quarta-feira, 28 de abril de 2021

Sem Censo, Brasil fecha os olhos para si


Há 150 anos país examina a si mesmo por meio de recenseamentos. Nem a ditadura pós-64 os ameaçou. Qual sua história. Por que, sem eles, é impossível fazer políticas públicas. Como seu cancelamento é ataque de Bolsonaro ao futuro




Por Gilberto Maringoni

É iniciativa das mais graves o cancelamento do recenseamento demográfico neste ano. Equivale a jogar fora os instrumentos de um avião em pleno voo, no meio de um nevoeiro.

O governo Bolsonaro entrará para a História como o governo do genocídio e da miséria. Ficará a nu a brutalidade das classes dominantes brasileiras – hoje genericamente conhecidas como Faria Lima – em aliança com Forças Armadas que, ao longo de dois séculos, foram agentes de um sem número de massacres e quebras de legalidade. O trato que dão à pandemia representa sua síntese, seu símbolo e a absoluta impossibilidade de que possam esconder seus propósitos.

Apagamento da História

Mas o governo Bolsonaro também ficará para a posteridade como aquele que mais longe foi na busca de apagar a História, através da tentativa de bloquear nossa possibilidade de autoconhecimento. É o governo da desconstrução da Nação, esse conceito subjetivo e de difícil classificação, que, no entanto, torna possível a montagem do Estado, de sua superestrutura e do próprio espaço público em que se dá a disputa política.

Trata-se de algo que nem a ditadura militar ousou. E nada expressa melhor essa tentativa de destruição que o cancelamento do censo.

Bolsonaro não está adiando simplesmente o maior levantamento sobre o que somos, como somos, o que temos, qual nossa renda, nossos grau de instrução formal, nossas cores, etnias, gêneros etc. etc. Ele quer impedir que nos olhemos no espelho e daí tiremos decorrências.

Censo não se improvisa

Rescenseamento não é algo se se prepare de uma hora para outra. Trata-se da maior e mais ousada operação logística do país, que demanda de dois a três anos de preparação e mais um de tabulação e interpretação de dados recolhidos, além do período de coleta de informações em todos os lares e locais de concentrações humanas de norte a sul. Mobiliza centenas de milhares de trabalhadores especializados em demografia, geografia, políticas públicas, sociologia, história, psicologia, urbanismo, estatística, saúde, segurança, direito e uma gama enorme de pesquisadores que irão bater de porta em porta, munidos de um complexo questionário. Sobre este, o inacreditável Paulo Guedes propôs limitar o número de perguntas. Como argumento, o sujeito disse o seguinte: “Se perguntar demais você vai acabar descobrindo coisas que nem queria saber”.

Sem censo – e sem trocadilho aqui! – não se fazem políticas públicas, como vários especialistas têm assegurado na imprensa. Também não se faz investimento privado algum nas áreas produtivas, de serviços, de estratégias agrícolas e tudo o mais. Como se saberá o perfil de renda dos brasileiros para a instalação de uma escola, uma unidade produtiva, de uma loja, ou de uma empresa de qualquer ramo de atividades?

Entre 1872 a 2010, o Brasil realizou 12 recenseamentos. Foram eles os de 1872, 1890, 1900, 1910, 1920, 1930, 1940 (o primeiro realizado pelo IBGE), 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 (atrasado em um ano por problemas burocráticos), 2000 e 2010. Como se vê, a regularidade de um por década nunca falhou na República.

Censo e Nação

A ideia de Nação no Brasil e a consolidação do Estado nacional nascem justamente no período da realização de nosso primeiro levantamento populacional.

As décadas de 1860-70 foram marcadas internacionalmente por uma nova fase no capitalismo global, pautados pelo fenômeno socioeconômico denominado de II Revolução Industrial. Esse processo, na verdade, expressa a constituição de uma nova fase de concentração de capital nos países ricos. Ela abre caminho para pesquisas científicas de longo curso, para a constituição de gigantescos monopólios industriais e financeiros e pelo advento de robustos mercados internos de massa. Um novo período histórico se abria, o do imperialismo. São os tempos da centralização do Estado nos EUA, da unificação da Alemanha, da Itália, da Argentina, da construção do Estado mexicano, de sua modernização no Japão, entre outros, e pela exacerbação dos nacionalismos na Europa (vale apena ler Nações e nacionalismos desde 1870, coletânea de artigos de Eric Hobsbawm).

A versão brasileira do fenômeno se dá com o fim da Guerra do Paraguai e tem na realização do censo de 1872 sua bússola. Entram no jogo a supremacia do café como principal produto exportável, o fim das rebeliões regionais do período regencial, o início do debate na cúpula do poder sobre o fim da escravidão, e o início do lançamento de um movimento republicano conservador. A unidade territorial se consolidava e a monarquia iniciava sua derrocada.

O escritor e historiador José Veríssimo (1857-1916) escreveu o seguinte, em sua História da literatura brasileira (1912), ao aludir o impacto da Guerra da Tríplice Aliança entre a população:

“Pela primeira vez depois da Independência (…) sentiu o povo brasileiro praticamente a responsabilidade que aos seus membros impõem estas coletividades chamadas nações. Ele, que até então vivia segregado nas suas províncias, ignorando-se mutuamente, encontra-se agora fora das estreitas preocupações bairristas do campanário, num campo propício para estreitar a confraternidade de um povo, o campo de batalha. (…) Houve enfim uma vasta comunicação interprovincial do Norte para o Sul, um intercâmbio nacional de emoções, cujos efeitos se fariam forçosamente sentir na mentalidade nacional”.

Veríssimo – com algum exagero retórico – aludia às primeiras manifestações populares sobre o que era ser brasileiro. O diferencial essencial era não ser paraguaio (não vamos aqui entrar no debate da guerra). Vale é ressaltar que a noção de como – ou o quê – era o país, vaga até então e existente em sua maior parte na dinâmica da burocracia imperial, começa a tomar corpo na base da sociedade.

Essa percepção tinha, no entanto, muito de subjetivismo. Poucos eram os estudos e levantamentos científicos sobre a população, sua distribuição geográfica, hábitos e modos de vida.

O primeiro levantamento

A grande empreitada visando a jogar luz nessas questões foi a realização do primeiro censo oficial do Brasil, cujos dados começaram a ser coletados em 1872. Somente quatro anos depois, os números foram tabulados e divulgados. Os indicadores estarreceram alguns setores. O jornal A Província de São Paulo (atual O Estado de S. Paulo), por exemplo, estampou em primeira página uma contundente matéria, sob o título “Algarismos eloquentes”:

“Estão findos os trabalhos de estatística da população do império. (…) Vejamos o que dizem [os dados] a propósito do nível intelectual de nossa população.

Não é assunto propriamente novo, mas com certeza muita gente ainda não prestou-lhe a devida atenção, embora seja eloquentemente triste e tristemente poderoso.

Está orçada a população do império, conta redonda, em dez milhões de almas.

Numa massa total, conta-se como sabendo ler:

Homens: 1.012.097
Mulheres: 550.981
Ao todo: 1.563.078

Conta redonda de analfabetos: oito milhões e quinhentos mil! (…) Esse desolador e gravíssimo fato é a explicação primeira e mais radical de nossas misérias nacionais.

Somos um povo de analfabetos!”

O censo revelou a extensão de nossas chagas sociais, os números da escravidão e assustou as oligarquias.

Uma das decorrências foi o projeto dessas camadas de tentar trocar de povo. Isso se deu com a diretriz de embranquecer o Brasil importando imigrantes europeus pelas décadas seguintes. Mas também possibilitou, ao longo do século XX que se tomassem iniciativas desenvolvimentistas e inclusivas. Foi com a leitura dos dados dos sucessivos recenseamentos que o Brasil deixou de ser uma imensa fazenda de café em 1930 e emergiu como país industrializado e moderno a partir de 1980. Repetindo: censo é ferramenta essencial na construção do Estado.

Sem um levantamento meticuloso e totalizante, o conhecimento objetivo sobre o Brasil restringir-se-á a projeções estatísticas a partir do censo de 2010, feito em uma realidade totalmente diversa, de um país em crescimento e sem pandemia. Como saberemos quais os setores mais atingidos pela doença, pela fome e pela violência? Como saberemos onde estão e quais são as novas carências?

Teremos uma percepção impressionista e fragmentada de nós mesmos, imprecisa e grosseira — aberta a todo tipo de preconceito –, incapaz de nos servir de guia para o que quer que seja.

Nenhum governo brasileiro da República teve a desfaçatez de não priorizar a realização do censo e de impedir que nos mirássemos no espelho dessa forma.

Bolsonaro busca com isso também bloquear a constatação da profundidade da hecatombe que provoca há mais de dois anos e impedir nossa recuperação posterior. O cancelamento do censo visa interditar a possibilidade do Brasil olhar para si mesmo e vencer o obscurantismo, a miséria e o atraso.


FONTE:  Outras Palavras

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