagem à Icária”.

Bem, se as palavras “socialismo” e “comunismo” só apareceram no século XIX (1830/1840), poderíamos determinar aquele século como marco inicial para uma História do Socialismo, ou do Comunismo?

Max Beer, na sua “História do Socialismo e das Lutas Sociais”, identifica a existência do comunismo, como teoria e como prática, desde a Antigüidade: como teoria através do pensamento de Platão, dos estóicos e do cristianismo; como prática nas formas de organização das sociedades palestina (hebreus) e gregas (Esparta e Atenas). Neste caso, poderemos nos orientar por Max Beer fixando a Antigüidade como marco inicial para nossa História do Socialismo, ou antes, do Comunismo?

E se descartarmos Max Beer, o que dizer de Rosa Luxemburgo (“O Socialismo e as Igrejas”) que nos fala de um “comunismo dos primeiros cristãos”? Poderemos acompanhar Rosa Luxemburgo?

Friedrich Engels não volta tanto no tempo.  Em sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, defende que assim como o  “materialismo moderno” é filho da Inglaterra do século XVII, o “socialismo moderno” é filho da França do século XVIII. No entanto, se o “materialismo moderno” não exclui a existência de um “materialismo pré-moderno”, pois os primeiros materialistas existiram na Grécia Antiga, do mesmo modo, admitir um “socialismo moderno” não deverá excluir a existência de um “socialismo pré-moderno”.

No "Manifesto do Partido Comunista", Marx e Engels  chegam a reconhecer a existência de “sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos” ligados aos nomes de Saint-Simon, Fourier e Owen. A expressão “propriamente ditos” quer significar que pode ter existido “sistemas socialistas e comunistas” que não eram  “propriamente ditos”? Se assim for, esses últimos – os “não-propriamente ditos” -   podem ter existido antes de Saint-Simon, Fourier e Owen.

A resposta a essas indagações, só será possível se verificarmos de qual socialismo (e de qual comunismo) estamos falando. Será que socialismo pode ser identificado com qualquer forma de pensamento que condene a propriedade privada? Para ser socialista basta lutar contra a desigualdade social e defender a repartição dos bens entre os que fazem uma determinada sociedade? Um sistema socialista se resumiria na organização de uma seita religiosa, na qual seus membros possam dispor dos bens em comum?

Ora, fala-se muito das tendências que estariam presentes nos movimentos camponeses na fase de transição do feudalismo para o capitalismo na Europa e na política agrária da esquerda jacobina durante a Revolução Francesa de 1789. O que sabemos é que os movimentos camponeses que se verificaram na Europa Ocidental, Central e Oriental nos séculos XV ao XVIII, reivindicaram o acesso às terras pelos trabalhadores do campo; a ala radical dos jacobinos, na fase que assumiu o poder em 1793, elaborou uma política agrária que propunha a repartição da propriedade. o que permitiria aos camponeses pobres o acesso às terras, antes monopólios da nobreza fundiária. 

É bom  observar, no entanto, que em ambos os casos, não se tratava de eliminar a propriedade privada da terra, mas de limitar essa propriedade, facilitando o acesso às terras aos camponeses, transformando-os também em proprietários. Evidências de comunismo? O máximo que podemos admitir, é que uns e outra defenderam a implantação de um "igualitarismo agrário", que não pode ser, de forma alguma, identificado com o comunismo, no sentido moderno do termo.

Talvez a partir de uma definição do que seja socialismo e/ou comunismo,  possamos estabelecer se uma História do Socialismo pode ser iniciada na época dos “Atos dos Apóstolos” , ou da descrição de uma ilha imaginária (“Utopia”, “Icária”, “Nova Atlântida”), ou da publicação de “O Testamento de Jean Meslier”  ou mesmo de “Le Nouveau  Christianisme”?

Como definir socialismo e comunismo se os conceitos mudam de significados no processo de desenvolvimento histórico? Por acaso o conceito de democracia na Grécia Antiga conserva o mesmo sentido da democracia na França do século XVIII? E a democracia na atualidade que se firmou fundamentalmente como o ato de votar e ser votado? O conceito de povo na Roma escravista é o mesmo conceito de povo nos fins do século XIX? E o povo hoje?

Evidentemente o sentido que damos aos termos socialismo e comunismo neste século XXI, não tem o mesmo sentido que davam ao socialismo e ao comunismo aqueles que os defendiam e os propagavam nos séculos XVII e XVIII, pois com toda certeza socialismo e comunismo naqueles séculos abrigavam concepções diferentes, como diferentes são as idéias de um Thomas More em relação às de um Jean Meslier, de um Jean Meslier em relação às de um Saint-Simon, de um Saint-Simon em relação às de um Robert Owen. Mas mesmo diferentes em seus significados, todos aqueles "socialismos" não devem conservar alguma coisa em comum?

No Prefácio que escreveu para a edição inglesa de 1890 do "Manifesto do Partido Comunista", Engels, referindo-se ao fato do Manifesto não ter sido chamado de Manifesto Socialista, assim se justifica:

Em 1847, esta palavra servia para designar dois gêneros de indivíduos. De um lado, os partidários dos diferentes sistemas utópicos, especialmente os owenistas na Inglaterra e os fourieristas na França, ambos já reduzidos a simples seitas agonizantes. Do outro lado, os numerosos curandeiros sociais que queriam, com suas panacéias variadas e com tôda espécie de cataplasmas, suprimir as misérias sociais, sem tocar no capital e no lucro. (MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2,ed. São Paulo:Escriba, 1968, p. 18-19) 

Para Engels, naquela época, se chamava comunista todo aquele que defendia "a necessidade de uma completa mudança social", já socialista era aquele que com "panacéias variadas e com todas as espécies de cataplasmas", queria "eliminar os males sociais" sem mudar as condições responsáveis pela existência daqueles males. Ou seja, (...) "em 1847, o socialismo era um movimento burguês (a middle-class movement), o comunismo um movimento operário."

Isto significa, entre outras coisas, que socialismo não é sinônimo de movimento revolucionário, nem de uma sociedade qualitativamente nova. Razão pela qual os autores do "Manifesto" chegam a estabelecer uma verdadeira tipologia de socialismo: o socialismo feudal, o socialismo sacro, o socialismo pequeno-burguês, o socialismo conservador, etc.

Nesta altura é possível admitir que a palavra socialismo pode se referir a qualquer tipo de movimento que defenda que as relações entre os homens sejam pautadas pela melhoria das condições de vida e de trabalho da população, pela maior distribuição dos bens entre os cidadãos. . . mas nada disso implicaria  na real transformação da estrutura econômico-social da sociedade, na eliminação da propriedade privada dos meios de produção, no fim da exploração do homem pelo homem.

Referências:

BEER, Max. História do socialismo e das lutas sociais. Lisboa: Centro do Livro Brasileiro, s/d.

COLE, G.D.H. Historia del pensamiento socialista. Mexico: Fundo de Cultura Economica, 1974, vol. 1.

ENGELS, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo cientifico. São Paulo: Global, 1984.

LUXEMBURGO, Rosa. O socialismo e as Igrejas. 2.ed. Rio de Janeiro: Achiamé, 1981.

MARX, Karl, ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2.ed. São Paulo: Escriba, 1968.