Existe ainda uma alternativa socialista?

Por Aluizio Moreira

MÉSZÁROS, Istvan. Atualidade histórica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. Tradução: Paulo Cezar Castanheira, São Paulo: Boitempo, 2010.

A conclusão a que Mészáros chega nesta obra, da necessidade de uma estratégia ofensiva socialista como fundamental para a transformação da sociedade, é decorrente, em primeiro lugar, da observação  da conduta  política assumida pelo Governo Tony Blair com a vitória do seu Partido Trabalhista em 1997, na Inglaterra.

Enquanto Partido caracterizado como reformista, no poder, torna-se mais conservador do que o governo conservador de Margaret Thatcher (a quem fez ferroz oposição), chegando a declarar que seu Partido era o “Partido do empresariado e das indústrias modernas na Inglaterra” (p. 12). Externamente submeteu-se à política de alinhamento com a política  militarista de Washington, mesmo sob os protestos de milhares de cidadãos.

Mas o olhar de Mészáros não se fixa apenas na Inglaterra. Percebe que o movimento trabalhista e socialista no Ocidente, na medida em que participam da vida parlamentar burguesa, submetem-se “às regras do jogo parlamentar”, como força integrante do processo de reprodução do capital.  Para o Autor, o capital controla “inclusive o processo legislativo parlamentar, ainda que se suponha que este seja considerado totalmente independente do capital” (p. 36).

Ora, se o Parlamento é uma “camisa de força” para o movimento operário e socialista, como estes poderão  ter uma atuação independente e direcionada à transformação do sistema do capital? Até que ponto a participação dos socialistas no parlamento burguês enquanto estratégia política, viabilizará qualquer  ação que deveria culminar com o fim da democracia neoliberal  e com o “fenecimento do Estado”?

A  única alternativa possível será o movimento socialista assumir uma postura ofensiva diante do capital; postura ofensiva esta, que implicará na organização extraparlamentar dos cidadãos; considerando  que essa organização deverá assumir forma alternativa ao modelo parlamentar. Esse modelo possível será o da “autogestão plenamente autônoma da sociedade de produtores livremente associados em todos os domínios”, conclui Mészaros (p. 16).

Não é difícil concordar com o Autor quando afirma que o movimento revolucionário “não pode ser apenas um tipo de partido político orientado para a obtenção de concessões parlamentares, que em geral são, mais cedo ou mais tarde, anuladas pelos interesses especiais da ordem estabelecida que também prevalecem no Parlamento” (p. 43). Ou quando transcreve Rosa Luxemburgo (p. 21): “O sistema parlamentar é o viveiro de todas as atuais tendências oportunistas da social-democracia ocidental”, pois “transformou-se na mola propulsora dos carreiristas  políticos”. 

Paralelamente às discussões acerca das limitações do Parlamento diante das causas populares e da alternativa socialista a esse mesmo Parlamento, duas outras observações devem ser feitas acerca da obra de Mészáros: a primeira se refere ao contexto utilizado pelo Autor para demonstrar a “atualidade da ofensiva socialista”. Trata-se da análise do quadro da crise do capitalismo, caracterizada como crise estrutural, objeto do 2º capitulo. 

A segunda observação é a menção que faz da atuação, ao longo das fases do movimento socialista, das estratégias parlamentaristas que estiveram sempre presentes em vários momentos de sua História. Relembra a prática da II Internacional e de importantes partidos socialistas e comunistas, que embora alinhados às Resoluções da III Internacional, aderiram à “estrada parlamentar para o socialismo”: o Partido Comunista Frances e o Partido Comunista Italiano. Não muito diferente das tendências do “eurocomunismo”, da “terceira via” e mais recentemente das “Refundações” dos Partidos Comunistas, notadamente após o fim da URSS e da queda do muro de Berlim.

“Atualidade histórica da ofensiva socialista” é uma leitura indispensável para todos aqueles que ainda se mantêm acreditando nas possibilidades do socialismo e do comunismo como “alternativa histórica” ao capital. Mas também indispensável para aqueles que ainda admitem a solução Parlamentar como caminho para a emancipação dos trabalhadores.